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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 871/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUGUSTA, PARALELA A LINHA FÉRREA, PARA A EXTENSÃO QUE LIGA A PRAIA DO APARA ATÉ A PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 872/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA/PASSEIO PÚBLICO, OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, NA AV. LITORÂNEA, ENTRE O ESTALEIRO BARCAS S/A ATÉ O RESTAURANTE TOCA DA GAROUPA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 873/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM DECK DE MADEIRA OU ESTEIRA NA ORLA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), E QUE ESTA SE PROLONGUE ATÉ PRÓXIMO AO MAR. 1 extracted
materia 874/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM DECK DE MADEIRA OU ESTEIRA NA ORLA DE MURIQUI (4º DISTRITO), E QUE ESTA SE PROLONGUE ATÉ PRÓXIMO AO MAR. 1 pending_ocr
materia 876/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 877/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANAGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 879/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA GUANABARA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 880/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 881/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 882/2013 2013-09-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PROFESSOR PLÍNIO BASTOS, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 11/2013 2013-09-24 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AROLDO MARQUES DE PAULA 1 extracted
norma 12/2013 2013-09-24 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO BOTELHO DE MELO 1 extracted
norma 13/2013 2013-09-24 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDJALMA MARCIANO DA SILVA 1 extracted
norma 14/2013 2013-09-24 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOÃO BATISTA PICOLO 1 extracted
norma 15/2013 2013-09-24 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. DORVINA OLIVEIRA PENA RAMOS 1 extracted
materia 14/2013 2013-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOÃO BATISTA PICOLO 1 pending_ocr
materia 15/2013 2013-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. DORVINA OLIVEIRA PENA RAMOS 1 pending_ocr
materia 17/2013 2013-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SÉRGIO DA SILVA CALDEIRA 1 extracted
materia 851/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ NA RUA JOSÉ VIANA MARQUES, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 852/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO CEIM NORMA PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES SOUZA E SILVA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 853/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO, NA ESTRADA RJ-14, AO LADO DO ACESSO A LADEIRA DO VIRGÍLIO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 854/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A AMPLA OU JUNTO A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA RJ-14, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 855/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA GUIA, NA PRAÇA ROBERT SIMOES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 0 no document
materia 856/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ALARGAMENTO DA SERVIDÃO LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL CORDÉLIA JOSEPHINA DE M. DE PAHL, NA BENGUELA, SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 857/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE MATUTU, SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 858/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV LITORÂNEA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 859/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE RALOS LINEARES NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 860/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE QUE OS AGENTES DE SAÚDE VISITEM AS FAMÍLIAS DA ILHA DO CALHAUS, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 861/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PARA A RUA COSME MARICATO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 862/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE CONTENÇÃO (MURO), NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ROSA MAGALHÃES, NO BAIRRO PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 863/2013 2013-09-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESQUINA DA RUA VANDERLEI VARGAS DOS SANTOS, ATÉ O FINAL DA RUA COSME MARICATO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-09-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AROLDO MARQUES DE PAULA 1 extracted
materia 12/2013 2013-09-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO BOTELHO DE MELO 1 extracted
materia 13/2013 2013-09-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDJALMA MARCIANO DA SILVA 1 extracted
materia 841/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA ÁREA DE LAZER (PARQUINHO), PARA AS CRIANÇAS DA RUA WANDERLEY VARGAS DOS SANTOS (MORRO DO CATATAU), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 842/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA WANDERLEY VARGAS DOS SANTOS (MORRO DO CATATAU), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 843/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA COSME MARICATO, DO COMEÇO AO FINAL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 844/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, CONHECIDA COMO PRAÇA DO TENÓRIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 845/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE JUNTO A VALE, A COLOCAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE AR. 1 extracted
materia 846/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE JUNTO A OI-TELEMAR, A COLOCAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO CEIM MÁRCIA LAURENTINO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 847/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA PRAIA DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 848/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO OU TROCA DO POSTE DA RUA ANGELO FERRO, ESQUINA COM A SERVIDÃO, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 849/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 850/2013 2013-09-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM DPO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 883/2013 2013-09-13 Lei CRIA O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/2013 2013-09-13 Lei REGULAMENTA O ARTIGO 39, § 3º, DA CRFB/1988. 1 extracted
materia 52/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS E OUTRAS, A FIM DE PREVENIR DANOS AOS MORADORES DE LOCAIS INACESSÍVEIS A COLETA FORMAL. 1 extracted
materia 827/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO INSTALADO NA PRAÇA DO SAPO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 828/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENVIE OFÍCIO AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO - PPC, NO BAIRRO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 829/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DESENVOLVA PROJETO TURÍSTICO EM PARCERIA COM A COMPANHIA VALE, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO "TREM TURÍSTICO", QUE SAIRIA DA ESTAÇÃO DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), VINDO ATÉ O PARQUE ECOLÓGICO E CULTURAL DO SAHY (1º DISTRITO), ONDE OS TURISTAS PODERIAM VISITAR A ÁREA DO PARQUE E SUAS FUTURAS INSTALAÇÕES, RETORNANDO APÓS DETERMINADO TEMPO PARA O LOCAL E ORIGEM. 1 pending_ocr