| materia |
35069/2015 |
2015-01-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SR. GENIVALDO THURLER PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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1 |
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| materia |
35070/2015 |
2015-01-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM O EMPRESÁRIO SR.JOILSON WERMELINGER ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
35071/2015 |
2015-01-19 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS DAS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS: |
1 |
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| materia |
35103/2015 |
2015-01-19 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO SRA. ALINE DE JESUS ALMEIDA E OUTROS. |
1 |
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| materia |
35104/2015 |
2015-01-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA.ALESSANDRA GUIMARÃES E OUTROS RELACIONADOS ABAIXO. |
1 |
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| materia |
35105/2015 |
2015-01-19 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. NILSON DA SILVA BENTO E OUTROS. |
1 |
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| materia |
1031/2015 |
2015-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
216/2015 |
2015-01-06 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO CELEBRADO PELA PREFEITURA E A EMPRESA FALCONI CONSULTORES. |
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| materia |
217/2015 |
2015-01-06 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA QUEIROZ GALVÃO S/A. |
1 |
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| materia |
218/2015 |
2015-01-06 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELACIONADOS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO ORIUNDOS DA EXTINTA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
323/2015 |
2015-01-06 |
Moção Especial de Louvor |
COM TAIRONE VIEIRA PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA DURANTE A FESTA DE 20 ANOS DO PRÊMIO FRANCAL TOP DE ESTILISMO EM SÃO PAULO E PELOS 25 ANOS DE PROFÍCUA CARREIRA PROFISSIONAL. |
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| materia |
324/2015 |
2015-01-06 |
Moção Especial de Louvor |
COM JOSÉ ELIAS DA ROCHA - “ZEZINHO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO DE AMPARO COMO ORGANIZADOR DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE REINTEGRAÇÃO DO AMPARO AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
325/2015 |
2015-01-06 |
Moção Especial de Louvor |
COM A EMPRESA FRIBURGUENSE FRIWEB AGÊNCIA DIGITAL PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO PREMIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA 2014. |
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| materia |
4478/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE GALDINÓPOLIS QUE ESTUDAM EM LUMIAR |
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| materia |
4479/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA ESTRADA DO RIBEIRÃO DAS VOLTAS EM LUMIAR. |
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| materia |
4480/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE BANCOS 24 HORAS EM SÃO PEDRO DA SERRA |
1 |
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| materia |
4481/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE BANCOS 24 HORAS EM LUMIAR |
1 |
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| materia |
4482/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DE LUMIAR |
1 |
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| materia |
4483/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO AO LADO DO CARTÓRIO DE OFÍCIO NA PRAÇA CARLOS MARIA MARCHO. |
1 |
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| materia |
4484/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
VIABILIZAÇÃO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS, COM SAÍDA AS 07H50MIN AOS SÁBADOS NO TRAJETO DE SÃO PEDRO DA SERRA COM DESTINO AO CENTRO. |
1 |
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| materia |
4485/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA LOCALIDADE DO VALE DOS PEÕES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA TIA MARIA EM LUMIAR. |
1 |
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| materia |
4486/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DA LIXEIRA PRÓXIMO DO MURO DA CASA DO SENHOR WALTER PORTUGUÊS NA ESTRADA SERRAMAR COM A RUA JORGE JOSÉ PEDRO LUMIAR. |
1 |
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| materia |
4487/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A VETERINÁRIA EM LUMIAR. |
1 |
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| materia |
4488/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ADUTORA QUE ABASTECE A REGIÃO DE SÃO PEDRO DA SERRA. |
0 |
no document
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| materia |
4489/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JORGE JOSÉ PEDRO EM FRENTE A CASA DO SENHOR WALTER PORTUGUÊS EM LUMIAR. |
1 |
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| materia |
4490/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE BENFICA QUE LIGA A IGREJA AO SÍTIO DO SERRA. |
1 |
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| materia |
4491/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ADUTORA QUE ABASTECE A REGIÃO DE LUMIAR |
1 |
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| materia |
4492/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL HOMEM GOUVEIA EM FRENTE A CASA DO SENHOR MANOEL BOHRER - BOA ESPERANÇA- LUMIAR. |
1 |
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| materia |
4493/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS PARA ÔNIBUS NO PONTO NA RUA MANOEL HOMEM GOUVEIA EM FRENTE A CASA DO SENHOR MANOEL BOHER- BOA ESPERANÇA LUMIAR. |
1 |
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| materia |
4494/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA FRIBURGO -BOM JARDIM ESQUINA COM RUA CLARICE STORCK DOS SANTOS NO BAIRRO STORCK DOS SANTOS NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
4495/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
TAPA BURACOS DA RUA DR. BARCELOS, NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO, (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TERRA NOVA 5) |
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| materia |
4496/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA A REFORMA E A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALBERTO MEYER NA GRANJA SPINELLI. |
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| materia |
4497/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAURO SODRÉ (PRAÇA DO CÔNEGO). |
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| materia |
4498/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA BENJAMIN CONSTANT – JARDILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
4499/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOUTOR FELICIANO BENEDITO DA COSTA – SÃO GERALDO. |
1 |
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| materia |
4500/2015 |
2015-01-05 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO 136/2014 IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA NA RUA GENERAL OSÓRIO, INTERLIGADO AO TREVO DE DUAS PEDRAS DO SUSPRIRO. |
1 |
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| materia |
1025/2014 |
2014-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO AOS CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1033/2014 |
2014-12-30 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO 1022/2014 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.310/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
Atualiza as tabelas de referência dispostas nas Leis Complementares n°s 40/2008 e 50/2010, no tocante aos Professores da Rede Municipal de Ensino em 6,33%, relativos à Revisão Geral Anual, e antecipa a data-base da categoria para o mês de janeiro e dá outras providências. |
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| norma |
4368/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PROMOÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FGTS ATRAVÉS DE DEDUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4369/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, AOS CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1030/2014 |
2014-12-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ATUALIZA AS TABELAS DE REFERÊNCIA DISPOSTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 40/2008 E 50/2010, NO TOCANTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 6,33% , RELATIVOS À REVISÃO GERAL ANUAL, E ANTECIPA A DATA BASE DA CATEGORIA PARA O MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1032/2014 |
2014-12-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO II, DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 24 DE 31 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2014 |
2014-12-29 |
Lei Complementar |
Regulariza as construções em imóveis com destinação urbana no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
91/2014 |
2014-12-29 |
Lei Complementar |
Cria, aproveita e amplia vagas de cargos públicos para suprir a demanda da Administração Pública, bem como autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2109/2014 |
2014-12-29 |
Resolução Legislativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º E INSERE O ARTIGO 6º
DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
(RÁDIO CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
4362/2014 |
2014-12-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO A TERCEIROS E MODERNIZA AS ÁREAS ESPECIAIS POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4363/2014 |
2014-12-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4364/2014 |
2014-12-29 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.077/2012, QUE INSTITUIU O POLO PRESENCIAL – UAB/CEDERJ – NOVA FRIBURGO, DENOMINADO DE POLO UNIVERSITÁRIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4365/2014 |
2014-12-29 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O SEU INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.954/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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