| materia |
899/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DE BURACO QUE SE ENCONTRA APÓS O QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
900/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA CATARINA, NO BARRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
901/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO COM INDICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), NA ENTRADA RIO SANTOS, NOS DOIS SENTIDOS, NA ESTRADA DO REFERIDO DISTRITO. |
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| materia |
902/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MAIOR DIVERSIFICAÇÃO DOS PONTOS DE DESPEJO DE LIXO DOMICILIAR NAS VIAS PÚBLICAS, NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
903/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
904/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO OU TROCA DE POSTE NA RUA VARIANTE RAUL GOUVEIA, EM FRENTE AOS LOTES 187 E 188, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
905/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
906/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EVELINA COM RUA NAIR, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
907/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA "CRUZAMENTO PERIGOSO" NA RUA EVELINA COM RUA CECÍLIA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
908/2013 |
2013-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PRAIA DO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| norma |
16/2013 |
2013-10-01 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SÉRGIO DA SILVA CALDEIRA |
1 |
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| norma |
17/2013 |
2013-10-01 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CIRO PEREIRA DA SILVA |
1 |
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| norma |
18/2013 |
2013-10-01 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ROSÂNGELA MADALENA DE SOUZA CORREIA |
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| norma |
19/2013 |
2013-10-01 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RONALDO DE FARIA ABDALA. |
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| norma |
20/2013 |
2013-10-01 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS. |
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| norma |
21/2013 |
2013-10-01 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. FERNANDO JOSÉ RIBEIRO FERREIRA. |
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| materia |
875/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM DECK DE MADEIRA OU ESTEIRA NA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, E QUE ESTA SE PROLONGUE ATÉ PRÓXIMO AO MAR. |
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| materia |
878/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PONTE DA RUA BENEDITO GOMES TENÓRIO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
885/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
886/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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1 |
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| norma |
887/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
CRIA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS INTRAMUNICIPAIS AOS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE E ESTABELECE PASSE LIVRE AOS PORTADORES, DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
888/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
889/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DOMICILIAR PARA ALUNOS ENFERMOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
890/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL EM BRIGADISTA E SOCORRISTA ESCOLAR. |
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| norma |
891/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS SUSPENSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
892/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - WELLMAN DE QUEIROZ, EM ITACURUÇÁ. |
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| materia |
24/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WILSON DA SILVA BESERRA |
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| materia |
25/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLÁUDIO DE CASTRO DE ALMEIDA. |
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| materia |
26/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VALTER LUIZ BRANDÃO FORTES. |
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| materia |
883/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS DUAS CACHOEIRAS NA DESCIDA DA VARIANTE RAUL GOUVEIA, NA PRIMEIRA ESCADARIA, NO BAIRRO IBICUÍ, MANGARATIBA. MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
884/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REURBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, NA RUA AZALÉIA DOS AMORES, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
885/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA AZALEIA DOS AMORES, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
886/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VERIFIQUE A REAL SITUAÇÃO E POSTERIOR REMOÇÃO DE EMBARCAÇÃO ABANDONADA NA RUA BERTHOLDO RAMOS, ESQUINA COM RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO CIEP, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
887/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE DOIS LATÕES DE LIXO RUA BERTHOLDO RAMOS, ESQUINA COM RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO CIEP, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
888/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS APARELHOS DE EXERCÍCIO AO AR LIVRE DO CALÇADÃO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, PRÓXIMO A CAIS DA CAPITANIA DOS PORTOS. |
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| materia |
889/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
890/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM DECK DE MADEIRA OU ESTEIRA NA ORLA DE PRAIA GRANDE (6º DISTRITO), E QUE ESTA SE PROLONGUE ATÉ PRÓXIMO AO MAR. |
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| materia |
891/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM DECK DE MADEIRA OU ESTEIRA NA ORLA DE IBICUÍ, E QUE ESTA SE PROLONGUE ATÉ PRÓXIMO AO MAR. |
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| materia |
892/2013 |
2013-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM DECK DE MADEIRA OU ESTEIRA NA ORLA DA PRAIA DO SACO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), E QUE ESTA SE PROLONGUE ATÉ PRÓXIMO AO MAR. |
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| materia |
19/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ROSÂNGELA MADALENA DE SOUZA CORREIA |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RONALDO DE FARIA ABDALA. |
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| materia |
21/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. FERNANDO JOSÉ RIBEIRO FERREIRA. |
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| materia |
864/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA GLAUBER DOS SANTOS BORGES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
865/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NA RUA MAJOR DINARTE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
866/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE MANILHAS E BUEIROS NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
867/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO DIARIAMENTE OU SEMANALMENTE, NA PRAIA DO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
868/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AMPLA OU JUNTO A HOMEGA RG PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA DO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
869/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR EMBARCAÇÃO ADAPTADA PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E MORADORES DAS ILHAS DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
870/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA PUREZA, NO BAIRRO APARA (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), ENTRE OS NÚMEROS 20 E 43, APROXIMADAMENTE 300 METROS. |
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