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6 |
2017-02-16 |
Sessão Ordinária |
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3/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. |
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19/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A MAIS VALIA INCIDENTE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS LEGALIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DEVOLVE SIMBOLICAMENTE O MANDATO DE PREFEITO AO DR. VANOR TASSARA MOREIRA, O QUAL FOI OBRIGADO A RENUNCIAR EM 10 DE ABRIL DE 1964 PELAS FORÇAS DA DITADURA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2017 |
2017-02-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
RENOMEIA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DANDO NOVA REDAÇÃO. |
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22/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DE SEU NOME NA FATURA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2017 |
2017-02-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRA. CLAUDIA REGINA DE SOUZA PAIXÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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123/2017 |
2017-02-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL EDILAINE BRAGA NEVES,CARLOS ALVES SOARES E TODA FAMÍLIA. |
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124/2017 |
2017-02-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL ISAQUE DEMANI E FABIANA ÂNGELA DE OLIVEIRA E TODA FAMÍLIA. |
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| sessao |
4 |
2017-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2017-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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2/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA JOSANNE MARCHON DE OLIVEIRA. |
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4/2017 |
2017-02-13 |
Moção Especial de Louvor |
COM MAURO NICOLAU JUNIOR POR SUA EXCEPCIONAL ATUAÇÃO COMO MAGISTRADO TITULAR DA 48ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. |
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16/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM BOATES, CASAS NOTURNAS, CONGÊNERES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2.051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2017 |
2017-02-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2017 |
2017-02-10 |
Moção |
ANIVERSÁRIO DO SR. ODÍLLIO DEMANI. |
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106/2017 |
2017-02-09 |
Moção |
COM A SRª. JAQUELINE FREITAS, SRª. ANA CLÁUDIA RIBEIRO, SRª. ÉRICA FERNANDES MARQUES, SRª. EDILÂINE |
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107/2017 |
2017-02-09 |
Moção |
COM A SRTA. JOANA WERNECK GUEBIL, PELA BRILHANTE GRAVAÇÃO DE SEU CD. |
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108/2017 |
2017-02-09 |
Moção |
COM OS FAMILIARES DO SR. ERALDO SCHELES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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0/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRTª KAROLINI COUTINHO FRANÇA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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1/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
VOTO CONGRATULAÇÃO COM A BANDA MUSICAL EUTERPE LUMIARENSE. |
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2/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª TEREZA CRISTINA MALCHER CAMPITELLI PRESIDENTE ELEITA DA ACADEMIA FRIBURGUENSE DE LETRAS. |
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3/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DE MEGE IOLE KLEIN LAMBLET, FUNDADORA DO BLOCO DOS 9 AOS 90. |
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3/2017 |
2017-02-08 |
Moção Especial de Louvor |
COM ANDRÉ LUIZ RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
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4/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALESSANDRO SCHOTT E OUTROS
PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 11 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
COM OS FAMILIARES DA SR. HYPOLITO BARBOSA HERDY (MAGUINHO) ,PELO SEU FALECIMENTO
NO DIA 04 DE FEVEREIRO. |
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87/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRTª TAMIRES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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| materia |
88/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRTª KARINA COUTINHO FRANÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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| materia |
89/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRTª ELIZIANE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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| materia |
90/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRTª GABRIELLY EZEQUIEL CORRÊA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
91/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM O SR. MARCOS NICOLITT, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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92/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM O SR. JAUDENIR SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
93/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRTª. GABRIELA MOURA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
94/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRA. MISSILAN ALMEIDA EZEQUIEL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM LUCAS EZEQUIEL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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| materia |
96/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM A SRA. JOSIANE AUGUSTO GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
2218/2017 |
2017-02-08 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-07 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº ALBERTO MARTINS COELHO, EM SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES. |
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| norma |
4535/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA UBATUBA À VIA PÚBLICA. |
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| norma |
4537/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JONAS JOSÉ DA CUNHA À VIA PÚBLICA. |
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| norma |
4541/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FOZ DO JORDÃO À VIA PÚBLICA. |
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| norma |
4544/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE MULTA À PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ACERCA DA DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4548/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4551/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Moção Especial de Louvor |
COM MASTRANGELO CALÇADOS POR TER UM ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA E QUALIDADE. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. LIVALDO PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FELGA-GRACIAS ARTE E CULTURA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL 3.989/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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