| materia |
330/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
331/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
332/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DOCE, EM IBICUI, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
4/2013 |
2013-03-27 |
Resolução |
ALTERA ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
266/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE DENISE LOPES EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
267/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VANS PARA ATENDER O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO SAHY ATÉ O PARQUE BELA VISTA, (MANGARATIBA - 1º DISTRITO) QUE PASSAM PARA PEGAR O ÔNIBUS, ATÉ QUE SE RECUPERE O TRECHO DA ESTRADA INTERDITADA. |
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| materia |
268/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO - CEMES - EM MANGARATIBA. |
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| materia |
269/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DE CALÇAMENTO DA RUA VINTE E OITO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
270/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA VINTE E TRÊS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
271/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AUTORIZE E IMPLANTE UMA FEIRA ITINERANTE DE PRODUTOS REGINAIS E OUTROS GÊNEROS, EM TODOS OS DISTRITOS DE MANGARATIBA. |
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| materia |
272/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AUTORIZE E IMPLANTE UMA FEIRA DE PRODUTOS REGINAIS E OUTROS GÊNEROS,NA RUA JOÃO BONDIM, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
273/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GUARDA-BICICLETAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
274/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO QUE VIABILIZE JUNTO A DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT/RJ, UMA PARCERIA QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA RODOVIA MÁRIO COVAS, NA ALTURA DO KM 456, PRÓXIMO AO RADAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
275/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUMENTE A JORNADA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 07 HORAS, OFERTANDO ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER, DIREITOS HUMANOS, CULTURA E ARTES, CULTURA DIGITAL, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E EDUCAÇÃO ECONÔMICA, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
276/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARCELINO PINTO SOARES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
277/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, INCLUSIVE JUNTO A OUTRAS CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE RÁDIO CÂMARA E TV CÂMARA, PARA QUE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO POSSA ACOMPANHA EM TEMPO REAL TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
278/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
280/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO, LEGALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS A VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
281/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SANTA BÁRBARA (VALE DO RIO SAHY), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
282/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
283/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCOFANO, NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
284/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE TORNE CONSTANTE A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, COM CONTROLE DE TRÂNSITO, NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO COLÉGIO CECÍLIA FERRAZ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
285/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
286/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ALOJAMENTO, EM ITACURUÇÁ -3º DISTRITO, PARA OS MORADORES DA ILHA, PRINCIPALMENTE DA MARAMBAIA, PARA PASSAREM A NOITE QUANDO NÃO PUDEREM SAIR DO CONTINENTE. |
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| materia |
287/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO NAS TUBULAÇÕES QUE TRANSPORTAM DEJETOS NA COMUNIDADE DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
288/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA OBRA DE REPAROS AO REDOR DO CIEP 294, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
289/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CASTRAÇÃO OU RETIRADA DOS CÃES ABANDONADOS NO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
290/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO E REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODO O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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pending_ocr
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| materia |
291/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE PINTURA DE FAIXA E LUMINOSOS (OLHO DE GATO) NA PISTA EM TODA A SUBIDA DA ESTRADA DE SÃO JOÃO MARCOS ATÉ A SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
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| materia |
292/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPONIBILIZE AGENTES DE SAÚDE PARA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A HEPATITE EM TODOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
293/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA OU MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA, PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO MIMICA, NA PRAIA DE IBICUI, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
294/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RUA ALILA, NA PRAIA DO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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pending_ocr
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| materia |
295/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SERVIDÃO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALILA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
296/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA UMA CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO VISANDO O COMBATE AOS ROEDORES EM TODO MUNICÍPIO. |
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| materia |
297/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA SUBIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
298/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AMPLA, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) TRANSFORMADORES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
299/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO, LEGALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS CACHOEIRA I E CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
300/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA E NO CORREDOR DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
301/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO E LIMPEZA DO DESLIZAMENTO DE TERRA QUE OCORREU NA VARIANTE RAUL GOUVEIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
302/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DO EFETIVO DESTINADO A LIMPEZA DAS PRAIAS DA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| norma |
843/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO CLÁUDIO GONÇALVES, EM MANGARATIBA. |
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| norma |
844/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA POR LONA DE TODOS OS VAGÕES DE TRENS DE CARGA QUE TRAFEGUEM NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SER. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER O GRUPO DA 3ª IDADE, NA PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. |
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| materia |
234/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SER. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA Z, FINAL DO POÇO ENCANTADO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
235/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SER. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
236/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAIA DO SACO, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
237/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECOLOCAÇÃO DE BANCOS NOS PONTOS DA RJ-14 (AV. CÂNDIDO JORGE CAPIXABA), EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLARES EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RJ-14 (ESTRADA VELHA), A PARTIR DO TRECHO CONHECIDO COMO CURVA DA MORTE, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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