| materia |
275/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NOVO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA. |
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| materia |
436/2015 |
2015-09-25 |
Moção Especial de Louvor |
COM O COLÉGIO ESTADUAL DR. TUFFY - EL JAICK,PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
437/2015 |
2015-09-25 |
Moção Especial de Louvor |
COM DALVA SAIPPA RANUCCI, QUE DEDICOU 30 ANOS DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO. |
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| materia |
438/2015 |
2015-09-25 |
Moção Especial de Louvor |
COM CLAUS VOGT PELA REPRESENTAÇÃO NAS ARTICULAÇÕES DE PROXIMIDADE DIPLOMÁTICA DE NOVA FRIBURGO COM AS CIDADES ALEMAES DE WUPPERTAL E DORTMUND. |
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| materia |
439/2015 |
2015-09-25 |
Moção Especial de Louvor |
COM ANTONIO CARLOS SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
1249/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38401/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM ADILSON DE PAULA CORGUINHA, PELA TRAJETÓRIA DE TRABALHO E EXCELÊNCIA E |
1 |
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| materia |
38403/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA IZABELLA SANGLARD VANZILLOTTA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
38419/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM HELENA DE FÁTIMA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERAN |
1 |
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| materia |
38421/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM TÂNIA DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERA |
1 |
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| materia |
38422/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM FERNANDA DE PAULA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERA |
1 |
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| materia |
38423/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM MARIA HELENA CAMPOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITE |
1 |
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| materia |
38424/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM ESTHER DA FONSECA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERA |
1 |
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| materia |
38425/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ROCHA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITA |
1 |
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| materia |
38426/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM TÁSSIA WERMELINGER – NUTRICIONISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS |
0 |
no document
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| materia |
38446/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
PESAR, COM OS FAMILIARES E AMIGOS, DO SRº IZAIDE BLAUDT, POR SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
38447/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LETÍCIA BERRIEL MONERAT E OUTROS. |
1 |
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| materia |
38448/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ZENITH ZEBENDE E OUTROS. |
1 |
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| materia |
38459/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR WAGNER DE OLIVEIRA E OUTROS. |
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| materia |
38468/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MÁRCIA MONTEIRO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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1 |
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| materia |
38472/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VILAGE NO SAMBA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 67 |
1 |
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| materia |
38473/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM O SR. AROLDO GONÇALVES PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCO |
1 |
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| materia |
38486/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM MARCUS VINICIUS ATLETA FRIBURGUENSE QUE CONQUISTOU NOS ÙLTIMOS DIAS 17 E 20 NA H |
1 |
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| materia |
38487/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM FELIPE VELOSO |
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| materia |
38488/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM RENATO PINHEIRO POLO E OUTROS |
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| norma |
102/2015 |
2015-09-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo do Anexo IV da Lei Complementar nº 91/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
103/2015 |
2015-09-25 |
Lei Complementar |
Renova por 30 (trinta) dias o Projeto de Conciliação Fiscal no Município de Nova Friburgo, instituído pela Lei Complementar nº 97 de 17 de abril de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
1248/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
RENOVA POR 30(TRINTA) DIAS O PROJETO DE CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
100/2015 |
2015-09-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo no Anexo IV da Lei Complementar 91/2014. |
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| norma |
4413/2015 |
2015-09-23 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.470/79, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1245/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONVALIDA O ABONO INCORPORADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.132/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1246/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE ESTABELECER LIMITADOR DE 65% SOBRE O ACRÉSCIMO DO IPTU ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DO RECADASTRAMENTO IMPEDINDO ASSIM O AUMENTO REAL DO IMPOSTO PREVISTO NO TEXTO ORIGINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
1247/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4.320/14, 4.331/14 E 4.378/15, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 91/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38398/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALDEJAR NUNES PEIXOTO E OUTROS. |
1 |
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| materia |
38399/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CORREA E OUTROS. |
1 |
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| materia |
38400/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO BRASIL DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE SE |
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| materia |
38410/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COMO SR. CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA |
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| materia |
38413/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM MARIANA MENDONÇA – NUTRICIONISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO |
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| materia |
38414/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM TALISON SOUZA – ESTOQUISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPI |
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| materia |
38415/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM ALCINEIA MARMELO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERAN |
1 |
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| materia |
38416/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM TÂNIA DA CUNHA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERANDO |
0 |
no document
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| materia |
38417/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM MARIA SÔNIA FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REIT |
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| materia |
38418/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM SUELI GOMES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERANDO GR |
1 |
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| materia |
38420/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM JOSIANE PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERAND |
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| norma |
99/2015 |
2015-09-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo no Anexo IV da Lei Complementar 91/2014. |
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| norma |
4412/2015 |
2015-09-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO A INSCRIÇÃO "DENUNCIE O TURISMO SEXUAL - LIGUE 100 OU 190" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4414/2015 |
2015-09-22 |
Lei Municipal |
CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4492/2016 |
2015-09-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
435/2015 |
2015-09-21 |
Moção Especial de Louvor |
COM LUZIA FALCÃO POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NOS MOVENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. |
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| materia |
6122/2015 |
2015-09-21 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA EM OLARIA. |
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