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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4460/2016 2016-06-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1448/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL -DIA 18 DE MAIO - DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1449/2016 2016-06-09 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RETIDOS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DE DEPÓSITOS SOB CUSTÓDIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1450/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DO FESTIVAL CULTURAL DE AMPARO REALIZADO NO DISTRITO DE AMPARO. 1 extracted
materia 1451/2016 2016-06-09 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 41450/2016 2016-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM CARLOS EDUADO RAMOS TOURINHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, N 1 unsupported_format
materia 41451/2016 2016-06-09 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM THIAGO CORREA LOPES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE CMPEÃO D 1 unsupported_format
materia 41455/2016 2016-06-09 Moção CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO ROGÉRIO CABRAL E SUPERINTENDENTE DA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO PELA CORRID 1 unsupported_format
materia 41461/2016 2016-06-09 Moção CONGRATULAÇÕES COM CHICO FIGUEIREDO PELO ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO 1 unsupported_format
sessao 35 2016-06-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 372/2016 2016-06-08 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTA SOS NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 373/2016 2016-06-08 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RODOVIÁRIA URBANA. 1 extracted
materia 565/2016 2016-06-08 Moção Especial de Louvor COM A ACADEMIA DE GINÁSTICA TOP TRAINNING PELA EXCELÊNCIA COMO UM DOS PRINCIPAIS CENTROS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E LUTAS MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 1445/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS NOS SITES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1446/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - A OBRIGATORIEDADE CONFORME PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS Nº 10.778 DE 24/11/2003 E 11.640 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE TODOS OS SINAIS DE VIOLÊNCIA NAS MULHERES. 1 extracted
materia 1447/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NOME FANTASIA "DISTRITO DA MODA" AO LONGO DA RJ-116, NOS BAIRROS PONTE DA SAUDADE E MURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7358/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ TESSAROLLO SANTOS NO CENTRO 1 unsupported_format
materia 7359/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) SOLICITO LIMPEZA E CAPINA NA RUA DR. SILVIO HENRIQUE BRAUNE NO BAIRRO CENTRO 1 unsupported_format
materia 7360/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA TRAJANO DE ALMEIDA NO BAIRRO CENTRO 1 unsupported_format
materia 7361/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA STUTZ NO BAIRRO SANTA ELIZA 1 unsupported_format
materia 7362/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIO SERTÃ NO BAIRRO SANTA ELIZA 0 no document
materia 7363/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO NÚMERO 39 DA RU 1 unsupported_format
materia 7364/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACA INDICATIVA DE BEM VINDO A LUMIAR PARA FACILITAR OS TURISTAS QUE VISITAM 1 unsupported_format
materia 7365/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO TERRA NOVA 1 unsupported_format
materia 7366/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO TERRA NOVA 1 unsupported_format
materia 7367/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA RUA FLANMY – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7368/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA RUA FLANMY – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7369/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JONAS JOSÉ DA CUNHA – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7370/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA WENCESLAU BRAZ – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7371/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) ASFALTO PARA A RUA MANOEL LUIZ FOLLY, CORDOEIRA. 1 extracted
materia 7372/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADA DIONIZIO PINTO DA SILVA, QUE LIGA O BAIRRO CORDOEIRA AO BAIRRO YPÚ 1 extracted
materia 7373/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCADÃO ENTRE AS RUAS EDITH PINHEIRO DE FARIA BRAUNES E EMÍLIA FALCHETO CORDO 1 extracted
materia 7374/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCADÃO ENTRE AS RUAS EMÍLIA FALCHETO CORDOEIRA E PREFEITO MÁRIO AMÂNCIO DE A 1 extracted
materia 7375/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) ASFALTAR O LOTEAMENTO DOS PINHEIROS – CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 7376/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) ASFALTAR A ESTRADA PENA BRANCA SÍTIO - KM 7/5 – AMPARO. 1 unsupported_format
materia 7377/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CRUZ – SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 7378/2016 2016-06-08 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NAS RUAS, DENTRO DO CEMITÉRIO TRILHA DO CÉU. 1 unsupported_format
materia 370/2016 2016-06-07 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 41394/2016 2016-06-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RAPHAEL DE BARROS PELA FORMATURA NO CURSO DE CIÊNCIA AMBIENTAL. 1 unsupported_format
materia 41396/2016 2016-06-07 Moção CONGRATULAÇÕES COM A HAK AVIAMENTOS PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 unsupported_format
materia 41401/2016 2016-06-07 Moção CONGRATULAÇÕES COM A FOTÓGRAFA E OBSERVADORA DE PÁSSAROS ANA GADINI PELA INAUGURAÇÃO DE SUA EXPOSIÇÃ 1 unsupported_format
materia 41402/2016 2016-06-07 Moção CONGRATULAÇÕES COM O PADRE FÁBIO DA CUNHA FELLIPE ANIVERSÁRIO EM 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 41437/2016 2016-06-07 Moção COM O ILMO. SR. JORGE FREIMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE OLARIA, NA ÁREA D 1 unsupported_format
materia 41442/2016 2016-06-07 Moção CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO ROGÉRIO CABRAL PELA REINAUGURAÇÃO DA ESCIOLA MUNICIPAL PASTOR SCHLUPP 1 unsupported_format
materia 41443/2016 2016-06-07 Moção CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RENATO SATYRO E TODA A SUA EQUIPE PELA REINAUGURAÇÃO NO 1 unsupported_format
materia 41444/2016 2016-06-07 Moção COM O SR. NELSON AUGUSTO BOHRER PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI 1 unsupported_format
sessao 34 2016-06-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 368/2016 2016-06-06 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NO BAIRRO GRANJA SPINELLI. 1 extracted
materia 369/2016 2016-06-06 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS NOVOS ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 371/2016 2016-06-06 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS. 1 extracted