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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 614/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NA CURVA PRÓXIMA A ENTRADA DA RUA DO ATALHO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 615/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES E A CEDAE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO BOA VISTA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DO PADRÃO DE PORTABILIDADE DA PORTARIA Nº 518, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 pending_ocr
materia 616/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, PRÓXIMO AO PORTÃO DO LIXÃO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 617/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE JUNQUEIRA, COM INÍCIO NO ANTIGO HOTEL DILINÁ, ATÉ A PRAIA DE JUNQUEIRA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 618/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO NO ILHOTE DO PIMENTEL E EM TODO O SEU ENTORNO E POSTERIOR CALÇAMENTO, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 619/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA ESCADA QUE LIGA A ESTRADA RJ-14 À VARIANTE RAUL GOUVEA (FONTE SANTO ANTÔNIO), NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 621/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA ROBERT SIMOES, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 30/2013 2013-05-29 Projeto de Lei Ordinária ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DOMICILIAR PARA ALUNOS ENFERMOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 32/2013 2013-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL EM BRIGADISTA E SOCORRISTA ESCOLAR. 1 extracted
materia 599/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE JÁ APROVADO PARA O SR. JOÃO BATISTA. 1 extracted
materia 600/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA A, PRÓXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 601/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ÁREA DO VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 602/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA B, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 603/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE E POSTERIOR REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LITORÂNEA, NA SAÍDA DO CORTE, PRÓXIMO A PRAIA DA PIQUARA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 604/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DE TODAS AS SALAS DO COLÉGIO MUNICIPAL CORONEL MOREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 605/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO PÚBLICO, OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, NA ESTRADA RJ-14, ENTRE O BAIRRO APARA E O BAIRRO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 606/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA CONSERTO DE ESGOTAMENTO NA VILA BENEDITA, NA RUA PROJETADA 4, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 607/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DOS COQUEIROS NA TRAVESSA ESPÍRITO SANTO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 608/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AVALIAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DAS CONDIÇÕES DO QUIOSQUE 12, DA ORLA DE MURIQUI (4º DISTRITO), QUE ENCONTRA-SE COM AFUNDAMENTO NO CALÇADÃO. 1 pending_ocr
materia 609/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NO BATATAL, NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 610/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA DE CÁSSIA (AO LADO DO VALÃO), NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 611/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA FAZENDA INGAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 612/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO NA RUA DO ATALHO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 613/2013 2013-05-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO RUA DO ATALHO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 28/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DORAVANTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 582/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES SOUZA E SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 583/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO E CONSERTO DA CALÇADA DA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 584/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-14, NO ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 586/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM NIVELAMENTO, BEM COMO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA ONZE DE JUNHO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 587/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES E A CEDAE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DO CASTELINHO, EM MURIQUI, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DO PADRÃO DE PORTABILIDADE DA PORTARIA Nº 518 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 588/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 589/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA SERRA DO PILOTO, COM PRODUTOS REGIONAIS, TAIS COMO: COMIDAS, MÚSICAS, CONJUNTOS, ARTESANATOS - A SER REALIZADA MENSALMENTE E QUE SEJA INCLUÍDA NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 590/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO GRUPO DA 3ª IDADE, NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 591/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A AMPLA OU JUNTO A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CELINA, NA ALTURA DO Nº 256, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 592/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO ALOJAMENTO DA VALE, EM MURIQUI, QUE FICA ENTRE A RUA SANTANA E RUA DURVAL DE GOES MONTEIRO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM SISTEMA DE HORÁRIO INTEGRAL. 1 extracted
materia 593/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MAR DA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 594/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 595/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DOIS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 596/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO LOCAL SITUADO NA AV. LITORÂNEA, NA PRAIA DA PIQUARA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 597/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA LATERAL DA PONTE DA RUA ARARIBOIA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 27/2013 2013-05-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. 1 extracted
materia 568/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA AZALÉIA DOS AMORES, LOCALIZADA EM IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 569/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REPARO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 570/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS AO LONGO DA RJ-14, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MURIQUI - 4º DISTRITO E ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 571/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOÃO MENINO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 572/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO PÚBLICO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO 1 pending_ocr
materia 573/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS CONGREGAÇÃO GALILEIA, NO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 574/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr