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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1078/2013 2013-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA PUREZA, NO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1079/2013 2013-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PUREZA, NO ESTACIONAMENTO DO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1080/2013 2013-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEDETIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL GLAUBER DOS SANTOS BORGES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1081/2013 2013-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LUIZ (PARALELO AO CANAL DO LEITÃO - FUNDOS DA ANTIGA DEFESA CIVIL), NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1067/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE INTERFONES JUNTO AS ENFERMARIAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1068/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O FECHAMENTO DOS BUEIROS ABERTOS NA RUA DA TORRE, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA I, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1069/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE REPAROS NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), ESPECIFICAMENTE NO BECO DA AMIZADE, ONDE HÁ NECESSIDADE URGENTE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA. 1 extracted
materia 1070/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA ARITANA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1071/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DE MANILHA NA RUA ARITANA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1072/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DEMARCANDO ÁREAS DE PESCA COM MOLINETE DURANTE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PROLONGADOS EM TODO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 1073/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR A DISPOSIÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENISE MENDES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1074/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA QUE NOS FINS DE SEMANA NA ALTA TEMPORADA A AV. BEIRA MAR, EM MURIQUI (4º DISTRITO), SEJA FECHADA EM TODA SUA EXTENSÃO E A RUA NAÇÕES UNIDAS TORNE-SE MÃO DUPLA. 1 extracted
materia 1075/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REURBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM FRANCISCO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1077/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEMOLIÇÃO DE UMA BARRACA ABANDONADA NA BEIRA DA CACHOEIRA DO ESCORREGA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1059/2013 2013-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS), NA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 1060/2013 2013-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS), NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1061/2013 2013-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS), NA PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 1062/2013 2013-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA RONDA DE PREVENÇÃO A DANOS AOS QUIOSQUES DE ARTESANATO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1063/2013 2013-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LAVAGEM DA CALÇADA DO SHOPPING DE ARTESANATO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1064/2013 2013-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS PLACAS INDICATIVAS E FAIXAS SINALIZADORAS DAS LOMBADAS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1065/2013 2013-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS PLACAS INDICATIVAS E FAIXAS SINALIZADORAS DAS LOMBADAS NA RUA FREI AFONSO, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1066/2013 2013-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DE PLACAS INDICATIVAS E FAIXAS SINALIZADORAS DAS LOMBADAS NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 903/2013 2013-11-25 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/2013 2013-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1046/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS CARROS QUE ESTACIONAM NOS PORTÕES DE ACESSO AS CASAS NOS DIAS DE MAIOR MOVIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1047/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE EXISTENTE NA AV. RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1048/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DE ALGUMA FORMA UM PLANEJAMENTO E O CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1049/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS ANTIDERRAPANTES NA RAMPA DE ACESSO, NAS ENFERMARIAS DO SEGUNDO ANDAR DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES , EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1050/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO TERMINAL DE ÔNIBUS DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1051/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO AS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1052/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A AMPLA OU JUNTO A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA CACHOEIRA DO ESCORREGA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1053/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA CACHOEIRA DO ESCORREGA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1054/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO TRECHO QUE FOI LIBERADO NA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1055/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO QUIOSQUE 28 DO SHOPPING DE ARTESANATO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 1056/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO NA CALÇADA EM FRENTE AO QUIOSQUE 02 DO SHOPPING DE ARTESANATO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1057/2013 2013-11-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO NA CALÇADA EM FRENTE AO QUIOSQUE 02 DO SHOPPING DE ARTESANATO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 1032/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NA BOMBA D'ÁGUA DO CHAFARIZ, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1033/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1034/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO PONTO DE ÔNIBUS DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS (PRÓXIMO AO FORUM), NO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1035/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO CEIA E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1036/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A ESTRADA RJ-14 ATÉ A PRAIA DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1037/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA DE BRITO BARROS, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1038/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (REFLETORES) NO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA DE BRITO BARROS, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1039/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ÁREA TÉCNICA DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA DE BRITO BARROS, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1040/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECOLHIMENTO DE CAÇAMBA AO LADO DO QUIOSQUE Nº 02 DO SHOPING DO ARTESANATO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 1041/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DE TODO O ENTORNO DOS QUIOSQUES DO SHOPPING DO ARTESANATO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1042/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS PARA TODA A EXTENSÃO DOS QUIOSQUES DO SHOPPING DO ARTESANATO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1043/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS), NA PRAIA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 1044/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE BASE PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 1045/2013 2013-11-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS), NA PRAIA GRANDE, ILHA DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), NA ALTA TEMPORADA. 1 extracted