br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40865/2016 2016-04-15 Moção REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA SUBMETIDA AO DOUTO PLENÁRI 1 unsupported_format
materia 40869/2016 2016-04-15 Moção CONGRATULAÇÕES COM O SR. ROBERTO CARLOS BOTELHO POR SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE A 1 unsupported_format
materia 40870/2016 2016-04-15 Moção CONGRATULAÇÕES COM O CASAL GUILHERME SIMAS E JACKELINE ABREU PELA PARTICIPAÇÃO NA ULTRA MARATONA DE 1 unsupported_format
materia 40874/2016 2016-04-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CLEIDE CARLA CARDOSO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 40878/2016 2016-04-15 Moção CONGRATULAÇÕES COM OS JOVENS ATLETAS RAYSSA XAVIER E GUILHERME MILITÃO QUE CONQUISTARAM AS MEDALHAS 1 unsupported_format
materia 353/2016 2016-04-14 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO ORTOPÉDICO FRIBURGUENSE. 1 extracted
materia 354/2016 2016-04-14 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ADMINISTRADORES DE BAIRRO. 1 extracted
materia 542/2016 2016-04-14 Moção Especial de Louvor COM ULYSSES ADELINO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ. 1 unsupported_format
materia 543/2016 2016-04-14 Moção Especial de Louvor COM LEVI CLAUDINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE. 1 extracted
materia 544/2016 2016-04-14 Moção Especial de Louvor COM FERNANDO CRUZ PELO SEU TRABALHO HÁ 25 ANOS A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE FUTEBOL DE MESA. 1 unsupported_format
materia 545/2016 2016-04-14 Moção Especial de Louvor COM CARMEM LUCIA MOROTTI VERLY, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE MUNICIPAL E A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
sessao 21 2016-04-14 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 4445/2016 2016-04-12 Lei Municipal PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS EM LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OU SIMILARES. CONSIDERA-SE VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL OS MEIOS DE TRANSPORTE DE CARGA TAIS COMO CARROÇAS E SIMILARES. 1 unsupported_format
norma 4446/2016 2016-04-12 Lei Municipal GARANTE HABITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2016-04-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 541/2016 2016-04-11 Moção Especial de Louvor COM HOSPITAL SÃO LUCAS EM COMEMORAÇÃO A SEU CINQUENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1415/2016 2016-04-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL PROVIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 540/2016 2016-04-08 Moção Especial de Louvor COM MÁRCIA LOUZADA RUBIM, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO REALIZADO NO COLÉGIO ANCHIETA. 1 unsupported_format
materia 40750/2016 2016-04-08 Moção CONGRATULAÇÃO, COM A SRª SILZETE GUIMARÃES DA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 40751/2016 2016-04-08 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O EXMº SR. SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL JOÃO PAULO MORI , PELA PASSAGEM DO SEU AN 1 unsupported_format
materia 40752/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O MERCADO BARRACÃO. 1 extracted
materia 40753/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O MERCADO BOM SUCESSO. 1 extracted
materia 40754/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O BAR E RESTAURANTE ANA CRIS. 1 extracted
materia 40763/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ ADALMO BITTENCOURT PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 40764/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ROSELI ALVES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 40765/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. NATAN ABDALA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 40768/2016 2016-04-08 Moção CONGRATULAÇÕES COM O ESCRITOR ALVARO OTTONI PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 35 ANOS DE CARREIRA LITERÁRIA 1 unsupported_format
materia 40770/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. MÁRCIO ALEXANDRE FARIA DA ROSA. 1 extracted
materia 40772/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. RENATO JOSÉ DA ROSA. 1 extracted
materia 40785/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL A VOZ DA SERRA, PELA COMEMORAÇÃO NA PRESENTE DATA DOS SEUS 71 AN 1 unsupported_format
materia 40792/2016 2016-04-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM PADRE RICARDO PINHEIRO SILVA SCHUELLER E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIV 1 unsupported_format
materia 352/2016 2016-04-07 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCARTE DE ENTULHO DOMICILIAR. 1 extracted
materia 535/2016 2016-04-07 Moção Especial de Louvor COM RENATO CORREA SATYRO, E EQUIPE PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 536/2016 2016-04-07 Moção Especial de Louvor COM ANDERSON FRANÇA POR SUA BELÍSSIMA TRAJETÓRIA COMO LUTADOR E TREINADOR DE DIVERSOS ATLETAS. 1 unsupported_format
materia 537/2016 2016-04-07 Moção Especial de Louvor COM ALVARO OTTONI PELOS 35 ANOS DE CARREIRA E PELO 30° LIVRO INFANTO-JUVENIL LANÇADO. 1 unsupported_format
materia 538/2016 2016-04-07 Moção Especial de Louvor COM SILVIA BARRETO BRAGA POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 08 ANOS DE PROGRAMA BABELLE. 1 unsupported_format
materia 539/2016 2016-04-07 Moção Especial de Louvor COM ANNA CAROLINA ALT MENDES, POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 1410/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR OU VENDER CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM PARQUES INFANTIS E EM EVENTOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTIL, PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1411/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, USO OU GUARDA DE LINHA ESPECIAL UTILIZADO EM LINHAS DE PIPAS E CONHECIDO POPULARMENTE COMO "LINHA/CEROL CHILENO" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1412/2016 2016-04-07 Projeto de Resolução Legislativa CRIA UM CANAL LEGISLATIVO MUNICIPAL NO SITE DA CÂMARA QUE DISPONIBILIZE O ACERVO DOS VÍDEOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS PARA LIVRE VISUALIZAÇÃO ONLINE. 1 unsupported_format
materia 1413/2016 2016-04-07 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE NOVA FRIBURGO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES NAS DIVERSAS ÁREAS DE FORMAÇÃO DOCENTE. 1 unsupported_format
materia 1414/2016 2016-04-07 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7107/2016 2016-04-07 Indicação (não usar) LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA AMÉLIA ZAMITH - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7108/2016 2016-04-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NA RUA FILISBINA - NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 7109/2016 2016-04-07 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7110/2016 2016-04-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR E RUA SANTA RITA - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 7111/2016 2016-04-07 Indicação (não usar) LIMPEZA GERAL NA RUA SANTA RITA - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 7112/2016 2016-04-07 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO 1º PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIZ CATARCIONE, EM FRENTE AO MERCADO. 1 unsupported_format
materia 7113/2016 2016-04-07 Indicação (não usar) INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NIGÉRIA - NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 7114/2016 2016-04-07 Indicação (não usar) INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDIR DE BRITO - NOVA SUÍÇA. 0 no document