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26/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM PASTOR CLÁUDIO WESLEY DUTRA MOREIRA. |
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40/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM OS FAMILIARES DA SR. RODRIGO VALERIANO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02 DE FEVEREIRO. |
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42/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
ANIVERSÁRIO DO PASTOR SÉRGIO PAIM. |
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44/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. JOÃO JOSÉ BAPTISTA MORAES. |
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48/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. RENILDA PAREDES ZEBENDE. |
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49/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. GABRIEL DUARTE MADURO. |
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50/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. BRUNO QUEIROZ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SRª. KÉSIA BATISTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SRª. DANIELE FERNADES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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54/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. ALEXANDRE SABARÁ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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55/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. LEONEL FELIPE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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56/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. FELIPE FONSECA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
57/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SRTA. TAINA FONSECA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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58/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. VANDERLEI TARDEM, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
59/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SRª. ELAINE DAMAZIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. CLÁUDIO MASSATO MATSUOKA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. KENNEDY DAMAZIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
62/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
COM O SR. ELENILDO MEDEIROS E SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| sessao |
2 |
2017-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2017-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2017-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-01 |
Moção Especial de Louvor |
COM O C.E.C PELOS 25 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE FIXA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 06 (SEIS) HORAS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA O CAPUT DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 882/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2217/2017 |
2017-01-31 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O CAPUT DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
80 |
2017-01-31 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALCINO HENRIQUE ANGELO À VIA PÚBLICA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A LIBERDADE DOS ALUNOS CONTRA QUALQUER TIPO DE DOUTRINAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL E DO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA NA INTERNET. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DA OCORRÊNCIA DE REBOQUE DE CARROS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Reunião Solene |
SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2017, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DAS MEDALHAS MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE SERVIÇO PRIVADO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM SUA ENTRADA/SAÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4534/2016 |
2017-01-19 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
4545/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE GUIA DE TURISMO LOCAL/REGIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4520/2016 |
2016-12-22 |
Lei Municipal |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O PERÍODO DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
110/2016 |
2016-12-21 |
Lei Complementar |
Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48, de 23 de dezembro de 2009, com o propósito de estabelecer limitador de 65% sobre o acréscimo do IPTU oriundo da aplicação da Planta Genérica de Valores e do recadastramento, impedindo, assim o aumento real do imposto previsto no texto originário da Lei Complementar nº 48, de 23 de dezembro de 2009. |
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| norma |
111/2016 |
2016-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe acerca da regulamentação da fórmula de cálculo dos terrenos, bem como dos Fatores de Correção de Terreno (FCT) utilizados na apuração do valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), considerando a Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela Lei Complementar nº 48 de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
4536/2016 |
2016-12-21 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMINIO BOTELHO CORDEIRO AO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NO COLÉGIO ALBERTO I (IBELGA). |
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| norma |
4538/2016 |
2016-12-21 |
Lei Municipal |
DA DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MANOEL CABRAL SOBRINHO À EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4539/2016 |
2016-12-21 |
Lei Municipal |
DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL VITORINO BENTO TOLEDO À EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4540/2016 |
2016-12-21 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PAULO PEREIRA DA SILVA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO CAMPO DO COELHO. |
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| norma |
4542/2016 |
2016-12-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI A FESTA DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4543/2016 |
2016-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 41, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4546/2016 |
2016-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO E USO DE DROGAS. |
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| norma |
4547/2016 |
2016-12-21 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DE NOVA FRIBURGO. |
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