br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 564/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 565/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVOS EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 566/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE O DIA 21 DE AGOSTO SEJA O DIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DA VIDA EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 567/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária GARANTE ÀS PARTURIENTES O DIREITO À PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 568/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA O NOME DA TRAVESSA MANOEL DE SOUZA VIEIRA 1 extracted
materia 569/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 570/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE SOBRE A INCLUSÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO SEU QUADRO MULTIDISCIPLINAR; DE PSIQUIATRA, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 571/2013 2013-08-21 Substitutivo a Indicação Legislativa SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O COMBEM - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 501/13). 1 extracted
materia 28587/2013 2013-08-21 Requerimento de Cessão de Plenário CESSÃO DE 30 MIN PARA ENTREGA MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR SR. RODRIGO DE ALMEIDA MELO SILVA 1 unsupported_format
materia 28659/2013 2013-08-21 Requerimento de Cessão de Plenário CESSÃO DE 20 MIN DA REUNIÃO DE 29/08/13 PARA ENTREGA DA MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, PELA COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA FUNDAÇÃO DA AMMA. 1 unsupported_format
materia 28666/2013 2013-08-21 Requerimento de Cessão de Plenário CESSÃO DE 30 MINUTOS DA REUNIÃO DE 10/09/13 PARA A CRUZ VERMELHA NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 28736/2013 2013-08-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO SR. EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA PELA ELEIÇÃO COM PRESIDENTE DA FIRJAN. 1 extracted
materia 28737/2013 2013-08-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ELCINEI ROSA DE MELO PELA REPRESENTATIVIDADE E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.. 1 extracted
materia 28738/2013 2013-08-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. NILTON JOSÉ DA ROSA PELA REPRESENTATIVIDADE E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 extracted
materia 28740/2013 2013-08-21 Moção Voto de congratulação com a Sra. Marly Pinel, pelo seu aniversário, ocorrido dia 21 de agosto. 0 no document
materia 28741/2013 2013-08-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. CAMILA VIEIRA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28765/2013 2013-08-21 Moção moção com CAROLINE SANTOS CABRAL da Empresa Ambiente Intimo que recebeu o prêmio Novo Talento 1 unsupported_format
materia 28767/2013 2013-08-21 Moção Aniversário do Sr. DENIS ANDRADE SANTARÉM 1 unsupported_format
materia 28719/2013 2013-08-20 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, E EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª TRILHA . 1 unsupported_format
materia 28722/2013 2013-08-20 Moção COM A SRA. ANALICE DA SILVA BAPTISTA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 28723/2013 2013-08-20 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. CARLOS BINI PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 28724/2013 2013-08-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. ZONEIDE MARTINS DUARTE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28725/2013 2013-08-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. PEDRO CÉSAR DE SOUZA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. . 1 extracted
materia 28733/2013 2013-08-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM ELCIDIO JOSÉ DE ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28734/2013 2013-08-20 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - ANIVERSARIANTE ROBERTA MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28700/2013 2013-08-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. JORGE DOS SANTOS CHAVES E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28702/2013 2013-08-19 Moção Voto de Congratulações com o Colégio Estadual Canadá pelos seus 40 anos de fundação (em destaque) 1 unsupported_format
materia 28654/2013 2013-08-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. MATEUS RABELO GUERRA DE SOUZA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28671/2013 2013-08-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. NONITO LUIZ NUNES NOGUEIRA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28672/2013 2013-08-16 Moção Voto de congratulação com o Vereador Wellington Moreira, pelo seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 28676/2013 2013-08-16 Moção CONGRATULAÇAO com o Sr. Rômulo Medeiros Pimentel, pela passagem do seu aniversário 1 unsupported_format
materia 28681/2013 2013-08-16 Moção Votos de Congratulações de aniversário da Sra.Zilete aparecida da silva Moura 1 unsupported_format
materia 28682/2013 2013-08-16 Moção Votos de Congratulações de aniversário do Sra. Valdinéia Rodrigues 1 unsupported_format
materia 28683/2013 2013-08-16 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Diva Bueno Godinho 1 unsupported_format
materia 28684/2013 2013-08-16 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. NORMA LUCIA ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 28685/2013 2013-08-16 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. DOUGLAS DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 28686/2013 2013-08-16 Moção Votos de congratulações de Aniversário da Sra. Claudia Virginia Torres Batista 0 no document
materia 28687/2013 2013-08-16 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DA SRA. ARINDA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 28688/2013 2013-08-16 Moção Votos de congratulações de aniversário do Sr. Carlos Adriano Abbud Martins 1 unsupported_format
materia 28689/2013 2013-08-16 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Solange Vieira Ignácio da Silva 1 unsupported_format
materia 28693/2013 2013-08-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a KARINA FERREIRA, pela passagem do seu aniversário, no dia 05/08 1 unsupported_format
materia 28653/2013 2013-08-15 Moção COM O ILMA. SRA. PATRÍCIA OLIVEIRA PIMENTEL ( SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 28634/2013 2013-08-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. MAYCON MULLER ROSA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28636/2013 2013-08-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. GRAUCIA PINTO DE SOUZA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO. 1 extracted
norma 4250/2013 2013-08-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UM NÚMERO SUFICIENTE DE PROFISSIONAIS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 unsupported_format
norma 4252/2013 2013-08-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TINTA SPRAY EM LATA PARA CLIENTES NÃO CADASTRADOS E MENORES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 85/2013 2013-08-13 Moção Especial de Louvor COM A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO VALE DE LUZ PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES DESDE 1991. 1 unsupported_format
materia 86/2013 2013-08-13 Moção Especial de Louvor COM MONSENHOR GELCIMAR PETINATI PELOS EXCELENTES TRABALHOS EM SUA VIDA SACERDOTAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE. 1 extracted
materia 87/2013 2013-08-13 Moção Especial de Louvor COM AROLDO GONÇALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FRIBURGUENSE E SEU IDEAL DE SERVIR ATRAVÉS DO ROTARY CLUBE. 1 unsupported_format
materia 88/2013 2013-08-13 Moção Especial de Louvor COM A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO. 1 extracted