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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2566/2014 2014-02-12 Indicação (não usar) Capina e limpeza na Rua Gandhi, bairro Cônego. 1 unsupported_format
materia 2567/2014 2014-02-12 Indicação (não usar) Limpeza e capina na Quadra de Esportes situada na Praça do bairro Lagoinha. 1 unsupported_format
materia 2568/2014 2014-02-12 Indicação (não usar) CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA, NO BAIRRO LAGOINHA. 1 unsupported_format
materia 30902/2014 2014-02-12 Requerimento de Cessão de Plenário CESSÃO DE 2 HORAS DO TEMPO REGIMENTAL DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DAS 18H30 ÀS 20H30 PARA REALIZAÇÃO DA AULA MAGNA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO (ELENF). 1 extracted
materia 30943/2014 2014-02-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. MOISÉS PEREIRA. 1 extracted
materia 30944/2014 2014-02-12 Moção Votos de Congratulação de Francisco Assis de Oliveira 1 extracted
materia 30956/2014 2014-02-12 Moção Com o Secretário de Cultura, Sr. David Massena, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30957/2014 2014-02-12 Moção Com o Sr. Francisco Oliveira, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30958/2014 2014-02-12 Moção Com o Sr. Leonardo Guadagnini, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30959/2014 2014-02-12 Moção Com a Sra. Gabriela Gualberto Ouverney, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30960/2014 2014-02-12 Moção Com a Sra. Paolla Pereira, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30961/2014 2014-02-12 Moção Com a Sra. Sarah Calixto, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30962/2014 2014-02-12 Moção Com a Sra. Manoela Sanches, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 309456/2014 2014-02-12 Moção Moção de congratulação com o Sr. Aparecido Nazar 1 unsupported_format
norma 2053/2014 2014-02-12 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2054/2014 2014-02-12 Resolução Legislativa DENOMINA DE ULYSSES GUIMARÃES O SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 30914/2014 2014-02-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. COM O NILSON CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 05/02. 1 unsupported_format
materia 30915/2014 2014-02-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a MILENA RAMOS DINIZ, pela passagem do seu aniversário, no dia 05/02 1 unsupported_format
materia 30929/2014 2014-02-11 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Roselane Pinheiro Luna e outros. 1 unsupported_format
materia 114/2014 2014-02-10 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOMEAÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 115/2014 2014-02-10 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NOS POSTOS DE SAÚDE DE AMPARO E MURY. 1 extracted
materia 167/2014 2014-02-10 Moção Especial de Louvor COM LIGIA MENEZES DA ROCHA PACHECO, PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 168/2014 2014-02-10 Moção Especial de Louvor COM O GUARDA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, QUE COMPLETOU 30 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM 06/02/2014. 1 unsupported_format
materia 169/2014 2014-02-10 Moção Especial de Louvor COM O SR. ROBERT ANSELMO PAES E COM A SRª ALEXANDRA SANTOS, PELA EXCELÊNCIA COMO MESTRE-SALA E PORTA-BANDEIRA DO GRES VILAGE NO SAMBA. 1 unsupported_format
materia 170/2014 2014-02-10 Moção Especial de Louvor COM O SR. LEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO E COM O SR. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, PELA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DA COUVE FLOR NA UNIDADE DO GRANDE RIO - CEASA-RJ. 1 extracted
materia 712/2014 2014-02-10 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 713/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS QUE CONTÉM CAIXAS ELETRÔNICOS A ADOTAR UM LOCAL DE ACESSO EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 714/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA AFIXAR PAINÉIS OU CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES DE VAGAS DE EMPREGOS DISPONIBILIZADOS PELA SUBSECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, ATRAVÉS DO SINE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 715/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária Obriga as empresas que possuem torres de telecomunicações de imagem e som instaladas no território do Município de Nova Friburgo a incluir holofotes com iluminação nas cores abóbora e vermelho para serem acionados todas as vezes que o Município entrar em estado de emergência por determinação da Defesa Civil. 1 extracted
materia 716/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 717/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM ANIMAIS DE MONTARIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2501/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Limpeza dos bueiros da Rua Alcino Alves dos Reis, no Jardim Califórnia 1 extracted
materia 2502/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO LOT.VARGEM BONITA EM CAMPO DO COELHO 1 extracted
materia 2503/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO PRÓXIMO AO C.M ODETE PENA MUNIZ. 1 extracted
materia 2504/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Pavimentação das calçadas da Rua Dr. Feliciano Benedito da Costa, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 2505/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Manutenção do calçamento no ponto de ônibus na Av. Antônio Mario de Azevedo , em Duas Pedras. 1 extracted
materia 2506/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Atrelar o CEP 28630-410 a Rua Maria da Conceição Ribeiro, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 2507/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Associação de CEP à Rua Serra Dourada - São Geraldo. 1 extracted
materia 2508/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO PARA QUE REALIZE VISTORIAS, DEVIDO A FALTA D'ÁGUA, NA RUA HERIMANO ROCHA. 1 unsupported_format
materia 2509/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Conserto no ponto de ônibus, na Rua Avelino Frotté, na altura do n°766 – Cascatinha. 1 unsupported_format
materia 2510/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Retirada de entulho, na Rua Joaquim José da Silva, na altura do n°305 – Cascatinha. 1 unsupported_format
materia 2511/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Reparos e colocação de asfalto, na Rua Fleming, na altura do n°277 – Cônego. 1 unsupported_format
materia 2512/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) VISTORIA E REPARO DO MURO DE CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO BENGALAS, NA ALTURA DA IGREJA LUTERANA. 1 unsupported_format
materia 2513/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) obras de saneamento e calçamento da rua Francisco Eller em São Pedro da Serra 1 unsupported_format
materia 2514/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) recuperação do calçamento da rua Jofre Martins, localizada em São Pedro da Serra 1 unsupported_format
materia 2515/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) recuperação do calçamento da rua Rodrigues Alves, localizada em São Pedro da Serra. 1 unsupported_format
materia 2516/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Asfaltamento na Rua Alzenir Fernandes Coelho, no bairro Granja Spinelli. 1 unsupported_format
materia 2517/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Amâncio de Azevedo, no bairro do Cordoeira. 1 unsupported_format
materia 2518/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Capina e limpeza na Rua Oswaldo Cruz, no bairro Braunes. 1 unsupported_format
materia 2519/2014 2014-02-10 Indicação (não usar) Reparo na iluminação pública na Rua Cristina Ziede, centro. 1 unsupported_format