| materia |
806/2013 |
2013-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA MAJOR CAETANO, NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM ALGUNS BURACOS DEIXANDO ASSIM TRANSEUNTES VULNERÁVEIS A ACIDENTES. |
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| materia |
807/2013 |
2013-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM ALGUNS BURACOS DEIXANDO ASSIM TRANSEUNTES VULNERÁVEIS A ACIDENTES. |
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| materia |
779/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA (1º DISTRITO), BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA EM TORNO DA MESMA. |
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| materia |
780/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VISTORIA E EVENTUAL REFORMA EM TODAS AS MARQUISES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
781/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLETA DIÁRIA DE LIXO E A RETIRADA DE ENTULHOS AO LADO DA LIXEIRA, NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DO CONGUINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
782/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO QUE LEVA ATÉ AS CAIXAS D'ÁGUA, NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DO CONGUINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
783/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UM LOCAL MAIS ADEQUADO PARA AS CAIXAS D'ÁGUA, EXISTENTES NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DO CONGUINHO, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), E QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LACRES NAS TAMPAS. |
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| materia |
784/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA COM ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA RIO-SANTOS, ALTURA DO FÓRUM, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), COM REPARO E MANUTENÇÃO DA RAMPA JÁ EXISTENTE. |
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| materia |
785/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE GERADORES NO PONTOS DE APOIO A DEFESA CIVIL, EM CASO DE EMERGÊNCIA, EM TODO MUNICÍPIO. |
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| materia |
786/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CAPELA DO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
787/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO NA RUA MAÇARANDUBA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
788/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA TRAVES DE FUTEBOL, NA PRAIA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
789/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CONSERTO DO BURACO QUE ENCONTRA-SE NA CALÇADA DA RUA VICTOR DE SOUZA BREVES, (CURVA DA TOCA DA VELHA), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
790/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO DA RJ-14 AO MORRO DO CONGUINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
877/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
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| norma |
878/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TROCA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
879/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
880/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - CASA LEGAL, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
881/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 6º, 7º, 9º, 14 E 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 690/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
763/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, CADEIRAS DE BANHO E APARELHOS ORTOPÉDICOS PARA SER EMPRESTADA A QUEM DELES PRECISAR. |
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| materia |
764/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO UM "MUTIRÃO DE SERVIÇOS DE FIM DE SEMANA" COMO RETIRADA DE DOCUMENTOS, DEFENSORIA PÚBLICA E CORTE DE CABELO PARA A POPULAÇÃO CARENTE EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
766/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO CAIS DA PRAIA SUJA, LOCALIDADE CONHECIDA COMO BURACO QUENTE, ILHA DA MARAMBAIA. |
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| materia |
767/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ITASSUNEMA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
768/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA NA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
769/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
770/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 322/2013. |
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| materia |
771/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DAS LOMBADAS, IMPLANTANDO PLACAS E FAIXAS SINALIZADORAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PALHA, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
772/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA DE PASSEIO NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE O BAIRRO NOVA MANGARATIBA ATÉ O HORTO MUNICIPAL, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
773/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS, NA RUA JUVÊNCIO GUIMARÃES, NA PRAIA DA FIGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
774/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, NA RUA MARIA COLETA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
775/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE RALOS E MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA CASSIANO DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
776/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA PRAIA DO CALHAUS, NA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
778/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
46/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
750/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BERMUDES DE CASTRO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
751/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RJ-14 (ESTRADINHA VELHA), NO BAIRRO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
752/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A OBRAS DE NIVELAMENTO DA RUA GUANABARA, EM MURIQUI, COM IMPLANTAÇÃO DE RALOS LINEARES, E DRAGAGEM PROFUNDA COM MANILHAS DE 60 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, COM ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA O RIO. |
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| materia |
754/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE O PSF DE IBICUÍ VOLTE A ATENDER OS PACIENTES DA PRAIA DO APARA E DA PRAIA BRAVA (TODOS NO 1º DISTRITO), TRATADOS HOJE NO PSF DE PRAIA GRANDE (6º DISTRITO).
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| materia |
755/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE CARROS VELHOS E ABANDONADOS NO INÍCIO DA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
756/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS E UM BRAÇO DE LUZ EM REFLETOR NA RJ-14, N ALTURA DO Nº 19, NO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
757/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS EM 3 REFLETORES NA FAZENDA SANA JUSTINA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
758/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA CERCA DO PARQUINHO DA PRAÇA ARISTIDES BRITO, NA RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ, EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO PAULO II, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
759/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE 4 BANCOS NA PRAÇA DA GAMBOA, NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
760/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PRAIA DA FLEXEIRA, ILHA DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), ALTURA DA CAPELINHA. |
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| materia |
761/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RIO SANTOS, NA ALTURA DO KM 430 (EM FRENTE AO ACESSO À FAZENDA SANTA JUSTINA E CONDOMÍNIO GUITY), LOCALIZADA NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
45/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA |
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| materia |
735/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, NA SERRA DO PILOTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
736/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE CARROS VELHOS E ABANDONADOS NO INÍCIO DA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
737/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A URBANIZAÇÃO NOS CANTEIROS DA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
738/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA LEGITIMAÇÃO DE POSSE DAS COMUNIDADES VISTA MAR (ANTIGO MORRO SERAFIM) E AS DEMAIS ÁREAS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NOS GOVERNOS ANTERIORES. |
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