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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2013 2013-10-03 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 47/2013 2013-10-03 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - ANDRÉ LUIZ SANTOS SILVA. 1 pending_ocr
materia 48/2013 2013-10-03 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NILTON CARDOSO DA SILVA. 1 extracted
materia 909/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA NA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ ALVES SOUZA E SILVA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 910/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 0 no document
materia 911/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DO GUADA-CORPO DA PARTE SITUADA NA RUA DO SACO, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 912/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO NO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA ARTHUR PIRES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 913/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 914/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS MANILHAS E BUEIROS NA RUA JOAQUIM FRANCISCO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 915/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS MANILHAS E BUEIROS NA RUA I, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 916/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO, ANTES DA PRAÇA DO SAPO (ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO) COMUNICANDO: MURIQUI - CENTRO - PRAIA DE ITACURUÇÁ. 1 extracted
materia 917/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO BRASILINHA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 918/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO, NO BAIRRO PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 919/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PRAIA GRANDE, ILHA DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 920/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO UM MUTIRÃO COM A DEFESA CIVIL E AMPLA PARA RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS DE CORTE E PODA DE ÁRVORES NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 921/2013 2013-10-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA URGENTE DA QUADRA ESPORTIVA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 22/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WILSON DA SILVA BESERRA. 1 extracted
norma 23/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLÁUDIO DE CASTRO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 24/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VALTER LUIZ BRANDÃO FORTES. 1 extracted
norma 25/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VAGNER JOSÉ MONTEIRO. 1 extracted
norma 26/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO CEZAR DA SILVA FELIX. 1 extracted
norma 28/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO. 1 extracted
norma 29/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AGNALDO PEREIRA DO AMARAL. 1 extracted
norma 30/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PEDRO LUIS DE OLIVEIRA CABRAL. 1 extracted
norma 31/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WAGNER GUERCI NUNES 0 no document
norma 32/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES. 1 extracted
norma 33/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CEBASTIANA PEREIRA BEZERRA. 1 extracted
norma 34/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO MOREIRA. 1 extracted
norma 35/2013 2013-10-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 893/2013 2013-10-02 Lei ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NILDA MARQUES DA SILVA, EM MANGARATIBA. 1 pending_ocr
norma 894/2013 2013-10-02 Lei DISPÕE SOBRE PLANTAS NOCIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VAGNER JOSÉ MONTEIRO. 1 pending_ocr
materia 28/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO CEZAR DA SILVA FELIX. 1 extracted
materia 29/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCIO FERREIRA DE MOURA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO. 1 extracted
materia 31/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AGNALDO PEREIRA DO AMARAL. 1 pending_ocr
materia 32/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PEDRO LUIS DE OLIVEIRA CABRAL. 1 extracted
materia 33/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DANIEL ORLANDO GUTIERREZ FATTO. 1 extracted
materia 34/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VALDECIR MOREIRA DE FREITAS. 1 extracted
materia 35/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WAGNER GUERCI NUNES 1 extracted
materia 36/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES. 1 extracted
materia 37/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CEBASTIANA PEREIRA BEZERRA. 1 extracted
materia 38/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO MOREIRA. 1 extracted
materia 39/2013 2013-10-01 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 893/2013 2013-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE GRELHA NA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA DA PETROBRAS, PARQUE VISTA MAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 894/2013 2013-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 150M, DE REDE DE ESGOTO, NA ESTRADA DA PETROBRAS, NO PARQUE VISTA MAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 895/2013 2013-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA PEQUENA - MANGARATIBA (1º DISTRITO), NA ÁREA ATRÁS DA GUARITA DO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 896/2013 2013-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS MANILHAS E BUEIROS NA RUA AMÉRICO JOSÉ BARBOSA, ANTIGA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 897/2013 2013-10-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UNA NOVA OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DA RUA CRISTOVÃO FRANCISCO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 898/2013 2013-10-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS MANILHAS E BUEIROS NA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr