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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4549/2016 2016-12-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4550/2016 2016-12-21 Lei Municipal CONCEDE INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS DE IMÓVEIS QUE SEJAM SUBMETIDOS A OBRAS DE ADEQUAÇÃO EXTERNA – FACHADA, LOCALIZADOS EM MURY - 8° DISTRITO DE NOVA FRIBURGO/RJ, EM AREA PREVIAMENTE DETERMINADA, AO ESTILO COLONIAL ALEMÃO OU ENXAIMEL, OBJETO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO URBANA E FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1570/2016 2016-12-20 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.532/2016 - PLO 1222/2015.(DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM JORNAIS ALTERNATIVOS, TELEVISÕES E RÁDIOS COMUNITÁRIAS.) 1 unsupported_format
materia 1571/2016 2016-12-20 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.533/2016. PLO 1316/2016. (DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE AGUA E ESGOTO A LIGAÇÃO DIRETA NA REDE DE ESGOTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE JÁ PAGAM TAXA DE 100% E EXISTE EM FUNCIONAMENTO AS ETES(ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO). 1 unsupported_format
materia 1572/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JOÃO BAPTISTA DA SILVA À EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 668/2016 2016-12-19 Moção Especial de Louvor COM O COLÉGIO ESPAÇO LIVRE 1 extracted
materia 669/2016 2016-12-19 Moção Especial de Louvor COM EDUARDO QUEIROZ 1 unsupported_format
norma 2215/2016 2016-12-16 Resolução Legislativa ALTERA OS ARTS. 10 E 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2016 2016-12-16 Resolução Legislativa ALTERA OS ARTS. 66, 68, 69, 71, 73, 82, 112, 120, 121, 130, 139, 140, 141, 178, 186, 204, 205 E 210 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2016-12-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 661/2016 2016-12-13 Moção Especial de Louvor COM VALESCKA VOGAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 662/2016 2016-12-13 Moção Especial de Louvor COM JORGE ROBERTO FERNANDES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 663/2016 2016-12-13 Moção Especial de Louvor COM JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 664/2016 2016-12-13 Moção Especial de Louvor COM HUGO LONTRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 665/2016 2016-12-13 Moção Especial de Louvor COM RENATO ABI-RAMIA, POR SUA EXCELENTE E HONRADA TRAJETÓRIA NA VIDA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 666/2016 2016-12-13 Moção Especial de Louvor COM FERNANDA DA SILVA VENTURINO PELO TRABALHO REALIZADO INTERPRETANDO A LINGUAGEM DE SINAIS- LIBRA. 1 unsupported_format
materia 667/2016 2016-12-13 Moção Especial de Louvor COM ROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT, PELO TRABALHO DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS PROTEGIDAS. 1 unsupported_format
materia 43030/2016 2016-12-13 Moção CONGRATULAÇÕES COM CRISTINA PINHEIRO BRAVO. 1 unsupported_format
materia 43035/2016 2016-12-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR CLÁUDIO LOURENÇO 1 unsupported_format
materia 43039/2016 2016-12-13 Moção CONGRATULAÇÕES COM O NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE PELA COMEMORAÇÃO DOS 101 ANOS DE FUNDAÇÃO EM DEZEMB 1 unsupported_format
sessao 38 2016-12-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 660/2016 2016-12-12 Moção Especial de Louvor COM O PASTOR CLÁUDIO E SUA ESPOSA JOSIVANE APARECIDA HERDI DA SILVA, PELO AMOR,CARINHO E DEDICAÇÃO AO GRUPO MISSIONÁRIO DE CAPOEIRA NOVA UNÇÃO. 1 unsupported_format
materia 1569/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMINIO BOTELHO CORDEIRO”, AO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NO COLÉGIO ALBERTO I (IBELGA). 1 unsupported_format
materia 7975/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) TROCA IMEDIATA DE LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA RUA WENCESLAU BRAZ, NO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7976/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA ISMERIA CARVALHO PIRES DE MORAIS NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7977/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JANDIRA PERLINGERO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 0 no document
materia 7978/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JAIR GONÇALVES NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7979/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JEAN JOSEPH CONSANDEY NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7980/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOANA RODRIGUES ADANE NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7981/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA CLEMENTINA SOBRINHO PINHEIRO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7982/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA DEOLINDA MENDES NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7983/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA CORONEL JOÃO TEIXEIRA NO BAIRRO CONSELHEIRO 1 unsupported_format
materia 7984/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7985/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA EUGÊNIA DE ALMEIDA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7986/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA MIRASSOL NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7987/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA NAHIR GONÇALVES CORRÊA DAULT 1 unsupported_format
materia 7988/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA MIGUEL CORREA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 7989/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOÃO ALBERTO KNUST NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7990/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOÃO JOSÉ ROCHA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7991/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOAQUIM DA ROSA PINHEIRO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7992/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOAQUIM FÉLIX GOMES NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7993/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7994/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA JORGE PAULO DE SOUZA MAIA 1 unsupported_format
materia 7995/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7996/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOSÉ DOMINGUES SOBRINHO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7997/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOSÉ ERNESTO KNUST NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7998/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOSÉ PACHECO DO ALMO FILHO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7999/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOSÉ PINHEIRO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 8000/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA JOSÉ RODRIGUES CORRÊA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 8001/2016 2016-12-12 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA LAFAYETTE BRAVO FILHO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format