| materia |
1015/2014 |
2014-12-02 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.351 - PROJETO DE LEI Nº 933/14. |
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| norma |
88/2014 |
2014-12-02 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 79 e dá outras providências. |
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| norma |
89/2014 |
2014-12-02 |
Lei Complementar |
Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48, de 23 de dezembro de 2009, com o propósito de estabelecer limitador de 60% sobre o acréscimo do IPTU oriundo da aplicação da Planta Genérica de Valores e do recadastramento, impedindo assim o aumento real do imposto previsto no texto originário da Lei Complementar nº 48, de 23 de dezembro de 2009. |
1 |
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| norma |
4348/2014 |
2014-12-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO,
EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
PRINCIPALMENTE BARES E RESTAURANTES,
SOBRE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO
E/OU DÉBITO QUANDO O SISTEMA ESTIVER INOPERANTE
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1 |
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| norma |
4350/2014 |
2014-12-02 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS CADEIRINHAS DE BEBÊ FIXADAS EM CARRINHOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES” |
1 |
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| norma |
4352/2014 |
2014-12-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ISSQN DE EMPRESAS QUE FAÇAM USO DIRETO
OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS
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| norma |
4355/2014 |
2014-12-02 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.772/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| norma |
4356/2014 |
2014-12-02 |
Lei Municipal |
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 3.385/2004
E DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 2.646/94 E 2.389/90,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
213/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DEMOLIÇÃO DAS CASAS DO LOTEAMENTO PROGRESSO RIOGRANDINA. |
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| materia |
309/2014 |
2014-12-01 |
Moção Especial de Louvor |
COM MARIA JOSÉ EL JAICK RAPOZO E HÉLIO LOURENÇO DO COUTO RAPOZO, PROPRIETÁRIO DA CAMISARIA FRIBURGO FUNDADA EM 1905. |
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| materia |
310/2014 |
2014-12-01 |
Moção Especial de Louvor |
COM O REVERENDÍSSIMO PADRE SALOMÃO SOARES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
4356/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GALDINÓPOLIS – LUMIAR |
1 |
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| materia |
4357/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MACAÉ DE CIMA – LUMIAR |
1 |
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| materia |
4358/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SANTIAGO – LUMIAR |
1 |
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| materia |
4359/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RIBEIRÃO DAS VOLTAS – LUMIAR |
1 |
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| materia |
4360/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
SEJA PROVIDENCIADA INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZECA SILVA NO BAIRRO DO CÔNEGO. |
1 |
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| materia |
4361/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS SINAIS DE TRÂNSITO EXISTENTES NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
4362/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA VILAGE. |
1 |
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| materia |
4363/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO DUAS PEDRAS. |
1 |
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| materia |
4364/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DA PAPELEIRAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÙDE DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
4365/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ – 3° DISTRITO. |
1 |
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| materia |
4366/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA JOÃO CABRAL SOBRINHO – TREVO DE SANTA CRUZ – 3° DISTRITO. |
1 |
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| materia |
4367/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS SÃO ROQUE E RAUL VEIGA – OLARIA. |
1 |
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| materia |
4368/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA – CONSELHEIRO PAULINO.
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1 |
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| materia |
4369/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO ENTORNO DA PRAÇA DEMERVAL BARBOSA MOREIRA, CENTRO. |
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| materia |
4370/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO ENTORNO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS , CENTRO. |
1 |
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| materia |
4371/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
TAPA BURACO NA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DUAS PEDRAS. |
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| materia |
4372/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AUGUSTO SPINELI, CENTRO. |
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| materia |
4373/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO PARA A RUA WALDIR GRATIVOL, NO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS. |
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| materia |
4374/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA AUGUSTO SEVERO, LOCALIZADA NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
4375/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ COPERTINO NOGUEIRA,LOCALIZADA EM SÃO GERALDO. |
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| materia |
4376/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL C. BUSSINGER , LOCALIZADA NO CORDOEIRA. |
1 |
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| materia |
4377/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA LUIZ FOLLY, LOCALIZADA NO CORDOEIRA. |
1 |
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| materia |
4378/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAR A RUA ARISTIDES JOSÉ PEREIRA – SOLARES.
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| materia |
4379/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GERTRUDES ESTEVES – COMEÇA EM MURY E TERMINA EM THEODORO. |
1 |
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| materia |
4380/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE DE SOLARES – SÃO GERALDO.
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1 |
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| materia |
4381/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAMPOS SALLES – PERISSÊ. |
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| materia |
4382/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GONÇALVES DIAS - CENTRO.
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| materia |
4383/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ÉRICO COELHO - CONSELHEIRO PAULINO.
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| materia |
4384/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA VENTURA SPARGOLI - CONSELHEIRO PAULINO.
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1 |
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| materia |
4385/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DE LUCENA – CÔNEGO. |
1 |
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| materia |
4386/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁGUAS BELAS - VARGEM GRANDE. |
1 |
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| materia |
4387/2014 |
2014-12-01 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AURORA SILVEIRA - VARGEM GRANDE. |
1 |
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| norma |
4357/2014 |
2014-12-01 |
Lei Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA SERVIDORES
RECRUTADOS PARA SERVIÇO ESPECIAL NO IMPLEMENTO DO PLANO
DE CONTINGÊNCIA OU DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| materia |
34878/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SR° CLAUDIO MANOEL DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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| materia |
34880/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM JHON KENNED DE CASTRO E OUTROS. |
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| materia |
34891/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
COM O PASTOR PEDRO SIMÃO E COM A MISSIONÁRIA FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, PELO SEUS 25 ANOS DE MATRIMÔNI |
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| materia |
1012/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA SERVIDORES RECRUTADOS PARA SERVIÇO ESPECIAL NO IMPLEMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA OU DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1013/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA, APROVEITA E AMPLIA VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34856/2014 |
2014-11-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ANGELICA COSTA |
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