| materia |
7328/2007 |
2007-12-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA SOUZA NEVES, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
7329/2007 |
2007-12-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALVARO LUIZ DE AGUIAR CARIELLO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| norma |
34/2007 |
2007-12-20 |
Lei Complementar |
Inclui o artigo 117 e o Quadro II ao Anexo II da Lei Complementar nº 24/06 e dá outras providências. |
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| norma |
3634/2007 |
2007-12-20 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
3638/2007 |
2007-12-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DA
“CASA DAS AMÉRICAS” COM A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
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| norma |
3640/2007 |
2007-12-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
521/2007 |
2007-12-18 |
Comunicado |
COMUNICANDO, POR MEIO DO OFÍCIO PGM: 521/2007, AS PUBLICAÇÕES DOS CONVÊNIOS Nº. 022 (FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA) E Nº. 024 (LAR ABRIGO AMOR A JESUS), NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 116, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI 8.666//93. |
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| materia |
3115/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
7323/2007 |
2007-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL JOSÉ MARIA MARQUES E ILDA SÁ MARQUES PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE CASAMENTO. |
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| materia |
7324/2007 |
2007-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO RONDINELLI, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NO 11º BATALHA EM NOVA FRIBURGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
7325/2007 |
2007-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO CRISTIANO DO 11º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOTADO EM NOVA FRIBURGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
7252/2007 |
2007-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PE. JOEL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
3113/2007 |
2007-12-14 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUGÊNIO MONTECHIARI, CAMPO DO COELHO. |
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| materia |
3114/2007 |
2007-12-14 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA DA RUA BANGÚ, PONTE DA SAUDADE. |
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| norma |
1668/2007 |
2007-12-14 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA INCISO XV AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 47,
DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990
(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3631/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
DETERMINA QUE A(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO IMPLANTE(M) PAINÉIS ELETRÔNICOS NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO SITUADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS DE FORMA A ASSEGURAR A VISIBILIDADE DE INFORMAÇÕES POR PARTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3635/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO
AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3636/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DO MUNICÍPIO
AO FUTEBOL AMADOR.
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| norma |
3637/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO
À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ENREDO DE NOVA FRIBURGO.
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| materia |
3103/2007 |
2007-12-13 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ALCINDO ALVES DOS REIS, JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
3104/2007 |
2007-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E ORIENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A CRIAR A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3105/2007 |
2007-12-13 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 145 ANOS DA SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE. DIA 27.03.08 |
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| materia |
3106/2007 |
2007-12-13 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BARROSO, EM AMPARO, ATÉ A LOCALIDADE DE LARANJAL, BOM JARDIM. |
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| materia |
3108/2007 |
2007-12-13 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DO SEMÁFORO COM ACIONAMENTO PELOS PEDESTRES DA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO. |
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| materia |
3109/2007 |
2007-12-13 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA CORONEL ZAMITH, PREFERENCIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 50. |
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| materia |
3110/2007 |
2007-12-13 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL ZAMITH, NA ALTURA DA PASSARELA, PRÓXIMO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE. |
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| materia |
3111/2007 |
2007-12-13 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TODO O BAIRRO SANTA ELIZA. |
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| materia |
3112/2007 |
2007-12-13 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA EDUARDO GUINLE, PAISSANDÚ. |
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| materia |
7297/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. DIEGO ALVES DE MATTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7298/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. AILTO ERNANDES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7299/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. ALTIR FERREIRA BOTELHO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7301/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. EDSON ROBERTO DE SOUZA BORGES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7310/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O CASAL FLORISBELA E JOSÉ CARLOS, PELO ENLACE MATRIMONIAL. |
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| materia |
7311/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM COM A JOVEM CAGRIELA FOLLY AGUIAR E DEMAIS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ANCHIETA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO. |
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| materia |
7312/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. MÁRIO ASTH, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
7313/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALAN DE VRIES DA R. TEIXEIRA E OUTROS, PALA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7315/2007 |
2007-12-13 |
Requerimento Antigo (não usar) |
QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA, DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007, INTITULADA “AFI PREMIA MELHORES DA IMPRENSA NESTE SÁBADO”. |
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| materia |
7316/2007 |
2007-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. DIEGO GUEBEL COMBAT VIEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
3099/2007 |
2007-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.525/06 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A MITRA DIOCESANA - PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3100/2007 |
2007-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS SOB O REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
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| materia |
3101/2007 |
2007-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.545/07 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI E DO LAUDÊMIO ÀS TRANSMISSÕES DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS DA CEHAB PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). |
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| materia |
3102/2007 |
2007-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
PROMOVE A CORRIGENDA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, MEDIANTE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO E DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE NOVA FRIBURGO E A DOAÇÃO DE BENS, IMÓVEIS E MÓVEIS, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.) |
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| materia |
7290/2007 |
2007-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NOVA FRIBURGO, PELA PASSAGEM DO SEU DIA. |
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| materia |
7291/2007 |
2007-12-12 |
Requerimento Antigo (não usar) |
QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007, PÁGINA 07, INTITULADO “O SAMBA ESTÁ DE LUTO: MORRE ERASTO CARVALHO”. |
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| materia |
7292/2007 |
2007-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL JANETE E JOÃO GERALDO EMMERICK, PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE PRATA. |
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| materia |
7295/2007 |
2007-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MANSUETO JOÃO DA SILVA REIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
1111/2007 |
2007-12-11 |
Convite |
CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO PAINEL - OLHAR INTERNO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - ACIANF. |
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no document
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| materia |
3098/2007 |
2007-12-11 |
Indicação (não usar) |
MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, EM AMPARO. |
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| materia |
7207/2007 |
2007-12-11 |
Comunicado |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
7272/2007 |
2007-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARIO CEZAR ESTEVES JÚNIOR E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS |
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