| materia |
157/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RJ-14, ALTURA DO NÚMERO 57, E, PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
158/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECUO SEGURO PARA ÔNIBUS ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
159/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA PROJETADA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
160/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DE ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
161/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DO Nº 1870 (SÍTIO BELA VISTA), EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
162/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA ESTRADA RJ-14, ESQUINA COM A RUA EMÍLIA FLORINDA DOS REIS, SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
163/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESENVOLVER PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CACHOEIRA DO BAMBU, PRÓXIMO AO BAR DO ESCORREGA, NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
164/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO, NA CACHOEIRA DO BAMBU, PRÓXIMO AO BAR DO ESCORREGA, NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
165/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA), NAS DEPENDÊNCIAS DO CIEP 294 - ESCOLA MUNICIPALIZADA CÂNDIDO JOSÉ DA COSTA JORGE, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
166/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA), NA RUA PASTOR MANOEL MENDES DE SOUZA, NO BAIRRO MORAES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
918/2014 |
2014-04-10 |
Lei |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO FELIPE MARTINS, EM ITACURUÇÁ. |
1 |
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| norma |
919/2014 |
2014-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E EMBARCAÇÕES ABANDONADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2014-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciane Dutra Rosa |
1 |
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| materia |
115/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Zilda Costa |
1 |
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| materia |
116/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Flávia de Pinho Souza |
1 |
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| materia |
117/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Bruno de Almeida Belo |
0 |
no document
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| materia |
118/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lucas Trindade Coutinho |
1 |
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| materia |
119/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Michele da Silva Fontela |
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| materia |
120/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Bianca Seixas Pichler |
1 |
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| materia |
121/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Naira Cristina Couto de Lima |
1 |
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| materia |
122/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Reynaldo da Silva Cruzeiro |
1 |
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| materia |
123/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jandira Mathias Domingos |
1 |
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| materia |
124/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Cláudio Brasil |
1 |
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| materia |
125/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sônia Valéria Ditta da Silva |
1 |
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| materia |
126/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Eduardo Falcão de Almeida |
1 |
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| materia |
127/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rafael Tenório |
1 |
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| materia |
128/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sueli Pereira de Lima |
1 |
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| materia |
129/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lucas da Costa Jordão |
1 |
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| materia |
141/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS OU COLOCAÇÃO DO MESMO NA RUA DO CAMPO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
142/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS OU COLOCAÇÃO DO MESMO NA RUA D, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
143/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS OU COLOCAÇÃO DO MESMO NA RUA PROJETADA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
144/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CIEP 294, CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
145/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
146/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA ESTRADA DA CACHOEIRA, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO VALE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
147/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA RJ-14, NO TRECHO ENTRE MANGARATIBA E SAHY - 1º DISTRITO. |
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| materia |
148/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ESCOLA NA RUA JOSÉ ALVES DE SUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
149/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA ALBERT SIMÕES, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
150/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 970/2013. |
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| materia |
151/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM E CAPINA DO RIO SITUADO NA AV. DO CANAL, PRÓXIMO AO PORTO MARINA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| norma |
1/2014 |
2014-04-08 |
Resolução |
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2014-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
917/2014 |
2014-04-07 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de saneamento básico, autoriza a concessão e regulamenta a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município. |
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| materia |
106/2014 |
2014-04-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fábio Gomes |
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| materia |
107/2014 |
2014-04-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - João Luiz Wiegerinck |
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| materia |
108/2014 |
2014-04-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Batista Colares |
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| materia |
109/2014 |
2014-04-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Enio Cheiran de Quadros |
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| materia |
110/2014 |
2014-04-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renan Fraga Oggioni |
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| materia |
111/2014 |
2014-04-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sidney José Ferriera da Silveira |
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