| materia |
510/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA OBRA DE DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA DESCIDA DO ESTACIONAMENTO DE PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
511/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PRAIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
512/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA DA PRAIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
478/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE CONTENÇÃO (MURO), NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ROSA MAGALHÃES, EM PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
479/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL CONCEIÇÃO E RUA VASCONCELOS EM CONCEIÇÃO E JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
480/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UMA PLACA DE TRÂNSITO QUE PROÍBA O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
481/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS CORREIOS QUE SEJA COLOCADA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA 90, NO ALTO DE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
482/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A AMPLA OU A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, ENTRE A CAPITANIA DOS PORTOS E LANCHONETE GABRIELA, E, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
483/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A AMPLA OU A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA ESTRADA RJ-14, NO ALTO DE IBICUÍ - MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
484/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NA PRAIA DO SACO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II E O CONDOMÍNIO AMÊNDOAS. |
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| materia |
485/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA SERVIDÃO QUE LIGA A ESTRADA RJ-14 A RUA FAGUNDES VARELA, EM FRENTE A POUSADA DO NEQUINHO, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
486/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO COM COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA QUADRA QUE ABRANGE AS RUAS: JASMIM, LÍRIO E ORQUÍDEA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
487/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA MAGALHÃES, PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
488/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DO RECAPEAMENTO DA ESTRADA RJ-14 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MANGARATIBA E SAHY - 1º DISTRITO. |
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| materia |
489/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE EXISTE PRÓXIMO A LINHA FÉRREA NA ALTURA DA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
490/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O POSTO DE SAÚDE DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), VISTO QUE ESTE POSTO ESTÁ COM ESSA DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
9/2013 |
2013-04-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTEAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 2007, SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-17 |
Projeto de Resolução |
REGULA A CONTRATAÇÃO/CONVÊNIO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE SEGURO SAÚDE. |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
459/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES NA ILHA DE MARAMBAIA. |
1 |
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| materia |
460/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA NA AVENIDA VEREADOR CÉLIO LOPES (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), EM FRENTE AO BAR BROJO, RESTAURANTE OCEANO E PETISCARIA TUDO DE BOM, PARA COLOCAÇÃO DE GRADES DE FERRO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PROVENIENTES DE CHUVAS. |
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| materia |
461/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO JUNTO A AMPLA OU HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PAISAGÍSTICA NA PRAÇA DO SAPO, NO CERRADO, E NA PRAÇA LUIZ QUATROPANI, EM FRENTE A IGREJA DE SANT'ANNA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
462/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PROJETO DE PAISAGISMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAUL GOUVEIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
463/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIA, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO DOCE, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
464/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS (PRÓXIMO AO CAMPO DE AREIA DO TREVO DA PRAIA DO SACO), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
465/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PRÓXIMO A ENTRADA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, CONFORME ABAIXO:
RODOVIA RIO SANTOS, SERRA DO PILOTO, ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO |
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| materia |
467/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE BALNEÁRIO, RUA 2, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
468/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS REFLETORES E SERVIÇO DE DRENAGEM NA ESTRADA RJ-14, NA PRAIA DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
469/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM FRANCISCO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
470/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, MAIOR RIGOR E FISCALIZAÇÃO CONTRA AS EMBARCAÇÕES QUE PRATICAM A PESCA PREDATÓRIA NA REGIÃO MARÍTIMA DE MANGARATIBA, DENTRO DA BAÍA DE SEPETIBA. |
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| materia |
471/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRESENÇA CONSTANTE DO VEÍCULO CONHECIDO COMO FUMACÊ, NA INGAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
472/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE A MOSQUITOS (FUMACÊ), PARA ATUAR NAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. |
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| materia |
473/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADAS NA RUA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
474/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CESÁRIO DE MELO, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
475/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NA RUA JOSÉ RAMALHO, EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
476/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA EM FRENTE AO DPO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PRÓXIMO A BR-101. |
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| materia |
477/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| norma |
5/2013 |
2013-04-17 |
Resolução |
REGULA A CONTRATAÇÃO/CONVÊNIO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE SEGURO SAÚDE. |
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| norma |
845/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 09 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
846/2014 |
2013-04-17 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
847/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUBSEÇÃO III E DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE TOMBAMENTO HISTÓRICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
446/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LUGAR DOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS GLÓRIA 1, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
447/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
448/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO JUNTO A AMPLA OU A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA RUA DA PRAIA VERMELHA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
449/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO A PROORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BATATAL, NA FAZENDA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
450/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO A AMPLA OU JUNTO A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 90, NO ALTO DE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
451/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS QUIOSQUES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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