| materia |
239/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TRANSFERÊNCIA DO EMBARQUE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SÃO ENVIADOS PARA A ILHA DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PARA A LATERAL DO IATE. |
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| materia |
240/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O CAMINHÃO DESTINADO A LIMPEZA DE ESGOTO DOS QUIOSQUES DA ORLA DOS DISTRITOS SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA. |
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| materia |
241/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RONDA NOTURNA DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
242/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM TRABALHO INTENSIFICADO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE, COM O TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE VISTORIANDO AS RESIDÊNCIAS, PARA COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PELOS ALAGAMENTOS. PROPAGANDAS E CARTILHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA OU REPARO DE UM POSTE DE TELEFONIA NA RUA VARIANTE RAUL GOUVEIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
244/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE UM POSTE DE ELETRICIDADE NA RUA VARIANTE RAUL GOUVEIA, NA ALTURA DO Nº 195 E OUTRO POSTE NA ALTURA DO Nº 456, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
245/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA CICLOVIA NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO |
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| materia |
246/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
247/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ACERTO DA NUMERAÇÃO DAS CASAS PRÓXIMAS AO CENTRO CULTURAL, CUJAS NUMERAÇÕES ESTÃO REPETIDAS. |
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| materia |
249/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A PASSAGEM PELA LINHA FÉRREA E A RJ-14, NO INÍCIO DO BAIRRO SERRADO, EM ITACURUÇA - 3º DISTRITO. |
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| materia |
250/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS EM FRENTE A SERVIDÕES LOCALIZADAS PRÓXIMAS AS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
252/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL SITUADO ENTRE A ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, PRÓXIMO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
253/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE TRANSPORTE MARÍTIMO E TERRESTRE PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
254/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA 1, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
255/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS E ESCADAS COM CORRIMÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM TODA ORLA DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
256/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO TRECHO QUE COMPREENDE O ALTO DE IBICUÍ ATÉ A PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
257/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
258/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MAURÍCIO FORTES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
259/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS MARCADAS PARA OS QUIOSQUEIROS DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
260/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
261/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA SERVIDÃO DE ACESSO A CAPELA MORTUÁRIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
262/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RETIRADA DE MORADORES DE RUA QUE SE ALOJAM NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
263/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), JUNTO A MARGEM DA LINHA FÉRREA, NA AV. NAÇÕES UNIDAS, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
264/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ALARGAMENTO DAS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA RUA SANTANA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
265/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A MRS LOGÍSTICA, AFIM DE PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS PASSAGENS DE NÍVEL DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), MURIQUI (4º DISTRITO) E IBICUÍ (MANGARATIBA - 1º DISTRITO). |
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| norma |
842/2013 |
2013-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
14/2013 |
2013-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PSÍQUICO-SOCIAL PARA SUA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL. |
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| materia |
200/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O MANILHAMENTO, COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONTENÇÃO DE BARREIRAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM AGENTE ANTI PÓ, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO DA SUBIDA DO MORRO DO CATATAU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
201/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ESTRADA DO SERTÃO - POÇO ENCANTADO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PARA QUE NO TRATAMENTO DA ÁGUA SEJAM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DO PADRÃO DE POTABILIDADE DA PORTARIA Nº 518/GM DE 2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
202/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ESTRADA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PARA QUE NO TRATAMENTO DA ÁGUA SEJAM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DO PADRÃO DE POTABILIDADE DA PORTARIA Nº 518/GM DE 2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
203/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA AMÉRICO JOSÉ BARBOSA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PARA QUE NO TRATAMENTO DA ÁGUA SEJAM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DO PADRÃO DE POTABILIDADE DA PORTARIA Nº 518/GM DE 2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
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| materia |
204/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
205/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OFICIE O DNIT PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE PARA O TRECHO DA ESTRADA RIO SANTOS (BR-101), PRÓXIMO AOS BAIRROS DA CACHOEIRA I, CACHOEIRA II, CACHOEIRA III, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
206/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NAS AREIAS DAS PRAIAS DO TODOS OS DISTRITOS DE MANGARATIBA. |
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| materia |
207/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ARAÚJO FILHO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
208/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DE TRECHOS DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS ATÉ A SERRA DO PILOTO, PARA CONTENÇÃO DE BARREIRAS E PISTAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS. |
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| materia |
209/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE NO CEIM FREI AFONSO JORGE BRAGA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
210/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DA RUA VIA 3, ITACURUÇÁ, TODOS OS DOMINGOS E FERIADOS DAS 8 AS 18H. |
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| materia |
211/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM IBICUÍ, NA ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
212/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE TORRES NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
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| materia |
213/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
NDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
214/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE SEPARADORES DE FILAS, NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
215/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LUMINOSOS COM HORA E DATA, BALNEABILIDADES DAS PRAIAS, TEMPERATURAS ETC, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA. |
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| materia |
216/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, CONHECIDA COMO BECO DA AMIZADE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
217/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOA ALUNOS NA ESCOLA VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MNAGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
218/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO DE UM CENTRO CULTURA EM MURIQUI (4º DISTRITO), NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA MRS LOGÍSTICA, LOCALIZADO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, A MARGEM DA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO AO CENTRO PROFISSIONALIZANTE. |
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| materia |
219/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
220/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA A, NO BAIRRO JARDIM NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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