| materia |
143/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A ABERTURA DE UMA RUA, PROXIMO A CASA DO SR. ANTÔNIO GEAN, NA ESTRADA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
144/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA VANDERLEY VARGAS (CONHECIDA COMO MORRO DA JANE), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
145/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE CALÇAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS NAS RUAS DO PARQUE VISTA MAR (ANTIGO MORRO DO SERAFIM), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
146/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS POSICIONADAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DE CADA DISTRITO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS LOCAIS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO E NAS ENTRADAS PRINCIPAIS. |
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| materia |
147/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A EMPRESA COTRIQ ENGENHARIA, ESTABELECIDA EM ITACURUÇÁ, NO BAIRRO MARINA PORTO ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), SEJA NOTIFICADA PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM ENTRE O LOGRADOURO PÚBLICO E O RIO MUXICONGO, NO TRECHO À ESQUERDA DA AVENIDA DO CANAL. |
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| materia |
148/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE UM SISTEMA EFICIENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
149/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM ORIENTADOS OS ADMINISTRADORES DOS DISTRITOS, NO SENTIDO DE FAZER CESSAR A PRÁTICA DE CAPINA QUÍMICA (USO DE RANDAP), CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR. |
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| materia |
150/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA OS VENDEDORES INSTALADOS NO PONTO DE ÔNIBUS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
151/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS DE LAZER DOS DISTRITOS EM GERAL. |
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| materia |
152/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A QUE ADEQUE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS NAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SOFREM EM AMBIENTE NÃO VENTILADO E DE TEMPERATURAS ALTAS DEMAIS. |
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| materia |
153/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA COM REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, QUE SE ENCONTRA COM DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ALVENARIAS E PISOS. |
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| materia |
154/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM DE NÍVEL DA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO KABEÇA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
155/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA CONSTANTE NAS PISCINAS DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DE TODOS OS DISTRITOS E ESPECIALMENTE A LOCALIZADA NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
156/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO MENSAL COM POSSÍVEL TROCA DE BEBEDOUROS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
157/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
158/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA TRAVESSA DA ESPERANÇA, EM JUNQUEIRA. |
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| materia |
159/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO PELO CAMINHÃO DA LOCANTY, EM TODO EXTENSÃO DA RUA GUANABARA, EM JUNQUEIRA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
160/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA, COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CORONEL MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
161/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA FOSSA SITUADA NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA - LADEIRA MARIA RITA - MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
162/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CADASTRAMENTO DAS RUAS NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PARA QUE OS MORADORES POSSAM TER ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS. |
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| materia |
163/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OS PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS MAIS ISOLADAS AO LONGO DE TODO MUNICÍPIO SEJAM ILUMINADAS DE FORMA EFICIENTE, TANTO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AS PESSOAS, COMO TAMBÉM PARA EVITAR QUE OS MOTORISTAS DAS EMPRESAS ALEGUEM NÃO TER VISTO O PASSAGEIRO QUANDO NÃO PARAM. |
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| materia |
164/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO ASFALTADAS NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
165/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA MAGALHÃES, NA PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
166/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA SERVIDÃO TEREZINHA, IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
167/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A IBICUÍ, BIQUINHA SANTO ANTÔNIO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
168/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
169/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ALERTADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA O DESMATAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA NOEL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
171/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM MANGARATIBA. |
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| materia |
172/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADA ATRAVÉS DO PROJETO "MANGARATIBA ORLA DIGITAL", SEJA ESTENDIDO PARA CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| norma |
3/2013 |
2013-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT. |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS QUE ATREVESSEM A RODOVIA RIO SANTOS DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR EM CONCEIÇÃO DE JANCAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
94/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DO ESGOTO (SUMIDOURO) QUE EXISTE NA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), PRÓXIMO AOS QUIOSQUES. |
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| materia |
95/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAIS TURÍSTICO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
96/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
97/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA SUBIDA DO "GOLFINHO", ATÉ O FINAL DA RUA PASTOR MANUEL MENDES (MORAES), BAIRRO SANTA TEREZA, PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
98/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
99/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
100/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEDAE PARA VIABILIZAÇÃO DE ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA COMUNIDADE CACHOEIRA III, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
101/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PARA AS ORLAS E PRAÇAS DOS DISTRITOS DE MANGARATIBA. |
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| materia |
102/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
103/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE CONCRETO PARA DESCIDA E SUBIDA DE BARCOS DE PEQUENO PORTE NA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
104/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E CHUVA, E TAMBÉM UMA MURETA DE PROTEÇÃO À BEIRA DA VALA, NA ESCOLA CECÍLIA FERRAZ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
105/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X E EXAMES DE LABORATÓRIO DE EMERGÊNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
106/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA EM TODA A ÁREA DO ESPORTE NA PRAIA DE MURIQUI (4º DISTRITO), QUE CONSISTE EM CAMPO E QUADRA DE VÔLEI. |
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| materia |
107/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ASSENTOS E RAMPA DE ACESSO NA ESTRADA RJ-14, ALTO DE IBICUI, PRÓXIMO A RUA JOÃO DOCE, SENTIDO MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
108/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REFORMA PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
109/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES OU CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA ANGELO FERRO À RUA VARIANTE RAUL GOUVEIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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