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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 387/2017 2017-03-28 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO SR. GERSON DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA . 1 unsupported_format
materia 388/2017 2017-03-28 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DE JOSE MODESTO AROUCA . 1 unsupported_format
materia 389/2017 2017-03-28 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DO JOVEM MIGUEL THULLER DE OLIVEIRA . 1 unsupported_format
sessao 15 2017-03-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2017 2017-03-27 Moção Especial de Louvor COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-03-27 Moção Especial de Louvor COM O PASTOR SALVADOR TEODORO MONTEL PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-03-27 Moção Especial de Louvor COM AGUINALDO LUIZ NASCIMENTO SANTOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HOTÉIS. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A FRANCISCO GONÇALO FERREIRA. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALES TELES. 1 unsupported_format
materia 65/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A TEREZA CRISTINA MALCHER CAMPITELLI. 1 unsupported_format
materia 66/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 67/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ELZA SOUZA DE MORAES. 1 unsupported_format
materia 68/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A BRUNO PINHEIRO FELIX. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JOAQUIM CESAR SANT'ANA FOLHA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-27 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 90/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 71/2017 2017-03-27 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES CONCURSADOS DO LABORATÓRIO PARA 30 HORAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 72/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de João de Simas ao Cemitério de Campo do Coelho. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-03-23 Moção Especial de Louvor COM NILTON JOAQUIM CORRÊA PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-23 Moção Especial de Louvor COM DELACIR RANGEL DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE HÁ MAIS DE 30 ANOS. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-03-23 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.077/16 E PREGÃO PRESENCIAL 046/2016. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-03-23 Moção Especial de Louvor COM BLOCO DE ENREDO BOLA BRANCA, NA PESSOA DO SRA. PRESIDENTE, ODETE DA SILVEIRA ROBERTO. 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-03-23 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A CARLOS ALEXANDRE HERING DA SILVA. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-23 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A DANIEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 1 unsupported_format
materia 60/2017 2017-03-23 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A VALCIR FERREIRA. 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO. 1 unsupported_format
sessao 14 2017-03-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 327/2017 2017-03-22 Moção COM O SR. TIAGO ROOTS E SRª. LUCIANA VOGAS, PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO PEDRO. 1 unsupported_format
materia 328/2017 2017-03-22 Moção COM O SR. ALEX DE SOUZA E SRª. LUCIANE MACÁRIO, PELO SEU CASAMENTO. 1 unsupported_format
materia 329/2017 2017-03-22 Moção COM A SRª. MARCIA ARERO, PELO APOIO AO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. 1 unsupported_format
materia 330/2017 2017-03-22 Moção COM O PROFESSOR JORGE MOROUN, COORDENADOR DO CURSO DE JORNALISMO DA ESTÁCIO DE SÁ, PELA MAESTRIA. 1 unsupported_format
materia 331/2017 2017-03-22 Moção COM A SRª. FRANCIANE PIMENTEL, SRª. SUELY DE A. FIGUEIREDO, SRª. BÁRBARA SCHUENCK, SRª. DANIELE E OUTRAS. 1 unsupported_format
materia 332/2017 2017-03-22 Moção COM A SRª. MARIA LUIZA DURAN, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. 1 unsupported_format
materia 333/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO PASTOR BRUNO DA IGREJA BATISITA BETEL, NO ÚLTIMO DIA 20. 1 unsupported_format
materia 334/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO PASTOR WILSON CESAR COELHO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 337/2017 2017-03-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCELO BRAUNE VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 unsupported_format
norma 2219/2017 2017-03-22 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4533/2017 2017-03-22 Lei Municipal DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO A LIGAÇÃO DIRETA NA REDE DE ESGOTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE JÁ PAGAM TAXA DE 100% E EXISTE EM FUNCIONAMENTO AS ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO). 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-03-21 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SAMU. 1 extracted
materia 305/2017 2017-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PR. RICARDO BESSA, QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 312/2017 2017-03-21 Moção 1 unsupported_format
materia 320/2017 2017-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. CARLA TARDIN DA SILVA KNUPP. 1 extracted
materia 323/2017 2017-03-21 Moção COM OS FAMILIARES DA SRA. SONIA MARIA DE ARAUJO PIRES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
sessao 13 2017-03-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-03-20 Requerimento GARANTIR E PRESERVAR OS DIREITOS ATUAIS CONFERIDOS AOS TRABALHADORES RURAIS QUANDO DA VOTAÇÃO DO PR 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-03-20 Moção Especial de Louvor COM G.R.B.C. GLOBO DE OURO PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-03-20 Moção Especial de Louvor COM FÁTIMA APARECIDA ALVES DOS SANTOS POR SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-20 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO FAOL. 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MARCOS CABRAL DE MOURA 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ARNOLDO WILLYAN SCHUABB A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format