| norma |
53/2013 |
2013-10-17 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SAMUEL REIS. |
1 |
extracted
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| norma |
54/2013 |
2013-10-17 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO SILVA. |
1 |
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| norma |
55/2013 |
2013-10-17 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLOVIS HIPÓLITO DE ANDRADE. |
1 |
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| norma |
56/2013 |
2013-10-17 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCELO HENARES PORTO. |
1 |
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| norma |
57/2013 |
2013-10-17 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ AUGUSTO VITAL GOUVEIA. |
1 |
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| norma |
63/2013 |
2013-10-17 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICENTE JORGE DA SILVA FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
445/2013 |
2013-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL CONHECIDO COMO REGISTRO DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS. |
1 |
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| materia |
54/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDVALDO MARTINS SANTANA. |
1 |
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| materia |
55/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SAMUEL REIS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO SILVA. |
1 |
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| materia |
56/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VER. ALCINO DE ANDRADE, EM MURIQUI. |
1 |
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| materia |
57/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLOVIS HIPÓLITO DE ANDRADE. |
1 |
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| materia |
58/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARCELO HENARES PORTO. |
1 |
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| materia |
59/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. JOSÉ AUGUSTO VITAL GOUVEIA. |
1 |
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| materia |
936/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
937/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JASMIM, NO BAIRRO IBICUI, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
938/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS EM FRENTE AO HOTEL JÚNIOR, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
0 |
no document
|
| materia |
939/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 168/2013. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
940/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 407/2013. |
1 |
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| materia |
941/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 534/2013. |
1 |
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| norma |
896/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
897/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS RESÍDUOS PERIGOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
895/2013 |
2013-10-09 |
Lei |
INSTITUI OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
49/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. JOANA RODRIGUES FERRAZ. |
1 |
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| materia |
50/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO AMÉRICO GIMENES PAZ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO ROBERTO FERNANDES. |
1 |
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| materia |
52/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ CARLOS SIXEL DE OLIVEIRA. |
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| materia |
53/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. SOLANGE MÁRCIA SOUZA SILVA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ. |
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| materia |
922/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO SACO NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
923/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA ORLA NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
924/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE GARDRAIL NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
925/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAMPAS DE ACESSO NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
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| materia |
926/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIXEIRAS PARA A RUA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
927/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
928/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BANANAL, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
929/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NA PONTE DE MADEIRA DA RUA M, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
930/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CONSERTO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DE PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
931/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DA RUA ALVARO BRÁS MOREIRA (ANTIGA RUA 1) LOCALIZADA NO BAIRRO SAHY, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), NO PROGRAMA BAIRRO NOVO, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
932/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DA RUA EMILIA FLORINDA RAMOS REIS (ANTIGA RUA 2) LOCALIZADA NO BAIRRO SAHY, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), NO PROGRAMA BAIRRO NOVO, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
933/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DA RUA OLINDA LINHARES BATISTA (ANTIGA RUA 3) LOCALIZADA NO BAIRRO SAHY, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), NO PROGRAMA BAIRRO NOVO, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
934/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PISCICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
935/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DR. NILO PEÇANHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
36/2013 |
2013-10-08 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DANIEL ORLANDO GUTIERREZ FATTO. |
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| norma |
37/2013 |
2013-10-08 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VALDECIR MOREIRA DE FREITAS. |
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| materia |
41/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA. |
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pending_ocr
|
| materia |
42/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RUY TAVARES QUINTANILHA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
43/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRTA. CRISTINE LESSA DA ROCHA. |
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pending_ocr
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| materia |
44/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAGNO DAMACENO SILVA. |
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extracted
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| materia |
45/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARIO MENDES DE MESQUITA. |
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