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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 830/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO QUE INIBA O ESTACIONAMENTO DE CARROS PARADOS EM CIMA DAS CALÇADAS DAS RUAS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 831/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE REPAROS E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA NA RUA ENFERMEIRO CARLOS DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 832/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE REPAROS E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 833/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA LADEIRA DE ACESSO AO Nº 46 DA ESTRADA RJ-14, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 834/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PRÓPRIA PARA ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO AO CRAS SITUADO NO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 835/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO RIO SITUADO A RUA DILERMANO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 836/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 837/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA, NO CEIM DENISE MENDES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 0 no document
materia 838/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA RUA "R", NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 839/2013 2013-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 840/2013 2013-09-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 320/2013. 1 pending_ocr
norma 882/2013 2013-09-03 Lei AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES MARICULTORES E LAZER DO SAHY. 1 pending_ocr
materia 49/2013 2013-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2013 2013-08-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - WELLMAN DE QUEIROZ, EM ITACURUÇÁ. 1 extracted
materia 808/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GRAL E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA PRAIA DA FLEXEIRA, NA ILHA DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DE ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NÚCLEO DA DEFESA CIVIL E TELECENTRO DE INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 809/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA AV. CÂNDIDO JORGE, NO ALTO DO BAIRRO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 810/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO, LEGALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 811/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA NET ANGRA QUE CONTINUE A INSTALAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 812/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A AR LIVRE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 813/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X NOS POSTOS DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO) E DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), E TAMBÉM EXAMES DE LABORATÓRIO DE EMERGÊNCIA NOS MESMOS. 1 pending_ocr
materia 814/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A PREFEITURA INTERCEDA JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A FOZ E A DESOBSTRUÇÃO E OBRA DE ENTRONCAMENTO DO RIO CATUMBI, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 815/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS, MANILHAS E VALÕES PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 0 no document
materia 816/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PETROBRAS, NO SENTIDO PARQUE VISTA MAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 817/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA ESTRADA RJ-14, PRÓXIMO AO DPO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 818/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE A RUA JOÃO DOCE, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 819/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECOLHIDOS OS CABOS TELEFÔNICOS E REALIZADA A MANUTENÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DE OUTROS CABOS, NA RUA VARIANTE RAUL GOUVEA, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 820/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CAMPO DE FUTEBOL DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 821/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAIA DA JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 822/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA RUBIÃO JÚNIOR, NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), POIS NA MESMA ENCONTRAM-SE ALGUNS BURACOS, DEIXANDO ASSIM OS TRANSEUNTES VULNERÁVEIS A ACIDENTES. 1 extracted
materia 823/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA AVENIDA CÉLIO LOPES, NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM ALGUNS BURACOS DEIXANDO ASSIM OS TRANSEUNTES VULNERÁVEIS A ACIDENTES. 1 pending_ocr
materia 824/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SOARES NO BAIRRO PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 825/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (BLOQUETES), NA RUA 21 DE ABRIL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 826/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DO BAIRRO PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 47/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANTAS NOCIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 585/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MIGUEL SIMÕES, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 791/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AMPLA, A FIM DE PROVIDENCIAR A TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTO, LOCALIZADOS NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 792/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 793/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO CÓRREGO DA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 794/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA ESTRADA RJ-14, ACESSO AO Nº 46, NO ALTO DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 795/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA ENTRADA E NO CORREDOR DE ACESSO DO CIEP CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 796/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE AVALIEM E VIABILIZEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA GRANDE PEDRA EXISTENTE NA PRAIA DE IBICUÍ - EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), A QUAL VENDO SENDO MOTIVO DE DIVERSOS E SÉRIOS ACIDENTES ENVOLVENDO BANHISTAS. 1 extracted
materia 797/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DE ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 798/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PASSEIO, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE AS RUÍNAS, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA (1º DISTRITO), E A ÁREA DA FESTA DO PEÃO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO; OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 799/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPARO EMERGENCIAL DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO DOCE, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 800/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA NOS PARALELEPÍPEDOS, BEM COMO NA ILUMINAÇÃO E REPARO NAS LOMBADAS NA RUA HENRIQUETA RITA DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 801/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA PRÓXIMA AO COLÉGIO DA PRAIA CATITA, NA ILHA DE JAGUANUM. 1 pending_ocr
materia 802/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NA PRAÇA PRÓXIMA AO COLÉGIO DA PRAIA CATITA, NA ILHA DE JAGUANUM. 1 extracted
materia 803/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE BARREIRAS NO FINAL DA RUA DOS IPÊS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 804/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA RIO-SANTOS, PRÓPRIA PARA CADEIRANTES, NO FINAL DA RUA DOS IPÊS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 805/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO PARA O TRECHO FINAL DA RUA DOS IPÊS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted