| materia |
575/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM NIVELAMENTO, BEM COMO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA TRAVESSA BRASÍLIA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
576/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTI NEONATAL, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
577/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE (3ª IDADE), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
578/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
579/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SKATE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PRÓXIMO A ORLA MARÍTMA. |
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| materia |
580/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DO LOCAL DA LIXEIRA DA ENTRADA DE ITACURUBITIBA (CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO) PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO E MENOS VISÍVEL. |
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| materia |
581/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMPRA DE UM APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGEM PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
857/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES CENTENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
858/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A "COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES". |
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| norma |
859/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA POR LONA DE TODOS OS VAGÕES DE TRENS DE CARGA QUE TRAFEGUEM NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
860/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
861/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
862/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PSÍQUICO-SOCIAL PARA SUA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL. |
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| norma |
863/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| norma |
864/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
ESTABELECE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTEAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 2007, SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15 DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. |
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| materia |
26/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
550/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE POSTOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE FERIADOS PROLONGADOS E PERÍODOS DE FÉRIAS. |
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| materia |
551/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO MÉDICO DO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, DURANTE 24 HORAS. |
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| materia |
552/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAR UM CAIXA 24 HORAS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
553/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA ESCADA QUE DÁ ACESSO A RUA VARIANTE RAUL GOUVEA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
554/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA NO FIM DA RUA JOSÉ MARTINS, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
555/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO CAMPO, ENTRE OS Nº 126 E 170, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
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| materia |
556/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A VALE, UMA PARCERIA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA OU SUBTERRÂNEO, NO BAIRRO PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
557/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA ONDE FUNCIONA O CONSULTÓRIO DENTÁRIO, NO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
558/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE FUTVÔLEI, EM FRENTE AO QUIOSQUE ADRENALINA'S, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
559/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DA RJ-14, AO LADO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
560/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO NAS AVARIAS DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, E O ISOLAMENTO DO PARQUE INFANTIL ENQUANTO PERDURAR O PROBLEMA. |
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| materia |
561/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TRECHO DA RJ-14, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, NA ESTRADA VELHA, LOGO NA SUBIDA PARA O AXIXÁ. |
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| materia |
562/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA "3", NA ESTRADA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
563/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE NA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
564/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CORTE DE UMA PEDRA EXISTENTE NA SUBIDA DA RUA Z, DEPOIS DA SEGUNDA PONTE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
565/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA E ORGÃOS COMPETENTES, E A EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO PARA ÔNIBUS DE PASSAGEIROS - EXPRESSO MANGARATIBA - QUE ADOTE ETINERÁRIO QUE PASSE TANTO PELA RJ-14, ATÉ A PRAÇA DO SAPO, COMO TAMBÉM CIRCULE PELO BAIRRO BRASILINHA, EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
566/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, MUNICIPAIS E ESTADUAIS, A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
567/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
777/2013 |
2013-05-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 787 DE 19 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 447 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
536/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMPRA DE APARELHO DE XAIOS-X, EXCLUSIVO PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
537/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DE TODA A ORLA DO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
538/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE CRECHES. |
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| materia |
539/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (CORREIOS) DA ESTRADA DO SERTÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
540/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO RIO DE JANEIRO), EM FIGUEIRA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
541/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA WALDOMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
542/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A RUA PROJETADA, DO LADO DIREITO DA CANCELA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
543/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO, MANILHAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA A RUA PROJETADA DO LADO ESQUERDO DA CANCELA DE ITACURUÇÁ, EM DIREÇÃO AO BAIRRO BRASILINHA, NO 3º DISTRITO. |
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| materia |
544/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO, MANILHAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA A RUA PROJETADA DO LADO ESQUERDO DA CANCELA DE ITACURUÇÁ, EM DIREÇÃO AO BAIRRO BRASILINHA, NO 3º DISTRITO. |
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| materia |
545/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE AGENDAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O OBJETIVO DE SE ENCAMINHAR PROPOSTAS ATRAVÉS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E RECEBER VERBAS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS. |
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| materia |
547/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAIXA D'AGUA DE GRANDE PORTE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO ATANÁSIO, NO BAIRRO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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