| materia |
658/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DAS PEQUENAS EMBARCAÇÕES DA ILHA DA GAMBOA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA A RUA JOÃO GOMES, PRÓXIMO AO Nº 36, NA ILHA DA GAMBOA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
661/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OFICIE O DNIT PARA A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AUXILIADORA E O SALÃO DA CIDA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
663/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MAR E MANUTENÇÃO DE MANILHAS NA PRAIA VERMELHA, EM FRENTE AO Nº 285, PRÓXIMO AO PAREDÃO, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
664/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA DAS CASAS POPULARES, EM NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
665/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE NA ÁREA JA DESTINADA PARA ISSO NA LADEIRA DONA CECÍLIA, MORRO DO CRISTO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO ESPAÇO CONHECIDO COMO SANTINHA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E OS CORREIOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIA, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO DOCE, NO ALTO DE IBICUI, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DAS AMENDOEIRAS E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO DA AV. LITORÂNEA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO VELE DO RIO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
644/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAIA DO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NUTRICIONISTA DIARIAMENTE NO CRASP, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AV. SANTANA Nº 185, POPULARMENTE CONHECIDO PELOS MORADORES COMO ARMARINHO DA DONA EVA OU ARMARINHO DA ESTAÇÃO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO NO ESTADO UM CONVÊNIO, VISANDO O CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COMO POSTO DE CADASTRAMENTO DO VALE SOCIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
649/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE RECUPERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES O TÉRMINO DA REFORMA DO CAIS DA ILHA DA GAMBOA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE BRINQUEDOS E REFORMA DA PRAÇA DA ILHA DA GAMBOA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
652/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NORBERTO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS SUSPENSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS RESÍDUOS PERIGOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTRO) DAS VAGAS EMPREGADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, DESTINANDO-AS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
622/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DO MANILHAMENTO DA SERVIDÃO Nº 200, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AMÉRICO BARBOSA (ANTIGA RUA Z), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MONTAGEM DE UM CENTRO CIRÚRGICO EXCLUSIVO PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BALIZAS DE FUTEBOL DE PRAIA E TRAVES DE VÔLEI NO CANTO DA PRAIA DO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
627/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DÉCIO NOGUEIRA, NO BAIRRO BRASILINHA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
628/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
629/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A AMPLA OU JUNTO A EMPRESA OMEGA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DO POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DO BATATAL, NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PROJETADA 1, ESQUINA COM A RUA DO CAMPO, PRÓXIMO A ESTRADA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
631/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS, NO VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXAS INDICATIVAS PARA LOMBADAS NA AV. LITORÂNEA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO DE MANGARATIBA E JUNQUEIRA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA REFORMA GERAL, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA PISTA DE SKATE DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA SÃO FIDÉLIS DA SILVA LEITE, NO BAIRRO MORAES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
636/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E SOCIALIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COBERTA NO CAMPO DE FUTEBOL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
638/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
865/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
pending_ocr
|
| norma |
866/2014 |
2013-06-05 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
867/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
868/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
OBRIGA A FIXAÇÃO DOS TELEFONES DO DISQUE-EDUCAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|