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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7328/2007 2007-12-20 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA SOUZA NEVES, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 7329/2007 2007-12-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALVARO LUIZ DE AGUIAR CARIELLO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 34/2007 2007-12-20 Lei Complementar Inclui o artigo 117 e o Quadro II ao Anexo II da Lei Complementar nº 24/06 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3634/2007 2007-12-20 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 3638/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DA “CASA DAS AMÉRICAS” COM A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 3640/2007 2007-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. 1 unsupported_format
materia 521/2007 2007-12-18 Comunicado COMUNICANDO, POR MEIO DO OFÍCIO PGM: 521/2007, AS PUBLICAÇÕES DOS CONVÊNIOS Nº. 022 (FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA) E Nº. 024 (LAR ABRIGO AMOR A JESUS), NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 116, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI 8.666//93. 1 extracted
materia 3115/2007 2007-12-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 7323/2007 2007-12-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL JOSÉ MARIA MARQUES E ILDA SÁ MARQUES PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE CASAMENTO. 1 unsupported_format
materia 7324/2007 2007-12-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO RONDINELLI, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NO 11º BATALHA EM NOVA FRIBURGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 7325/2007 2007-12-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO CRISTIANO DO 11º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOTADO EM NOVA FRIBURGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 7252/2007 2007-12-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PE. JOEL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 3113/2007 2007-12-14 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUGÊNIO MONTECHIARI, CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 3114/2007 2007-12-14 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA RUA BANGÚ, PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
norma 1668/2007 2007-12-14 Resolução Legislativa ACRESCENTA INCISO XV AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 47, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3631/2007 2007-12-14 Lei Municipal DETERMINA QUE A(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO IMPLANTE(M) PAINÉIS ELETRÔNICOS NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO SITUADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS DE FORMA A ASSEGURAR A VISIBILIDADE DE INFORMAÇÕES POR PARTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3635/2007 2007-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3636/2007 2007-12-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DO MUNICÍPIO AO FUTEBOL AMADOR. 1 unsupported_format
norma 3637/2007 2007-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ENREDO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3103/2007 2007-12-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ALCINDO ALVES DOS REIS, JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 3104/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA E ORIENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A CRIAR A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3105/2007 2007-12-13 Requerimento Antigo (não usar) REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 145 ANOS DA SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE. DIA 27.03.08 1 unsupported_format
materia 3106/2007 2007-12-13 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BARROSO, EM AMPARO, ATÉ A LOCALIDADE DE LARANJAL, BOM JARDIM. 1 unsupported_format
materia 3108/2007 2007-12-13 Indicação (não usar) CONSERTO DO SEMÁFORO COM ACIONAMENTO PELOS PEDESTRES DA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 3109/2007 2007-12-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA CORONEL ZAMITH, PREFERENCIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 50. 1 unsupported_format
materia 3110/2007 2007-12-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL ZAMITH, NA ALTURA DA PASSARELA, PRÓXIMO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 3111/2007 2007-12-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TODO O BAIRRO SANTA ELIZA. 1 unsupported_format
materia 3112/2007 2007-12-13 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA EDUARDO GUINLE, PAISSANDÚ. 1 unsupported_format
materia 7297/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. DIEGO ALVES DE MATTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7298/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. AILTO ERNANDES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7299/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. ALTIR FERREIRA BOTELHO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7301/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. EDSON ROBERTO DE SOUZA BORGES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7310/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O CASAL FLORISBELA E JOSÉ CARLOS, PELO ENLACE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 7311/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM COM A JOVEM CAGRIELA FOLLY AGUIAR E DEMAIS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ANCHIETA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 1 unsupported_format
materia 7312/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. MÁRIO ASTH, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 7313/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALAN DE VRIES DA R. TEIXEIRA E OUTROS, PALA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7315/2007 2007-12-13 Requerimento Antigo (não usar) QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA, DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007, INTITULADA “AFI PREMIA MELHORES DA IMPRENSA NESTE SÁBADO”. 1 unsupported_format
materia 7316/2007 2007-12-13 Moção MOÇÃO DE COMGRATULAÇÃO COM O SR. DIEGO GUEBEL COMBAT VIEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 3099/2007 2007-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.525/06 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A MITRA DIOCESANA - PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3100/2007 2007-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS SOB O REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 1 unsupported_format
materia 3101/2007 2007-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.545/07 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI E DO LAUDÊMIO ÀS TRANSMISSÕES DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS DA CEHAB PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). 1 unsupported_format
materia 3102/2007 2007-12-12 Projeto de Lei Complementar PROMOVE A CORRIGENDA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, MEDIANTE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO E DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE NOVA FRIBURGO E A DOAÇÃO DE BENS, IMÓVEIS E MÓVEIS, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.) 1 extracted
materia 7290/2007 2007-12-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NOVA FRIBURGO, PELA PASSAGEM DO SEU DIA. 1 unsupported_format
materia 7291/2007 2007-12-12 Requerimento Antigo (não usar) QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007, PÁGINA 07, INTITULADO “O SAMBA ESTÁ DE LUTO: MORRE ERASTO CARVALHO”. 1 unsupported_format
materia 7292/2007 2007-12-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL JANETE E JOÃO GERALDO EMMERICK, PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE PRATA. 1 unsupported_format
materia 7295/2007 2007-12-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MANSUETO JOÃO DA SILVA REIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 1111/2007 2007-12-11 Convite CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO PAINEL - OLHAR INTERNO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - ACIANF. 0 no document
materia 3098/2007 2007-12-11 Indicação (não usar) MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, EM AMPARO. 1 unsupported_format
materia 7207/2007 2007-12-11 Comunicado LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 7272/2007 2007-12-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARIO CEZAR ESTEVES JÚNIOR E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS 1 unsupported_format