| materia |
4477/2014 |
2014-12-23 |
Indicação (não usar) |
INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RJ 142 EM LU |
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| norma |
4353/2014 |
2014-12-23 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO".
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| norma |
4359/2014 |
2014-12-22 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
4354/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE
CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO COM INTELIGÍVEL VISUALIZAÇÃO DE
NOME, FUNÇÃO E FOTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TAIS COMO
SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E ESPAÇOS
PARA EVENTOS EM GERAL
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| norma |
4360/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4361/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1027/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1026/2014 |
2014-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1021/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PROFESSORA ZELMA MUSSI GERVÁSIO” À UNIDADE GERIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1022/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.310/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1023/2014 |
2014-12-16 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1024/2014 |
2014-12-16 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, APROVEITA E AMPLIA VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
318/2014 |
2014-12-10 |
Moção Especial de Louvor |
COM ALBERTO BRAUNE PELOS SEUS 150 ANOS - IN MEMORIAN |
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| materia |
319/2014 |
2014-12-10 |
Moção Especial de Louvor |
COM JOÃO CARLOS FREZE STHORC PELA PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ. |
1 |
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| materia |
320/2014 |
2014-12-10 |
Moção Especial de Louvor |
COM JOSÉ EL-JAICK PELO CONJUNTO DE SUA OBRA LITERÁRIA. |
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| materia |
322/2014 |
2014-12-10 |
Moção Especial de Louvor |
COM AGILDO GALHARDO BARBOSA E CLAUDIA COMBA BARBOSA, DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ EM CAMPO DO COELHO, POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS FRIBURGUENSES. |
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| materia |
34979/2014 |
2014-12-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSWALDO FRANCISCO ELLIS |
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| materia |
34983/2014 |
2014-12-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM O SR°EDSON DE SIMAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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| materia |
215/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS DO HOSPITAL RAUL SERTÃ. |
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| materia |
316/2014 |
2014-12-09 |
Moção Especial de Louvor |
COM MARIA CECÍLIA TROIA E ELIANA LIMA, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO GERMINARE - CURSO PARA GESTANTES AO LONGO DOS ÚLTIMOS 21 ANOS. |
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| materia |
317/2014 |
2014-12-09 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ESCOLA DE FUTEBOL SEMENTINHAS DO STUCKY, PELA CONQUISTA DA COPA DA CIDADE NAS CATEGORIAS SUB 15 E SUB 17. |
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| materia |
321/2014 |
2014-12-09 |
Moção Especial de Louvor |
COM HENRIQUE BON PELO CONJUNTO DE SUA OBRA LITERÁRIA. |
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| materia |
1016/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1017/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO REALIZADA NA PRAÇA DO SUSPIRO ONDE SE LOCALIZA A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
4418/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AVENIDA HAMBURGO – MURY. |
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| materia |
4419/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DA FAIXA DIVISÓRIA DA AVENIDA JÚLIO ANTÔNIO THURLER – OLARIA. |
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no document
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| materia |
4420/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO - OLARIA. |
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| materia |
4421/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP. |
1 |
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| materia |
4422/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA MATO – CENTRO. |
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| materia |
4423/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO, NA RUA TOMÉ - MURY. |
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| materia |
4424/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA SOUZA CARDOSO, LAGOINHA. |
1 |
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| materia |
4425/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA. |
1 |
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| materia |
4426/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA VILA AMÉLIA. |
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| materia |
4427/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ LANES, CATARCIONE. |
1 |
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| materia |
4428/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA VILA AMÉLIA. |
1 |
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| materia |
4429/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
CAPINA NA RUA ZAIR PIREZ PIRRAZZO, VILAGE. |
1 |
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| materia |
4430/2014 |
2014-12-09 |
Indicação (não usar) |
CAPINA NA RUA PEDRO FRANCO, JARDIM MARAJÓI. |
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| materia |
34964/2014 |
2014-12-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SEBASTIÃO BONAN |
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| materia |
34980/2014 |
2014-12-09 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. ROGÉRIO VASSALO. |
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no document
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| materia |
1018/2014 |
2014-12-08 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO 944/2014. INSTITUI A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO A TERCEIROS E MODERNIZA AS ÁREAS ESPECIAIS POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1019/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1020/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN – NOVA FRIBURGO, CRIADO PELA LEI Nº 2.297, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
335/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do exercício de 2013 do Executivo Municipal de Nova Friburgo. |
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| norma |
4340/2014 |
2014-12-08 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OPERAÇÕES DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4414/2014 |
2014-12-05 |
Indicação (não usar) |
CAPINA NA RUA FRANKLIN ROOSÍVEL , NO LOTEAMENTO VALE DOS PINHEIROS. |
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| materia |
4415/2014 |
2014-12-05 |
Indicação (não usar) |
CAPINA NA RUA HUMBERTO GOMES, VILAGE. |
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| materia |
4416/2014 |
2014-12-05 |
Indicação (não usar) |
SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO URGENTE NA RUA JOSÉ FRANCISCO ALVES DA COSTA NOBAIRRO AMPARO NA PARADA FOLLY. |
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| materia |
4417/2014 |
2014-12-05 |
Indicação (não usar) |
SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA REVISÃO DE ENGENHARIA TÉCNICA NA PONTE EXISTENTE NA RUA JOSÉ FRANCISCO ALVES DA COSTA NO BAIRRO DO AMPARO NA PARADA FOLLY. |
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| materia |
34939/2014 |
2014-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM O BISPO DIOCESANO DOM EDNEY GOUVÊA
MATTOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS |
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| materia |
34940/2014 |
2014-12-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SENHOR DIRCEU ALUIZIO SPTIZ NO DIA 04 DE DEZEMB |
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