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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 712/2013 2013-07-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PÓRTICOS PADRONIZADOS E PLACAS INDICATIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EMERGENCIAIS TAIS COMO: DELEGACIA, POLÍCIA MILITAR, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 713/2013 2013-07-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA APROPRIADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 714/2013 2013-07-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO NO CALÇADÃO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 715/2013 2013-07-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES, NO CAMPO DO SPORT CLUBE ITACURUÇÁ (SCI), PARA PRÁTICA DE JOGOS EM HORÁRIO NOTURNO. 1 extracted
materia 716/2013 2013-07-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO AO LADO DA BANCA DE JORNAL EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 717/2013 2013-07-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 718/2013 2013-07-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE E QUE SEJA POSTO EM FUNCIONAMENTO O PROJETO MANGARATIBA DIGITAL EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 40/2013 2013-07-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS - DRA. ANA MARIA DA FONSECA. 1 extracted
materia 689/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 690/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 691/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA A PRADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A COMUNIDADE DO ATANÁSIO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 692/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS EM TUDO O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 693/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 694/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NO CENTRO ESPORTIVO ELY FERREIRA CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 695/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), JUNTO AO PRÉDIO DO POSTO DE GASOLINA, NA PRAIA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, PRÓXIMO AO CAIS DE EMBARQUE PARA MARAMBAIA. 1 extracted
materia 696/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS OU TACHÕES NA ESTRADA RJ-14, UM PRÓXIMO A ESTRADA DE JUNQUEIRA, E OUTRO NA ENTRADA DA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 697/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AMPLA, OU A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A MANUTENÇÃO OU TROCA DE POSTE, NO MORRO SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA. 1 extracted
materia 698/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DO NOVO TRECHO DA RUA 28, QUE SAI NA RIO -SANTOS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 699/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO E A REFORMA NA ESCADARIA DO ALTO AXIXÁ, EM FRENTE A RUA E, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 700/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DA OBRA NA RUA DIOGO MARTINS, LADEIRA RODOLFO CALAZANS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 701/2013 2013-07-01 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DAS MANILHAS NA RUA BATATAL DOIS, NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 869/2013 2013-06-27 Lei DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 279/2013 2013-06-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PRAIA PEQUENA, NO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 18/2013 2013-06-24 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CIRO PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 38/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - CÉLIO SORES VIEIRA, EM MURIQUI. 1 extracted
materia 39/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TROCA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 670/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA (ANTIGA AVENIDA RIO DE JANEIRO), NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 671/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE 20 METROS DE CORRIMÃO NO SÍTIO ALTO DA FIGUEIRA, KM 451, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 672/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESERVA DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 673/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE PAISAGISMO NO ACESSO A ORLA MARÍTMA, NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 674/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE FESTAS, NOS FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 675/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NA PRAÇA DA CACHOEIRA DO ESCORREGA, NA RUA VALDOMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 676/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (VIVER SEM LIMITE), NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 677/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESRATIZAÇÃO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CANAL DO LEITÃO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 678/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA, (ANTIGA AVENIDA RIO DE JANEIRO), NO TRECHO QUE COMPREENDE O CONDOMÍNIO AMÊNDOAS ATÉ A BOCA DA BARRA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 679/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO JUNTO A AMPLA OU A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO RUBIÃO, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 680/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO PARA ESTUDO OBJETIVANDO DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA CATITA, AO LADO DA IGREJA LOCAL, NA ILHA DE JAGUANUM, DESTINANDO ESTE IMÓVEL PARA FINS ESPORTIVOS E CULTURAIS. 1 extracted
materia 681/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE, BELA VISTA, SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 682/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ALARGAMENTO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ, EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO PAULO II, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 683/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, PLACAS E FAIXAS SINALIZADORAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA BERTHOLDO RAMOS, PRÓXIMO AO CIEP, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 0 no document
materia 684/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, PLACAS E FAIXAS SINALIZADORAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO CIEP, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 685/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VIADUTO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 686/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA AO CAMPO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 687/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA AO CAMPO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 688/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO PEDROSA, ANTIGA RUA Q, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
norma 10/2013 2013-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15 DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 654/2013 2013-06-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CORTE DE PEDRA LOCALIZADA NA RUA DA PEDRA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. JOSÉ PARANÁ, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 655/2013 2013-06-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NO MURO E ALAMBRADO DO CAMPO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 656/2013 2013-06-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA COM ILUMINAÇÃO PARA PÁTICA DE ESPORTES NA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 657/2013 2013-06-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RENDA MELHOR JOVEM" EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted