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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ASSENTOS E RAMPA DE ACESSO NO PERCURSO MANGARATIBA X JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 111/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AS MARGENS DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, DANDO ACESSO A ESCOLA DIOGO MARTINS E AO CEIM LAURA JACOBINA LACOMBE, LOCALIZADAS EM NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 112/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA RUA PASTOR MANOEL MENDES DE SOUZA, CONHECIDA COMO SUBIDA DOS GOLFINHOS, NO BAIRRO MORAES, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 113/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DESENVOLVA PROJETO EM PARCERIA COM A SETRANSDUC - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DUQUE DE CAXIAS - NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CADASTRO, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR OS IDOSOS, ESTUDANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, PARA AQUISIÇÃO DO RIO CARD, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 114/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTE E CULTURA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 115/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO PARA O BAIRRO PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 116/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA "AMBULANCHA", PARA ATENDER AOS MORADORES DAS ILHAS. 1 extracted
materia 117/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A EXPO EVANGÉLICA, E ASSIM DETERMINANDO UMA DATA PARA O EVENTO. 1 extracted
materia 119/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E ALINHAMENTO DA CALÇADA (INCLUINDO PISO ANTIDERRAPANTE), NA SUBIDA DA TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 120/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CENTRO DA SERRA DO PILOTO - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 121/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO REALIZE PARCERIA JUNTO A CAPITANIA DOS PORTOS DE ITACURUÇÁ PARA QUE SEJA MINISTRADO CURSOS DE MAC (MOÇO AUXILIAR DE CONVÉS) E O CURSO DE MOÇO DE CONVÉS. 1 extracted
materia 122/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO PAULO II, POIS A MESMA ATENDE AOS JOVENS DA PRAIA DO SACO E DA COMUNIDADE MORAES. SOLICITO TAMBÉM QUE A ILUMINAÇÃO SEJA FEITA SEPARADA DA PRAÇA, POIS DEVIDO A LIGAÇÃO SER ÚNICA, A MESMA NÃO TEM FORÇA SUFICIENTE PARA MANTER OS REFLETORES ACESOS. 1 extracted
materia 123/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PONTE DA PRAIA DO CALHAUS, NA ILHA DE JAGUANUM - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 124/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PONTE DA PRAIA DO SUL, NA ILHA DE JAGUANUM - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 125/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRAIA DA PITANGUEIRA, NA ILHA DE JAGUANUM - 3º DISTRITO, CONSTRUINDO VESTIÁRIO E COLOCANDO TELA PARA CERCAR O CAMPO. 1 extracted
materia 126/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA PAULO SCOFANO, PRAIA DA GAMBOA, NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 127/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DA CRATERA (ESGOTO) NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, EM FRENTE AO BERÇÁRIO, NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 128/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALCAMENTO DA RUA Q 383, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 129/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO DA ESTRADA DA PETROBRAS, PRÓXIMA AO PARQUINHO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 130/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE EQUIPAMENTOS DO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 131/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA DO APARA, EM MANGARATIBA, E A ATIVAÇÃO DA MESMA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 132/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A RETIRADA DAS PEDRAS QUE CAÍRAM NA ESTRADA RJ-14, NAS ÚLTIMAS CHUVAS, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 133/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 134/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRANSPORTE, ÁGUA E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES TOCA DA VELHA E MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 135/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 86/2013 2013-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 59/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM ITACURUBITIBA - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 60/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO POÇO ENCANTADO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 61/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (TANTO PARA ADULTOS QUANTO PARA CRIANÇAS) QUE INCLUA BRINQUEDOS DIVERSOS E UMA PRAÇA EM ITACURUBITIBA, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 62/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AMÉRICO BARBOSA (ANTIGA RUA Z), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 63/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SERVIDÃO PARA ATENDER OS MORADORES DE PRAIA BRAVA (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), QUE SE ESTENDA DO LEITO DA LINHA FÉRREA, ATÉ A PISTA NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
materia 64/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LAVAGEM DOS CALÇADÕES DAS ORLAS DE NOSSAS PRAIAS. 1 extracted
materia 65/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE A IMOBILIÁRIA MRI, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 66/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 67/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 68/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E A DRAGAGEM DE CANAL AO LADO DA ESCOLA INFANTIL MARIA DE LOURDES PEDREIRA DA SILVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 69/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS OFICIAIS DE MOTO TÁXI DE TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RODOVIA RIO SANTOS, ALTURA DO BAIRRO FIGUEIRA, SENTIDO ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 71/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DUPLICAÇÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, EM MURUQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 72/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS NA RJ-14, ANTES DO DPO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 73/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TRABALHEM NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER CONTENDO PARQUINHO INFANTIL, EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE E MESAS PARA JOGOS COMO POR EXEMPLO BARALHO, DAMA, DOMINÓ E OUTROS, NA PRAÇA DA PRAIA DA GAMBOA, NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 75/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS INERENTES A EMPRESA DOS CORREIOS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 76/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 78/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DIVERSAS VALAS NEGRAS QUE ATRAVESSAM A FAIXA DE AREIA E DESPEJAM DEJETOS NO MAR DA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 79/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS GREYNER, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 80/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLANTE, NO ÂMBITO MUNICIPAL O SISTEMA DE PASSAGENS A 1 (HUM) REAL, NOS MOLDES DOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS E PARATY. 1 extracted
materia 81/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, MANGARATIBA (1º DISTRITO), ALTURA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
materia 82/2013 2013-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted