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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2017 2017-02-23 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEITOS COM PELE ANIMAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 176/2017 2017-02-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO FERNANDES ANDRÉ PELO CURSO DE KARATÊ DO SHOTOKAN. 1 unsupported_format
materia 177/2017 2017-02-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ESMERALDINO ALVES PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 06 DE FEVEREIRO DO 1 extracted
materia 182/2017 2017-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SR. JORGE FREIMAN PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 183/2017 2017-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SR. SEBASTIÃO ROQUE LONGO DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 184/2017 2017-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO, COM A SRA JOENE BREDER TARDIN PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 185/2017 2017-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO, COM A SRA. MONICA PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 186/2017 2017-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO, COM FRANCINE SILVEIRA DUTRA DAMAZIO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 187/2017 2017-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SR. JOSIAN KLER FARIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 196/2017 2017-02-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SRº JAIRO MOREIRA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, PELO SEU ATO HERÓICO. 1 unsupported_format
materia 197/2017 2017-02-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SRº BATISTA SCHENQUEL. 1 unsupported_format
materia 198/2017 2017-02-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILBERTO ABEL ARAÚJO JÚNIOR E A SRA. KARLA SUENE DA SILVA RIBEIRO ARAÚJO. 1 unsupported_format
sessao 8 2017-02-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-02-22 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TERESÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-02-22 Moção Especial de Louvor COM A EMPRESA SAF MEMORIAL E COM SEUS ILUSTRÍSSIMOS FUNCIONÁRIOS PELO RESPEITO, CONFORTO, DIGNIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, AO LONGO DESSES ANOS. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-02-22 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 29/2017 2017-02-22 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2017 2017-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELO RODRIGUES BATISTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 156/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM A SRTA. MARIA JOSENE ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 160/2017 2017-02-22 Moção SRA. JANAÍNA SAADE, PELOS 25 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 161/2017 2017-02-22 Moção RULIAN DE MIRANDA PEREIRA E TAYLA BRAGANÇA PEREIRA, PELO NASCIMENTO DE ARTHUR BRAGANÇA PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 162/2017 2017-02-22 Moção ANIVERSÁRIO DE MATEUS DE OLIVEIRA DEMANI MACHADO. 1 unsupported_format
materia 167/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM A SRA. JOANA SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 168/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SR. PASTOR PEDRO SIMÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 169/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM JEFFERSON EZEQUIEL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 170/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM ANA CAROLINA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 171/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM SARAH ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 172/2017 2017-02-22 Moção COM ALINE DYOVANE GOMES MEDEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 173/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SR. ELIAS ROCHA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 174/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM LUCAS ALEXANDRE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 175/2017 2017-02-22 Moção CONGRATULAÇÃO, COM PÂMELA FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-02-21 Requerimento de Informações REQUERIMENTO 001/2017 PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 unsupported_format
sessao 7 2017-02-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 25/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO A SER APRESENTADO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO FINAL DE CADA SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária ISENTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGUNDA MATRÍCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-20 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE EXCURSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-20 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA OS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACIDADE. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-20 Projeto de Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO(TFD). 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-17 Requerimento EXCEPCIONALIDADE DE INSERÇÃO NA PEQUENA ORDEM DIA, NOS TERMOS DO ART. 155 DO RI, DO PELOM 18/2017. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-17 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 3760/2014. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-17 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO 26522/16. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-17 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-16 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO E POSSE DOS CONCURSADOS DE 2015. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS REFERENDÁRIAS E PLEBISCITÁRIAS NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA POPULAR DE AVALIAÇÃO E CONSULTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted