| materia |
7964/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA HÉLIO TEPERINO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7965/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSCAR SHUTZ - VARGINHA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7966/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA OSCAR SHUTZ - VARGINHA.
|
1 |
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|
| materia |
7967/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA LÚCIO ANTUNES - VARGINHA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7968/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOY - VARGINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
7969/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DARCY JOSÉ RIBEIRO - RIOGRANDINA. |
1 |
extracted
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| materia |
7970/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DARCY JOSÉ RIBEIRO - RIOGRANDINA.
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1 |
extracted
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| materia |
7971/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, NO BAIRRO DE CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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|
| materia |
7972/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA FAZENDA DA LAJE. |
1 |
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|
| materia |
7973/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA ESTRADA LUIZ OUVERNEY ,BENFICA – LUMIAR (POR CIMA DA IGREJA) |
1 |
extracted
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| materia |
7974/2016 |
2016-11-30 |
Indicação (não usar) |
ILUMINAÇÃO NA RUA ARMANDO ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA RIOGRANDINA. |
0 |
no document
|
| materia |
42953/2016 |
2016-11-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. SANDRA MACÁRIO NOGUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
42975/2016 |
2016-11-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM UM MINUTO SILENCIO COM OS FAMILIARES DA SRA ANNA MARRETTO DE MOURA PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
extracted
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| norma |
4506/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SOCORRO AOS ANIMAIS - SAESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
1 |
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|
| norma |
4525/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4527/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4528/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4529/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4530/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATÉ REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4531/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI A FESTA DO MORANGO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1562/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA OS ARTS. 10 E 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
34 |
2016-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1561/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE GUIA DE TURISMO LOCAL/REGIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2016-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
644/2016 |
2016-11-23 |
Moção Especial de Louvor |
COM PEDRO DA CRUZ POR SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
7938/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO BENÁZIO NETO EM RIOGRANDINA |
1 |
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|
| materia |
7939/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA AMÉRICO FERNANDES KLEIM EM RIOGRANDINA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7940/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA AMÉLIA MESQUITA RIBEIRO EM RIOGRANDINA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7941/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA ALBERTINO DE FREITAS EM RIOGRANDINA |
1 |
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|
| materia |
7942/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA ESTRADA FAZENDA BRANCA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7943/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA MANOEL RIBEIRO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7944/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA LAMARTINE BABO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
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|
| materia |
7945/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA MARCOLINA DA ROSA PINHEIRO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
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|
| materia |
7946/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA THEREZINHA DE SOUZA DAUDT NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
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|
| materia |
7947/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NA RUA MÁRIO BINI NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
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|
| materia |
7948/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA BULGÁRIA, LOCALIZADA EM NOVA SUIÇA. |
1 |
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|
| materia |
7949/2016 |
2016-11-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA IRLÂNDIA, LOCALIZADA EM NOVA SUIÇA. |
1 |
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|
| norma |
4513/2016 |
2016-11-22 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA A COBRANÇA DE DIÁRIAS AOS PROPRIETÁRIOS E A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4519/2016 |
2016-11-22 |
Lei Municipal |
DETERMINA QUE AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, OS PET SHOPS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS E REVENDAM MERCADORIAS RELACIONADAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS DEVERÃO AFIXAR CARTAZ COM OS NÚMEROS DAS LINHAS TELEFÔNICAS DA SUBSECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL PARA AS DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. |
1 |
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|
| norma |
4524/2016 |
2016-11-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4526/2016 |
2016-11-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - A OBRIGATORIEDADE CONFORME PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 10.778, DE 24/11/2003 E 11.640, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE TODOS OS SINAIS DE VIOLÊNCIA NAS MULHERES. |
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|
| sessao |
31 |
2016-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2016-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1560/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATÉ REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
399/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
1559/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FESTA DO MORANGO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1558/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA FÓRMULA DE CÁLCULO DOS TERRENOS, BEM COMO DOS FATORES DE CORREÇÃO DE TERRENO (FCT) UTILIZADOS NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, CONSIDERANDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
42899/2016 |
2016-11-17 |
Moção |
VOTOS DE PESAR COM OS FAMILIARES DE DALILA DA COSTA PONTES E ROSANGELA DE ALMEIDA BOHER |
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| materia |
42908/2016 |
2016-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM BRUNO SANGLARD PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO ENDURO MTB REALIZADO NO ESPIRITO SANTO |
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| materia |
42915/2016 |
2016-11-17 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DE MANOEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 09 DE N |
1 |
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