| materia |
564/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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565/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVOS EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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566/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE O DIA 21 DE AGOSTO SEJA O DIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DA VIDA EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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567/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE ÀS PARTURIENTES O DIREITO À PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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568/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA O NOME DA TRAVESSA MANOEL DE SOUZA VIEIRA |
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569/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
570/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE SOBRE A INCLUSÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO SEU QUADRO MULTIDISCIPLINAR; DE PSIQUIATRA, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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571/2013 |
2013-08-21 |
Substitutivo a Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O COMBEM - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 501/13). |
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28587/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento de Cessão de Plenário |
CESSÃO DE 30 MIN PARA ENTREGA MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR SR. RODRIGO DE ALMEIDA MELO SILVA |
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28659/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento de Cessão de Plenário |
CESSÃO DE 20 MIN DA REUNIÃO DE 29/08/13 PARA ENTREGA DA MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, PELA COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DA FUNDAÇÃO DA AMMA. |
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28666/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento de Cessão de Plenário |
CESSÃO DE 30 MINUTOS DA REUNIÃO DE 10/09/13 PARA A CRUZ VERMELHA NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
28736/2013 |
2013-08-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO SR. EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA PELA ELEIÇÃO COM PRESIDENTE DA FIRJAN. |
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28737/2013 |
2013-08-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ELCINEI ROSA DE MELO PELA REPRESENTATIVIDADE E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.. |
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28738/2013 |
2013-08-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. NILTON JOSÉ DA ROSA PELA REPRESENTATIVIDADE E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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28740/2013 |
2013-08-21 |
Moção |
Voto de congratulação com a Sra. Marly Pinel, pelo seu aniversário, ocorrido dia 21 de agosto. |
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| materia |
28741/2013 |
2013-08-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. CAMILA VIEIRA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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28765/2013 |
2013-08-21 |
Moção |
moção com CAROLINE SANTOS CABRAL da Empresa Ambiente Intimo que recebeu o prêmio Novo Talento |
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| materia |
28767/2013 |
2013-08-21 |
Moção |
Aniversário do Sr. DENIS ANDRADE SANTARÉM |
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| materia |
28719/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, E EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª TRILHA . |
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| materia |
28722/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
COM A SRA. ANALICE DA SILVA BAPTISTA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28723/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. CARLOS BINI PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
28724/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. ZONEIDE MARTINS DUARTE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28725/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. PEDRO CÉSAR DE SOUZA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. . |
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| materia |
28733/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM ELCIDIO JOSÉ DE ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28734/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
VOTO CONGRATULAÇÃO - ANIVERSARIANTE ROBERTA MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28700/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. JORGE DOS SANTOS CHAVES E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28702/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
Voto de Congratulações com o Colégio Estadual Canadá pelos seus 40 anos de fundação (em destaque) |
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| materia |
28654/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. MATEUS RABELO GUERRA DE SOUZA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28671/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. NONITO LUIZ NUNES NOGUEIRA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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| materia |
28672/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
Voto de congratulação com o Vereador Wellington Moreira, pelo seu aniversário. |
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| materia |
28676/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
CONGRATULAÇAO com o Sr. Rômulo Medeiros Pimentel, pela passagem do seu aniversário |
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| materia |
28681/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
Votos de Congratulações de aniversário da Sra.Zilete aparecida da silva Moura |
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| materia |
28682/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
Votos de Congratulações de aniversário do Sra. Valdinéia Rodrigues |
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| materia |
28683/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Diva Bueno Godinho |
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| materia |
28684/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. NORMA LUCIA ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28685/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. DOUGLAS DOS SANTOS |
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| materia |
28686/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
Votos de congratulações de Aniversário da Sra. Claudia Virginia Torres Batista |
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| materia |
28687/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DA SRA. ARINDA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28688/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
Votos de congratulações de aniversário do Sr. Carlos Adriano Abbud Martins |
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| materia |
28689/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Solange Vieira Ignácio da Silva |
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| materia |
28693/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a KARINA FERREIRA, pela passagem do seu aniversário, no dia 05/08 |
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| materia |
28653/2013 |
2013-08-15 |
Moção |
COM O ILMA. SRA. PATRÍCIA OLIVEIRA PIMENTEL ( SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28634/2013 |
2013-08-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. MAYCON MULLER ROSA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
28636/2013 |
2013-08-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. GRAUCIA PINTO DE SOUZA E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO. |
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| norma |
4250/2013 |
2013-08-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UM NÚMERO SUFICIENTE DE PROFISSIONAIS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. |
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| norma |
4252/2013 |
2013-08-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TINTA SPRAY EM LATA
PARA CLIENTES NÃO CADASTRADOS E MENORES DE IDADE
NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
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| materia |
85/2013 |
2013-08-13 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO VALE DE LUZ PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES DESDE 1991. |
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| materia |
86/2013 |
2013-08-13 |
Moção Especial de Louvor |
COM MONSENHOR GELCIMAR PETINATI PELOS EXCELENTES TRABALHOS EM SUA VIDA SACERDOTAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE. |
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| materia |
87/2013 |
2013-08-13 |
Moção Especial de Louvor |
COM AROLDO GONÇALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FRIBURGUENSE E SEU IDEAL DE SERVIR ATRAVÉS DO ROTARY CLUBE. |
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| materia |
88/2013 |
2013-08-13 |
Moção Especial de Louvor |
COM A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO. |
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