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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RJ-14, ALTURA DO NÚMERO 57, E, PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 158/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECUO SEGURO PARA ÔNIBUS ESCOLAR. 1 extracted
materia 159/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA PROJETADA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 160/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DE ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 161/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DO Nº 1870 (SÍTIO BELA VISTA), EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 162/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA ESTRADA RJ-14, ESQUINA COM A RUA EMÍLIA FLORINDA DOS REIS, SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 163/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESENVOLVER PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CACHOEIRA DO BAMBU, PRÓXIMO AO BAR DO ESCORREGA, NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 164/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO, NA CACHOEIRA DO BAMBU, PRÓXIMO AO BAR DO ESCORREGA, NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 165/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA), NAS DEPENDÊNCIAS DO CIEP 294 - ESCOLA MUNICIPALIZADA CÂNDIDO JOSÉ DA COSTA JORGE, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 166/2014 2014-04-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA), NA RUA PASTOR MANOEL MENDES DE SOUZA, NO BAIRRO MORAES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 918/2014 2014-04-10 Lei ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO FELIPE MARTINS, EM ITACURUÇÁ. 1 extracted
norma 919/2014 2014-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E EMBARCAÇÕES ABANDONADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2014-04-10 Ordinária 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Luciane Dutra Rosa 1 pending_ocr
materia 115/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Zilda Costa 1 pending_ocr
materia 116/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Flávia de Pinho Souza 1 extracted
materia 117/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Bruno de Almeida Belo 0 no document
materia 118/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Lucas Trindade Coutinho 1 extracted
materia 119/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Michele da Silva Fontela 1 extracted
materia 120/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Bianca Seixas Pichler 1 extracted
materia 121/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Naira Cristina Couto de Lima 1 pending_ocr
materia 122/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Reynaldo da Silva Cruzeiro 1 extracted
materia 123/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Jandira Mathias Domingos 1 extracted
materia 124/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - José Cláudio Brasil 1 extracted
materia 125/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Sônia Valéria Ditta da Silva 1 extracted
materia 126/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Jorge Eduardo Falcão de Almeida 1 extracted
materia 127/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Rafael Tenório 1 extracted
materia 128/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Sueli Pereira de Lima 1 extracted
materia 129/2014 2014-04-08 Moção Moção de Congratulações - Lucas da Costa Jordão 1 extracted
materia 141/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS OU COLOCAÇÃO DO MESMO NA RUA DO CAMPO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 142/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS OU COLOCAÇÃO DO MESMO NA RUA D, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 143/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS OU COLOCAÇÃO DO MESMO NA RUA PROJETADA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 144/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CIEP 294, CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 145/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 146/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA ESTRADA DA CACHOEIRA, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO VALE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 147/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA RJ-14, NO TRECHO ENTRE MANGARATIBA E SAHY - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 148/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ESCOLA NA RUA JOSÉ ALVES DE SUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 149/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA ALBERT SIMÕES, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 150/2014 2014-04-08 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 970/2013. 1 extracted
materia 151/2014 2014-04-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM E CAPINA DO RIO SITUADO NA AV. DO CANAL, PRÓXIMO AO PORTO MARINA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 1/2014 2014-04-08 Resolução ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2014-04-08 Ordinária 1 pending_ocr
norma 917/2014 2014-04-07 Lei Aprova o Plano Municipal de saneamento básico, autoriza a concessão e regulamenta a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município. 1 extracted
materia 106/2014 2014-04-03 Moção Moção de Congratulações - Fábio Gomes 1 extracted
materia 107/2014 2014-04-03 Moção Moção de Congratulações - João Luiz Wiegerinck 1 extracted
materia 108/2014 2014-04-03 Moção Moção de Congratulações - José Batista Colares 1 extracted
materia 109/2014 2014-04-03 Moção Moção de Congratulações - Enio Cheiran de Quadros 1 extracted
materia 110/2014 2014-04-03 Moção Moção de Congratulações - Renan Fraga Oggioni 1 extracted
materia 111/2014 2014-04-03 Moção Moção de Congratulações - Sidney José Ferriera da Silveira 1 extracted