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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA EM TODOS OS POSTOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 222/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EXPOSIÇÃO E VENDA DE ARTESANATO NAS LOCALIDADES DE ITACURUÇÁ E CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 223/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA PRAIA JOSÉ, ILHA DA MARAMBAIA. 1 extracted
materia 224/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PIER NA PRAIA DA VÁRZEA, NA ILHA DE JAGUANUM - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 225/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA PRAIA DA FLEIXEIRA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 226/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS ATUANDO NAS DIVERSAS PRAIAS DA ILHA. 1 extracted
materia 227/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE NOVA JACAREÍ, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 228/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA RESERVA FLORESTAL DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 229/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADA EM TODO O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA PARA RECEBER SEPARADAMENTE OS DETRITOS DE VIDROS, PAPÉIS, METAIS E OUTROS MATERIAIS. 1 extracted
materia 230/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SER. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 0 no document
materia 231/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 232/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SER. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA PRAIA DO SACO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM CENTRO COMERCIAL, BOM COMO CENTRO DE INFORMAÇÕES PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 173/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DA ABERTURA E CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA NA PONTA DA FILGUEIRA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 174/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 175/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 176/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTA DE FIGUEIRA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 177/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL DO COLÉGIO MUNICIPAL HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS E TAMBÉM NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DENISE MENDES LOPES DE SOUZA (CEIM). 1 pending_ocr
materia 178/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE NA ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 179/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE SKATE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 180/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE JOGAR LIXOS DENTRO DOS CÓRREGOS DE TODOS OS DISTRITOS. 1 extracted
materia 181/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM FAIXAS E PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA DE CRIANÇAS PRÓXIMAS A UNIDADES ESCOLARES E EM PRAÇAS DE LAZER DE TODOS OS DISTRITOS. 1 extracted
materia 182/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDIQUEM A LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE EM TODOS OS DISTRITOS. 1 extracted
materia 183/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PASSAGEM DE MORADORES E RECUPERAÇÃO DA PONTE, INCLUINDO CORRIMÃO E GRADE, NA RUA AMÉRICO JOSÉ BARBOSA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 184/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CAMPO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 185/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FIXADAS PLACAS PROIBITIVAS E INDICATIVAS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO, E AINDA QUE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ACONTEÇAM RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR E PENALIZAR IRREGULARIDADES. 1 extracted
materia 186/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO, COM CORRIMÃO, OBSERVANDO NORMAS DE ACESSIBILIDADE, NA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DO SÍTIO BELA VISTA ATÉ O LOTE 18 EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 187/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO, COM CORRIMÃO, OBSERVANDO NORMAS DE ACESSIBILIDADE, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA RIO SANTOS, NO TRECHO QUE LIGA A CACHOEIRA I AO TREVO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 188/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 189/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A AMPLA A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 190/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE RALOS, MANILHAS E CANALETAS, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ALMIRANTE GOUVEIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 191/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ADMINISTRAÇÃO, NO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 192/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA RENDA MELHOR, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUE É PARTE INTEGRANTE DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA ESTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E TEM COMO OBJETIVO ASSISTIR COM O BENEFÍCIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS QUE SÃO INTEGRANTES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR OS INSPETORES AOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 194/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA FREI AFONSO JORGE BRAGA, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 195/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 196/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 197/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CENTRO ESPORTIVO ARI FERREIRA CEIA, LOCALIZADO NA RUA WAGNER COSTA GUIMARÃES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 198/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE A MESMA ENVIE A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OFÍCIO A FIM DE FIRMAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON-RJ, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 199/2013 2013-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS CONFORME PADRÃO DO MUNICÍPIO AO LADO DO CAMPO DE AREIA, NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, TREVO DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 321/2013 2013-03-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES CENTENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A "COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES". 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO À PRAIA, PARA TRANSPORTE DE PESCADO, PRÓXIMO AO CLUBE NÁUTICO MANGARÁS, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 138/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA FREI AFONSO JORGE BRAGA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 139/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, VOLTADO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 140/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE MANGARATIBA, DE FORMA HARMÔNICA COM TODA A ÁREA PARA QUE TENHAMOS EVENTOS O ANO INTEIRO. 1 extracted
materia 141/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A AUMENTO DA PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 142/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NA TRAVESSIA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 3º DISTRITO. 1 extracted