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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1503/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Construção de Ciclovia ligando o Distrito de Conselheiro Paulino ao Distrito de Mury. 1 unsupported_format
materia 1504/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Construção de Ciclovia ligando o Distrito de Conselheiro Paulino ao Bairro de Córrego Dantas. 1 unsupported_format
materia 1505/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Construção de Ciclovia no Bairro de Vila Amélia. 1 unsupported_format
materia 1506/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Capina e limpeza na Avenida Campesina Friburguense -Centro. 1 unsupported_format
materia 1507/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) A desratização na Praça Getúlio Vargas 1 unsupported_format
materia 1508/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) CONSÊRTO E REFORMA NOS BANCOS , COMO O ASSENTO E O ENCONSTO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS- CENTRO. 1 unsupported_format
materia 1509/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MONUMENTOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS- CENTRO. 1 unsupported_format
materia 1510/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PRECÁRIANA PRAÇA GETÚLIO VARGAS- CENTRO. 1 unsupported_format
materia 1511/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) colocação de redutor de velocidade na rua Jaci Linhares Ramos , localizada nas Braunes. 1 unsupported_format
materia 1512/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARECHAL RONDON LOCALIZADA NO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 1513/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) capina e limpeza da rua Santa Rita localizada nas Braunes. 1 unsupported_format
materia 1514/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS ARTHUR BERNARDES E RUA EDITH PINHEIRO DE FARIA, NAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 1515/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZAMENHOF, LOCALIZADA NO BAIRRO YPU. 1 unsupported_format
materia 1516/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO VILA RICA 1 extracted
materia 1517/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) CONCERTO DO ESCADÃO NA RUA JOÃO CRUZAL AMORIM NO LOTEAMNETO SÃO CRISTOVÃO 1 extracted
materia 1518/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CRUZAL AMORIM E NA RUA JOSÉ AMORIM NO LOT. SÃO CRISTOVÃO 1 extracted
materia 1519/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO LOT. SÃO CRISTOVÃO 1 extracted
materia 1520/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRAS NA RUA JOSÉ GONÇALVES JARDIM EM SÃO GERALDO 1 extracted
materia 1521/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Colocação de asfalto, na Estrada do Garrafão – Cascatinha. 1 unsupported_format
materia 1522/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) À secretaria municipal de Obras para que realize obras de contenção e recuperação 1 unsupported_format
materia 1523/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Capina e Limpeza, na Rua Stutz - Parque Sta Eliza. 1 unsupported_format
materia 1524/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Reparo na iluminação pública, na Rua Norger Hamburger – Mury. 1 unsupported_format
materia 1525/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Reparo na iluminação pública, no Sítio São Luís – Cônego. 1 unsupported_format
materia 1526/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Reforma da Quadra Poliesportiva do Barroso, no Alto de Olaria. 1 unsupported_format
materia 1527/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Recapeamento asfáltico da rua Uruguaiana, Alto de Olaria. 1 unsupported_format
materia 1528/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) Recapeamento asfáltico na rua Souza Miranda, Alto de Olaria. 1 unsupported_format
materia 1529/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA XINGU, ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 1530/2013 2013-08-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO JOEL OUVERNEY. 1 unsupported_format
materia 28755/2013 2013-08-22 Moção ONGRATULAÇÃO, COM OS FUNCIONÁRIOS DO SESC, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 28770/2013 2013-08-22 Moção Votos de congratulações de Aniversário do Sr. Izaias Rodrigues Pereira 1 unsupported_format
materia 28771/2013 2013-08-22 Moção votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Walmir de Castro 1 unsupported_format
materia 28772/2013 2013-08-22 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Marinéia Bezerra 0 no document
materia 28778/2013 2013-08-22 Moção COM CANOA DA SERRA VIAGENS E TURISMO PELOS 18 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS FRIBURGUENSES. 1 extracted
materia 79/2013 2013-08-21 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA FAOL, DESDE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 80/2013 2013-08-21 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS. 1 unsupported_format
materia 81/2013 2013-08-21 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARREIRAS DA SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 82/2013 2013-08-21 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PONTOS DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO E MONTANTE MENSAL ARRECADADO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 89/2013 2013-08-21 Moção Especial de Louvor COM O COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, PELOS SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA E COMPROMETIMENTO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE. 1 unsupported_format
materia 90/2013 2013-08-21 Moção Especial de Louvor COM O SR. ATILAN CAVALCANTE PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO RELAIZADO COMO DESIGNER DE JOIAS. 1 unsupported_format
materia 91/2013 2013-08-21 Moção Especial de Louvor COM WELINGTON FRANCO DE OLIVEIRA, POR SUA HISTÓRIA DE LUTA EM PROL DA POPULAÇÃO, TANTO NO BRASIL QUANTO NO EXTERIOR. 1 extracted
materia 554/2013 2013-08-21 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER PROPOSTAS DE PPA 2014-2017 E LOA 2014, A SEREM REALIZADAS NOS DIA 20/09/13, 27/09/13, 04/10/13, 11/10/13, 18/10/13, 01/11/13, 08/11/13, 15/11/13, 22/11/13, 29/11/13 DE 18HS00 ÀS 21HS00. 1 unsupported_format
materia 555/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 - REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 556/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 557/2013 2013-08-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS - SGRCC (SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL) E O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS - PMRCC (PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 558/2013 2013-08-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A COIBIÇÃO DE ALIMENTAR OS POMBOS, POIS ACARRETA O AUMENTO EXAGERADO DO NÚMERO DE AVES, COM MAIOR RISCO DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E DANOS AMBIENTAIS. 1 unsupported_format
materia 559/2013 2013-08-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO BUCAL NAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 560/2013 2013-08-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE "RAMPAS DE ACESSO" PARA OS CADEIRANTES NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COMERCIAL, DE LAZER E PONTOS TURÍSTICOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 561/2013 2013-08-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DE SOLTAR BALÕES SOBRE AS RESERVAS NATURAIS DA CIDADE, QUE PROVOCA INCÊNDIO. 1 unsupported_format
materia 562/2013 2013-08-21 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 563/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM CASOS DE ÓBITO NOS ESTABELECIMENTOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format