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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 398/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE TORRES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 399/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO, LÂMPADAS DE ALERTA ACOPLADAS AS CAMPAINHAS QUE SINALIZAM A ENTRADA, O RECREIO, E A SAÍDA, DE ACORDO COM OS HORÁRIOS ESCOLARES. 1 extracted
materia 400/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRASNPORTE - DNIT/RJ - UMA PARCERIA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA PARA PEDESTRES ENTRE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ E GARATUCAIA (2º DISTRITO), A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA RIO-SANTOS, NO SENTIDO ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 401/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO CAMPO DO MURIQUI FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 402/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTOVÃO FRANCISCO CEIA (BECO ARIMATÉA - ANTIGO PAU ROLOU) - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 403/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA I (MURIQUI - 4º DISTRITO), CONFORME ABAIXO: RUA ANGELINA SANTINHA (DUAS PLACAS) 1 extracted
materia 404/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA ANTÔNIO CORDEIRO PORTUGAL, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA, S/N - SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 405/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO COMUNITÁRIO NA ESTRADA RJ-14, BAIRRO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 406/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA DO BANCO DE RESERVAS E DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 407/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DO LEITÃO NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 408/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE MANILHAS QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO RIO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, PRÓXIMO AO ANTIGO LAVA-JATO DO "FIFA", NO BAIRRO ACAMPAMENTO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 409/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 410/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA E PODA DE ÁRVORES DA ENCOSTA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CONGUINHO, NA SUBIDA DA TOCA DE VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 411/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 118/2013 2013-04-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA E SE POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 349/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 350/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DA MULHER COM LOCAL DE ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 351/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTES DE SAÚDE ESPECÍFICOS CONTRA DENGUE. 1 extracted
materia 352/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE UMA PEDRA EM CURVA ESTREITA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SERAFIM DA GLÓRIA, PARQUE VISTA MAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 0 no document
materia 353/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RJ-14, PRÓXIMO A ENTRADA DA PRAIA PEQUENA, BAIRRO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 354/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CADASTRAMENTO, LEGALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, PRÓXIMO A FÁBRICA DE DOCES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 355/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ARITANA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 356/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRÓXIMO AO CAIS), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 357/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA AV. LITORANEA, EM JUNQUEIRA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 358/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA REGULAR DA RUA MARIA DE JESUS, NA PRAIA PEQUENA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 359/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA REGULAR DAS PRAIAS DA ILHA DA GUAÍBA. 1 pending_ocr
materia 360/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE PRAIA GRANDE, - 6º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 361/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEIM NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 362/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 363/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS TURÍSTICO E DE ATRACAÇÃO PESQUEIRA DE PEQUENO PORTE, NA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 364/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E O MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 365/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL FIGUEIRÃO, EM MURIQUI (4º DISTRITO), COM A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, PISTA DE CORRIDA EM SEU REDOR, E ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 366/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTALE A UNIDADE DE POLÍCIA AMBIENTAL - UPAM - NO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 367/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS LOCALIZADO NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 368/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DE TODA A RUA ITASSUNEMA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 369/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE QUIOSQUES ANTIGOS (TIJOLOS E ENTULHOS), LOCALIZADOS NO CENTRO DA PRAÇA DE JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 370/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PRAIA DE SANTO ANTÔNIO, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 371/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA TAMPA PARA BUEIRO DA RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 372/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO FINAL DAS KOMBIS, QUE FAZEM A LINHA MANGARATIBA/PRAIA DO SACO, LOCALIZADO NA RODOVIA MÁRIO COVAS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 373/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS, MANILHAS E VALÕES PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 374/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM JUNTO A TV RIO SUL, A VEICULAÇÃO DE IMAGENS DOS PONTOS TURÍSTICOS E ATRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA JUNTO A REDE GLOBO DE TELEVISÃO CONFORME VEM SENDO FEITO COM OSO OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 375/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA ROMANCISTA LÚCIO CARDOSO, A RUA DE ACESSO AO IATE CLUBE DE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 376/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PARA QUE AUMENTE O PESSOAL EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM TODOS OS DPO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 377/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA BELA VISTA NA RUA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 378/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (ÁREA DE LAZER) NO PARQUE VISTA MAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 379/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ANTIGO REGISTRO DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 380/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PROIBINDO A CONSTRUÇÃO PRÓXIMO A CACHOEIRA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM TODO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 381/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE PAISAGISMO NA ENTRADA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, CRIANDO TAMBÉM UM NOVO PROJETO DE URBANISMO. 1 extracted
materia 382/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTAMENTE COM A CEDAE, CONTINUEM A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AV. LITORÂNEA ATÉ JUNQUEIRA, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS METROS) DE TUBULAÇÃO DE 2 ELEVATÓRIAS EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 383/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE URBANIZAÇÃO, COM ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DENOMINADA RUA DA PALHA, NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted