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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2015 2015-10-01 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NA QUADRA DE SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 280/2015 2015-10-01 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 28266/14 E 28262/14. 1 extracted
materia 1250/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES OU SIMILARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1251/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Assegura ao cônjuge do consumidor dos serviços públicos que menciona o direito de solicitar a inclusão de seu nome na fatura mensal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1252/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO NO CASO DE ATENDIMENTO A PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU MAUS TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1253/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 1254/2015 2015-10-01 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1255/2015 2015-10-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1256/2015 2015-10-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6154/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) REPARO DE BURACOS NA RUA ANÁPOLIS, LOTEAMENTO SANTA BERNADETE – SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 6155/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) PINTURA DA LOMBADA DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA N 1 extracted
materia 6156/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PR 1 extracted
materia 6157/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) REPARO E PINTURA DOS QUEBRA MOLAS DA RUA RICARDO DOS SANTOS – SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 6158/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA Nº 3650, EM FRENTE AO COLÉGIO MU 1 extracted
materia 6159/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA RUA LAPELA, SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 6160/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. EUTERPE FRIBURGUENSE, (EM FRENTE AO FÓRUM), CENTRO. 1 extracted
materia 6161/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA CRECHE CEMEI IOLANDA DA SILVA, SANTA BERNADETE. 1 extracted
materia 6162/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA ESTRADA DE PRAINHA 1 unsupported_format
materia 6163/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SALINAS - FLORESTA MENDES 1 unsupported_format
materia 6164/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DOS CABRAL - CONQUISTA 1 unsupported_format
materia 6165/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE PILÕES 1 unsupported_format
materia 6166/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DE DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 6167/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO NÚMERO 146 – PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 6168/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA HUMBERTO GOMES – VILAGE. 1 unsupported_format
materia 6169/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) REPAROS DAS CALÇADAS DA AVENIDA EUTERPE FRIBURGUENSE - CENTRO 1 unsupported_format
materia 6170/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) SOLICITO TROCA DE LÂMPADA NA RUA CORONEL ZAMITH - BAIRRO YPU 1 unsupported_format
materia 6171/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) SOLICITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMIL CLEFF - BAIRRO YPÚ. 1 unsupported_format
materia 6172/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) CONSERTO DE UM BURACO PERTO DO CONDOMÍNIO 4 - TERRA NOVA. 1 unsupported_format
materia 6173/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) ASFALTAR BOCAINA DOS BLAUTS - SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 6174/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAMPOS SALLES – PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 6175/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE – STUCK. 1 unsupported_format
materia 6176/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MOREIRA ARAÚJO NETO, VARGINHA 0 no document
materia 6177/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA RUA ADELINO ALVES DE AMORIM, RUI SANGLARD 1 extracted
materia 6178/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUZITANA, SÃO GERALDO 1 extracted
materia 6179/2015 2015-10-01 Indicação (não usar) SOLICITAR O AUMENTO DA POTÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE SANTA LUZIA 1 extracted
materia 38540/2015 2015-10-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ALINE MOREIRA E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 38553/2015 2015-10-01 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE IRENE FERREIRA BORHER 1 extracted
materia 38554/2015 2015-10-01 Moção MOÇAO PESAR PELO FALECIMENTO DE TANIA ALBUQUERQUE BRAUNE 1 extracted
materia 38555/2015 2015-10-01 Moção CONGRATULAÇÃO COM BRUNA MARCONDES 1 extracted
materia 38556/2015 2015-10-01 Moção CONGRATULAÇÃO COM MANOEL NASCIMENTO 0 no document
materia 38560/2015 2015-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O VEREADOR RICARDO FIGUEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO 1 unsupported_format
materia 38561/2015 2015-10-01 Moção CONGRATULAÇÕES COM O SR. LEVI CLAUDINO DE OLIVEIRA,PELO TRABALHO QUE REALIZA COMO VOLUNTÁRIO DO HOSP 1 unsupported_format
materia 38513/2015 2015-09-29 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. ROSANIA GOMES E OUTROS 1 unsupported_format
materia 38514/2015 2015-09-29 Moção DE CONGRATULAÇÃO AOS 16 ALUNOS DO COLÉGIO DR. TUFFY EL-JAICK PELO BOM DESEMPENHO NA PROVA DO SAERJ 2 1 extracted
materia 38515/2015 2015-09-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM CRISTIANE AZEVEDO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERAND 1 unsupported_format
materia 38516/2015 2015-09-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM REJANE NOVAES DOS SANTOS , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, R 1 unsupported_format
materia 38517/2015 2015-09-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MAURA SALARINI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERANDO G 1 unsupported_format
materia 38518/2015 2015-09-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM LETÍCIA GENÉZIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERANDO 1 unsupported_format
materia 38519/2015 2015-09-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SARA ROSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DAY, REITERANDO GRANDE 1 unsupported_format
norma 4415/2015 2015-09-26 Lei Municipal PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4.320/14, 4.331/14 E 4.378/15, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 91/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format