br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO MENINO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 453/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O MANILHAMENTO PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA EVITAR AS ENCHENTES NA RUA JOÃO MENINO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 454/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA CRISTOVÃO FRANCISCO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 455/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA 24 HORAS NA PRAÇA DA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 456/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 457/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA SANTA TEREZINHA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 458/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REABILITAÇÃO DO CAIS DA PRAIA MANSA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14º DA LEI 689 DE 09 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 412/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DE SUAS TAMPAS, NA RUA PARÁ, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 413/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL NO MORRO DO SERAFIM (ATUAL PARQUE VISTA MAR), SÍTIO BOA VISTA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 414/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA IDOSOS, PRÓXIMO AO DPO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 415/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO E UMA QUADRA DE ESPORTES, NA FIGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 416/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA DE GINÁSTICA NO ESPAÇO SEM UTILIZAÇÃO NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 417/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA BOA ESPERANÇA PARA IMPEDIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM FRENTE AS GARAGENS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 418/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DA RUA BOM PASTOR, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, QUE ESTÁ COM UM ENORME BURACO OCASIONADO PELAS CHUVAS. 1 extracted
materia 420/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA BRÁULIO DE SOUZA MATTOS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 421/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ONDE HOJE SE ENCONTRA UM CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO MURIQUI FUTEBOL CLUBE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 422/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CORRIMÃO NA ESCADARIA EXISTENTE NA ESTRADA RJ-14, NO ALTO DE IBICUÍ, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "MORRO DA TITIQUINHA", EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO; 1 extracted
materia 423/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO NA PARTE DE CIMA DA RUA "90", ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 424/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA 90, NO ALTO DE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 425/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE VAN E KOMBI COM ABRIGO OU COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA, DELIMITANDO UM ESPAÇO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PRÓXIMO AO HOSPITAL DE MANGARATIBA, NO 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 426/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESAPROPRIAÇÃO DAS ESTRADAS DAS FAZENDAS SANTA JUSTINA E SANTA ISABEL, NO ACAMPAMENTO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), POIS AS REFERIDAS ESTRADAS JÁ É DE USO DA POPULAÇÃO LOCAL A MAIS DE 50 ANOS. 1 extracted
materia 427/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS MANILHAS, IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ESGOTO DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 428/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE NIVELAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA DO BECO DO CESÁRIO, AO LADO DA MADEIREIRA, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 429/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVISÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA NAIR ATÉ O KING NIGHT, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 430/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE UMA ÁRVORE NA ESTRADA RJ-14, PRÓXIMO AO Nº 06, NO CERRADO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 431/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUZ, LOCALIZADA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 432/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 433/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA ENTRADA DA FAZENDA INGAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 434/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 435/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TODA EXTENSÃO DO CANAL DO LEITÃO, LOCALIZADO NA RUA SÃO LUIZ, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 436/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE INTERNET (TELECENTRO) NA LOCALIDADE DAS CACHOEIRAS I, II E III, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 437/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS DA CACHOEIRA QUE DESCE PELA RUA DOM PEDRO I E CONTINUA PELA RUA ABRAÃO DRUSK, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 438/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS RUAS LATERAIS DA PRAÇA LUIZ QUATROPANI, CRUZAMENTO COM AV. SANTANA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 439/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA N, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 440/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE CONTENÇÃO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO NA ORLA DA PRAIA PEQUENA, NO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 441/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA PRAIA ALTA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 442/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DE ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 443/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O TOMBAMENTO HISTÓRICO E MANUTENÇÃO DAS RUÍNAS DO SAHY - EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 444/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE A EMPRESA NET-ANGRA QUE CONTINUE A INSTALAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 17/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A FIXAÇÃO DOS TELEFONES DO DISQUE-EDUCAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 389/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE ESGOTO ESCOANDO A CÉU ABERTO NA RUA CRUZEIRO DO SUL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 390/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESCOAMENTO COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DO ATALHO, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 391/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CAPINA E LIMPEZA DA RUA 3, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 393/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE PLACAS, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 394/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO, PARA DOAÇÃO DE SANGUE E EXAME GRATUITO DE SANGUE. 1 extracted
materia 395/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DÉCIO NOGUEIRA, NO BAIRRO BRASILINHA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 396/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CAPTAÇÃO DO ESGOTO DAS CASAS VIZINHAS A CACHOEIRA QUE DESCE PELO CONDOMÍNIO SOLAR E PASSA PELA BRASILINHA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 397/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM RANCHO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS, NA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PRÓXIMO AO CAIS. 1 extracted