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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PIER NA PRAIA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 385/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO, COM CAIXA COLETORA, FOSSA E SUMIDOURO, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 386/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EM FRENTE A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 387/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 388/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO NO ASFALTAMENTO PARA TAPAR BURACOS DO INÍCIO AO FIM DA RUA CRUZEIRO DO SUL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 392/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS RALOS DA RUA TITO SANTIAGO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 24/2013 2013-04-03 Lei Complementar ALTERA A LEI 19 DE 19 DE JANEIRO DE 2012, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 327/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO (GUARD RAIL), NO POÇO DA PACA, FAZENDA INGAÍBA - BATATAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 333/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 334/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. SANTANA (EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA SANT'ANNA), EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 335/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CENTRO CULTURAL - CEFEC, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 336/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CORONEL MOREIRA DA SILVA, E EM FRENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES, COLOCANDO INCLUSIVE UM GUARDA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE AULAS NOTURNAS NA ESCOLA. 1 extracted
materia 337/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DA GAMBOA, NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 338/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DA PRAIA DA FLEIXEIRA, NA ILHA DE ITACURUÇÁ. 1 extracted
materia 339/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA B, CITO A RUA DA CHECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 340/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA NA ESTRADA PRINCIPAL DA FLEIXEIRA, PRÓXIMO A CAPELA, NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 341/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO (CABOS), NA RUA DA FONTE, PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 342/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA DA PETROBRAS, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO DOS MILAGRES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 343/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E MANUTENÇÃO NAS TUBULAÇÕES, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO DOS MILAGRES, NA RUA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 344/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA VOLTAR A FUNCIONAR NA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 345/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BARCO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE MORAM NA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 346/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO PRAIA CLUBE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 347/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIANÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 348/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA JASMIM, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-27 Projeto de Resolução ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 303/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS TURÍSTICOS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 304/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE LINHA DE DIVISÃO DE FLUXO NO CRUZAMENTO DA ENTRADA DA RUA JOSÉ AMÉRICO BARBOSA (ANTIGA RUA Z), E RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 305/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO EFETIVO DO POLICIAMENTO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
materia 306/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, BECO DA AMIZADE. 1 extracted
materia 307/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A AMPLA O TÉRMINO DOS REPAROS DE FIXAÇÃO DOS FIOS NOS NOVOS POSTES, NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO (BECO DA AMIZADE), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO 1 extracted
materia 308/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA TORRE DE TRANSMISSÃO DE IMAGENS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 309/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REATIVAÇÃO DA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL DO POÇÃO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 310/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, CONHECIDA COMO PRAÇA TENÓRIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 311/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, CONHECIDA COMO PRAÇA TENÓRIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 312/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITASSUNEMA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 313/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA ENGENHEIRO JUNQUEIRA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 0 no document
materia 314/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA VARIANTE RAUL GOUVEIA, IBICUÍ, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 315/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA JOICE PALMAS, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 316/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA JOICE PALMAS, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 317/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL EM PLANTÃO NOTURNO NO CRAS DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 318/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA ÁREA DENTRO DO CRAS DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 319/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA PRAIA DE ÁGUAS LINDAS, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 320/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE LIMPEZA, CORTE E PODA DE ÁRVORES NO TRECHO DE PAREDÃO DE PEDRA NO BAIRRO TRAPICHE, SENTIDO PRAIA DO SACO, LADO DIREITO EM FRENTE A CASA DA VALE ATÉ O MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 322/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO (GUARDA-CORPO), NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 323/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE ACESSO DA RUA JOSÉ DE VASCONCELOS PARA A RUA PROJETADA A (CASAS POPULARES), EM NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 324/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACADEMIA POPULAR PARA IDOSOS, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA (1º DISTRITO) AO LADO GRUPAMENTO MARÍTIMO. 1 extracted
materia 325/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE UMA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA RJ-14, NO INÍCIO DO ESTRADA, SENTIDO ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 326/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO LADO DO RIO DA CACHOEIRA NO FINAL DA RUA JOÃO MENINO EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 328/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), NA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, Nº 40, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 329/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA ORLA DE IBICUI, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted