| materia |
34866/2014 |
2014-11-27 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO SRA. ADA ESTER RODRIGUES SILVA E OUTROS. |
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| materia |
307/2014 |
2014-11-26 |
Moção Especial de Louvor |
COM O PROFESSOR LARRY BUSQUET POR SUA BELÍSSIMA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL VOLTADA À EDUCAÇÃO. |
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| materia |
308/2014 |
2014-11-26 |
Moção Especial de Louvor |
COM PEDRO DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
1010/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
1011/2014 |
2014-11-26 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUITVO AO PROJETO DE LEI Nº 605/2013 - REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 3.385/2004 E DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 2.646/94 E 2.389/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4337/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL PARA LAZER DAS CRIANÇAS DE LUMIAR |
1 |
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| materia |
4338/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM TODAS AS RUAS DE LUMIAR |
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| materia |
4339/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE TURISMO AMBIENTAL EM SÃO PEDRO DA SERRA |
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| materia |
4340/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE TURISMO AMBIENTAL EM LUMIAR |
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| materia |
4341/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RIO BONITO – LUMIAR |
1 |
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| materia |
4342/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO AZUL – MURY.
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1 |
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| materia |
4343/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAR BOCAINA DOS BLAUTS- SÃO PEDRO DA SERRA
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1 |
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| materia |
4344/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE – STUCK. |
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| materia |
4345/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
MELHORIAS NA RUA BEL VALE (EM FRENTE A CLÍNICA SANTA LÚCIA) – MURY.
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1 |
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| materia |
4346/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
LEVANTAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA CAMPOS SALLES – PERISSÊ. |
1 |
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| materia |
4347/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MARIA FRANCELINA BARROSO - VARGEM GRANDE.
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1 |
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| materia |
4348/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
Recapeamento asfáltico, na Rua Genésio Egger – Lumiar. |
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| materia |
4349/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA – SÃO JORGE. |
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| materia |
4350/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE CALÇAMENTO, NA RUA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA EM SANTA BERNADETE. |
1 |
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| materia |
4351/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DO ASFALTO, NA RUA HUMBERTO GUARILIA, LOCALIZADA NO CORDOEIRA. |
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| materia |
4352/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DO ASFALTO NA RUA MANOEL ANTUNES NOGUEIRA, LOCALIZADA NAS BRAUNES. |
1 |
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| materia |
4353/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DA PRAÇA DE RIOGRANDINA, LOCALIZADA EM RIOGRANDINA. |
1 |
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| materia |
4354/2014 |
2014-11-26 |
Indicação (não usar) |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOVA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GENERAL OSÓRIO |
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| norma |
45/2014 |
2014-11-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o art. 68-A e seus parágrafos à Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo, dispondo da obrigatoriedade da conferência e no acompanhamento dos relatórios de prestação de contas quadrimestrais do Poder Executivo pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, determinando os procedimentos da Câmara Municipal sobre acompanhar e fiscalizar as contas do Prefeito dentro do exercício em curso. |
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| norma |
46/2014 |
2014-11-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 107, de 26 de abril de 2001, que reza sobre a enumeração das cláusulas de revogações de leis e disposições. |
1 |
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| materia |
34837/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA, NANCY DA SILVEIRA NASCIMENTO E OUTROS. |
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| materia |
34841/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ROONEY GRIPP SAYEGH |
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| materia |
34842/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. JUSSARA MARIA DA SILVA GONÇALVES |
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| materia |
34843/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. DEUFINA DOS ANJOS REZENDES |
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| materia |
305/2014 |
2014-11-24 |
Moção Especial de Louvor |
COM SALVADOR THEODORO MONTEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE À FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
306/2014 |
2014-11-24 |
Moção Especial de Louvor |
COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CONSELHEIRO PAULINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COM A EVANGELIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS. |
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| materia |
4332/2014 |
2014-11-24 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUAS DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA EM SANTA BERNATEDE. |
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| materia |
4333/2014 |
2014-11-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLÁVIO GALVÃO, LOCALIZADA EM RIOGRANDINA. |
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| materia |
4334/2014 |
2014-11-24 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. PRUDÊNCIO RODRIGUES MIRANDA - CASCATINHA.
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| materia |
4335/2014 |
2014-11-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA SELMA GAISER - CENTRO. |
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| materia |
4336/2014 |
2014-11-24 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA RUA DOUTOR PRUDÊNCIO RODRIGUES MIRANDA, NO BAIRRO CASCATINHA. |
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| materia |
1005/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROMOÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FGTS ATRAVÉS DE DEDUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1006/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.954/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1007/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1008/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1009/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34798/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. AMANDA LEVY PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
34807/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CEL. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA |
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| materia |
34808/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR.WANDERLEI PEREIRA DE LIMA |
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| materia |
34810/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA ENVIO DO PROJETO DE LEI ST 934 / 2014 QUE ALTERA A LEI 3.989/2012 À VOTAÇÃO. |
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| materia |
34811/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento de Cessão de Plenário |
REQUERIMENTO DE CESSÃO DE PLENÁRIO NO DIA 27/11/2014, PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO CLÍNICA SANTA LÚCIA |
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| materia |
34812/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO SRA. MARLI MATTOS |
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| materia |
34815/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª RENATA FERNANDES PINTO. |
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| materia |
34816/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM O SRA. SOLANGE CARDINOT |
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| materia |
34817/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM O PASTOR AGILDO GALHARDO BARBOSA, PELA SUA ORDENAÇÃO AO MINISTÉRIO PA |
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