| materia |
548/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA IGREJA CATÓLICA NA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
549/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PONTE DE ACESSO A ENTRADA DA RUA FIDÉLIS DA SILVA LEITE, NO BAIRRO MORAES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
854/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 171, DA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
855/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
856/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS CAIS, OS PORTOS, OS PÍERES, AS ESTAÇÕES HIDROVIÁRIAS E OS ESTACIONAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
23/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ESPANHOL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
522/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO CONCEIÇÃO DE JACAREÍ), EM FIGUEIRA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
0 |
no document
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| materia |
523/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
0 |
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| materia |
524/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS. |
0 |
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| materia |
525/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RJ-14, DO TREVO DE ACESSO A RIO SANTOS ATÉ O PRÉDIO ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA), EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), ÁREA ONDE OS MUNÍCIPES TÊM FEITO CAMINHADA. |
0 |
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| materia |
526/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACA INDICATIVAS CONTENDO O NOME DE CADA PRAIA NAS ILHAS. |
0 |
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| materia |
527/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AV. SANTANA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
528/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS BAIRROS MORRO DO CRISTO, CONGUINHO E TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
529/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, LIXEIRA E ILUMINAÇÃO NA LADEIRA MARIA RITA DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
530/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS QUEBRA-MOLAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ARTHUR PIRES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
531/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
532/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO QUE LIGA A INGAÍBA AO BATATAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
533/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
534/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RODOVIA RJ-14, NO BAIRRO AXIXÁ, PRÓXIMO AO Nº 1550, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
535/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INEA (INSTITUTO ESTADURAL DO AMBIENTE), TESTES DE QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
8/2013 |
2013-05-13 |
Resolução |
ALTERA O ART. 155 DA RESOLUÇÃO Nº 58 DE 1999, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA M. MANGARATIBA. |
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| materia |
513/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS DOIS SENTIDOS DA ENTRADA DO RUBIÃO, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
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| materia |
514/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA PISTA DE SKATE, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
515/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE GRANDE PORTE COM FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
516/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA RUA DA CACHOEIRA, NA CACHOEIRA DO ESCORREGA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
517/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA VIOLETA, PRÓXIMO A ADMINISTRAÇÃO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
518/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA VIOLETA, PRÓXIMO A ADMINISTRAÇÃO DE MURIQUI - 4º MURIQUI. |
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| materia |
519/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A HOMOLOGAÇÃO DO NOME DO ILMO. SR. WALDEMIRO JOSÉ NOGUEIRA FILHO COMO NOME OFICIAL DE UMA VIELA EXISTENTE NA RJ-14, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
520/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, MUNICIPAIS E ESTADUAIS, A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
521/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ILUMINAÇÃO EXTERNA DA IGREJA N. SRA. SANT'ANNA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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no document
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| norma |
6/2013 |
2013-05-08 |
Resolução |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2013 |
2013-05-08 |
Resolução |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUBSEÇÃO III E DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. |
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| norma |
848/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE PREVENÇÃO A ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| norma |
849/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
850/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT. |
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| norma |
851/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
REGULAMENTA O ART. 306 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIANDO ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
852/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
853/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSERIR, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS UNIDADES ESCOLARES, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA. |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 155 DA RESOLUÇÃO Nº 58 DE 1999, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA M. MANGARATIBA. |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL - WALDOMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO). |
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| materia |
500/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
RUA PAULO ALVES - 02 PLACAS
TRAVESSA CELINA ALVES - 02 PLACAS |
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| materia |
501/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E MANILHAS QUE ENCONTRAM-SE ENTUPIDAS COM BARRO NA ESTRADA RJ-14, NO ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
502/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA DESLOCADO UM SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, OU MESMO DA EMPRESA PRÓPRIA, PARA DESENVOLVER UM TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM DEPÓSITO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA D. INDICA TAMBÉM QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AOS MORADORES DA LOCALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO. |
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| materia |
503/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO JUNTO A VALE DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO SAHY. |
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| materia |
504/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES E COQUEIROS DA PRAÇA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
505/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA PRAIA VERMELHA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
506/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CAMÉLIA SIQUEIRA MIRANDA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
507/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A AMPLA OU JUNTO A HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A MELHORA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA RJ 14, EM FRENTE AO SALÃO DA CÍNTIA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
508/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM NUMERO MAIOR DE LIXEIRAS NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
509/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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