| materia |
73/2013 |
2013-10-31 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANDRÉ SOUZA LIMA. |
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| materia |
986/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMPRA E INSTALAÇÃO NA CAPELA DO CEMITÉRIO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, 04 VENTILADORES DE PAREDE, E UM BEBEDOURO PÚBLICO TIPO INOX. |
1 |
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| materia |
987/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMPRA E INSTALAÇÃO NA CAPELA DO CEMITÉRIO DA PRAIA DO SACO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), 04 VENTILADORES DE PAREDE, E UM BEBEDOURO PÚBLICO TIPO INOX. |
1 |
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| materia |
988/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA DA PEDRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
989/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE ALUMÍNIO EM TODAS AS JANELAS DO CEIM PROFESSORA DENISE MENDES LOPES DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
990/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRESENÇA CONSTANTE DO CAMINHÃO SUGADOR NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
991/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DAS BALIZAS QUE FORAM RETIRADAS NA ÁREA DOS REFLETORES DO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
992/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NO ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS ANTES DA QUADRA DE ESPORTES DO AXIXÁ, NA DIREÇÃO ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) - MURIQUI (4º DISTRITO). |
1 |
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| materia |
993/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA Q, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
994/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA TIRADENTES EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
995/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NO PISO DE BLOQUETES DA RUA PROJETADA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
996/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LANÇAMENTO DE ESGOTO JOGADO IN NATURA NA PRAIA, AO LADO DO QUIOSQUE DO BETINHO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
997/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA IACY COUTO VERAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
998/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES FORA DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
999/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1000/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA H, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
66/2013 |
2013-10-31 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DELMO MANOEL PINHO. |
1 |
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| norma |
67/2013 |
2013-10-31 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA CARMINDA RIBEIRO DIAS. |
1 |
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| norma |
902/2013 |
2013-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| materia |
40/2013 |
2013-10-30 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA. |
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| norma |
27/2013 |
2013-10-30 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCIO FERREIRA DE MOURA. |
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| materia |
70/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLAYTON CHRISTIE THURLER. |
1 |
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| materia |
974/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A URBANIZAÇÃO DA SERVIDÃO DO SR. PEDRINHO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
975/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA AV. VEREADOR CÉLIO LOPES, LOCALIZADA NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
976/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA PASTOR MANOEL MENDES DE SOUZA, SANTA TEREZA, PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
977/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA FAIXA DA TRANSPETRO, ANTIGA RUA DA PETROBRAS, PRÓXIMO AO SÍTIO SANTA MARIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
982/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES OU CORRIMÃO NA ESCADARIA DA ESTRADA RJ-14, NO ALTO DE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
983/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE RETORNEM OS SERVIÇOS DE ORTODONTIA MÓVEL NA ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
984/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA RUA HENRIQUETA RITA DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
985/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO NO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA ARTHUR PIRES, EM FRENTE AO Nº 214, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
898/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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pending_ocr
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| norma |
899/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
900/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ. |
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| norma |
901/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VER. ALCINO DE ANDRADE, EM MURIQUI. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DELMO MANOEL PINHO. |
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| materia |
69/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA CARMINDA RIBEIRO DIAS. |
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| materia |
961/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DA SERRA DO PILOTO, COM ILUMINAÇÃO E MURO DE PROTEÇÃO, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
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| materia |
962/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, A RETIRADA DE CARCAÇAS DE CARROS JOGADOS DO MIRANTE, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
963/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS MANILHAS E BUEIROS NA RUA BRAULIO DE SOUZA MATOS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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pending_ocr
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| materia |
964/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
965/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA DE ENTRADA DO BICÃO, SAINDO DA ESTRADA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
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| materia |
966/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NO PARQUE VISTA MAR (ANTIGO MORRO SERAFIM), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
967/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA (ESF), EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
968/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO PRAQUINHO INFANTIL LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA MAJOR CAETANO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
969/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DO ENTULHO QUE SE ENCONTRA NA AV DA NAÇÕES UNIDAS, EM MURQIUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
970/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM NAGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
971/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO NO CANO DE ÁGUA SITUADO NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
972/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ VIANA MARQUES (FINAL DA RUA MIGUEL SIMÕES, A DIREITA DA LINHA FÉRREA), NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
973/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL NA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 M², PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, AO LADO ESQUERDO DE QUEM DESCE A RUA PRINCIPAL, DESTINADA A ESTACIONAMENTO, NO BAIRRO PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
59/2013 |
2013-10-22 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. HÉLIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR. |
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