| materia |
739/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE CONCRETO AO REDOR DO CIEP, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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740/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA SÃO LUIZ (ANTIGA SEDE DA DEFESA CIVIL), NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
741/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CEIM PRFª MÁRCIA LAURENTINO FERREIRA MOREIRA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
742/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA DE JAGUANUM. |
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| materia |
743/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA COM INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO PONTO DE CAPTAÇÃO JÁ EXISTENTE NA AVENIDA LITORÂNEA, COMUNIDADE PONTA DO BISPO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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744/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO A SAÍDA DO DISTRITO DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) PELO VIADUTO, NA RUA EVELINA, POIS MUITOS VISITANTES NÃO SABEM QUE PODEM DRIBLAR A PASSAGEM DO TREM POR ESSE CAMINHO. |
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745/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA DOS IPÊS, ANTIGA RUA DONA JÚLIA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
746/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA BARRA, UMA PARALELA E UMA PRANCHA ABDOMINAL, EM FRENTE AO CIEP, NA AREIA DA PRAIA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
747/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA E SINALIZAÇÃO COM PLACAS, NA RUA SÃO FRANCISCO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
748/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM FRANCISCO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
749/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS NA PISTA DE SKATE DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
41/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NILDA MARQUES DA SILVA, EM MANGARATIBA. |
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| materia |
42/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA E CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS, DIRETORES E PROFESSORES DA CIDADE DE MANGARATIBA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO "TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE" - TDAH |
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| materia |
44/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
719/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO, NO BAIRRO SAHY, DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
720/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ALMINHAS, NA SERRA DO PILOTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
721/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ATANÁZIO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
722/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO SEJA CONSTANTE NO BAIRRO ATANÁZIO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
723/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA B, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
724/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NECESSÁRIOS NA MURETA DA ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
725/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM MELHORES SINALIZADAS COM PLACAS INDICATIVAS OS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA ESTRADA RJ-14, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PRAIA BRAVA ATÉ O ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
726/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA "M", NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
727/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA AVENIDA "E", NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
728/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA ESQUINA DA RUA 3 COM ESTRADA RJ-14, NO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
729/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUGUSTA (RUA PARALELA A LINHA FÉRREA), NO TRECHO DO FINAL DA PRAÇA, NO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
730/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SOLICITANDO DAR NOME À PRÓXIMA CRECHE A SER CONSTRUÍDA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), DE CRECHE KÊNIA DA CONCEIÇÃO LIMA. |
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| materia |
731/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SOLICITANDO DAR NOME À PRÓXIMA CRECHE A SER CONSTRUÍDA NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO, DE CRECHE ADILSON MUINZ GUIMARÃES. |
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| materia |
732/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SUBSTITUA UMA BARRA, UMA PARALELA E UMA PRANCHA ABDOMINAL NA PRAIA VERMELHA, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), AO LADO DO QUIOSQUE DO MIMICA. |
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| materia |
733/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SUBSTITUA UMA BARRA, UMA PARALELA E UMA PRANCHA ABDOMINAL NA PRAIA DE MANGARATIBA, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO RESTAURANTE CHOPP.COM, 1º DISTRITO. |
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| materia |
734/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO, AO LADO DO DEPÓSITO DE BEBIDAS LOCALIZADO EM FRENTE A LADEIRA MARIA RITA DOS SANTOS NA RUA JOSÉ ALVES SOUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
876/2013 |
2013-08-05 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DORAVANTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
705/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA CACHOEIRA, NO VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
25/2013 |
2013-07-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO. |
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| norma |
26/2013 |
2013-07-08 |
Lei Complementar |
CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
873/2013 |
2013-07-08 |
Lei |
DÁ NOME A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
874/2013 |
2013-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANGARATIBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
875/2013 |
2013-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEIO O JORNAL C/ PUBLICAÇÃO E CÓPIA DA LEI SEM OFICIO) LDO.
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| norma |
870/2013 |
2013-07-05 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 19 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
871/2013 |
2013-07-05 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 447 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
872/2013 |
2013-07-05 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. |
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| materia |
702/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO, LEGALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PRAIA PEQUENA, NO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
703/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA A GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
704/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DA PRAÇA BELA VISTA, LOCALIZADA NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
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| materia |
706/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA DA PEDRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
707/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A AMPLA OU A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA CRISTÓVÃO VASCONCELLOS, NO ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
708/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AGENDAMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR PROPOSTAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM A META DO DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
709/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DIVISÓRIAS EM VIDRO NAS RECEPÇÕES COMO OCORRE NOS AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
710/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
711/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, PLACAS E FAIXAS SINALIZADORAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA DA PALHA EM FRENTE A GARAGEM SERRA E MAR, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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