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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1201/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA APOLÔNIA PINTO- MURY 1 unsupported_format
materia 1202/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA MARACANÃ - MURY 1 unsupported_format
materia 1203/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) A necessidade de nivelamento dos paralelos da rua Darcília dos Santos, no bairro Cordoeira. 1 unsupported_format
materia 1204/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) Necessidade da colocação de um quebra molas na rua Vera Cruz, no bairro São Geraldo. 1 unsupported_format
materia 1205/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) A necessidade de recapear a rua Rio Doce, no bairro Jardinlândia. 1 unsupported_format
materia 1206/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) ASFALTO PARA A RUA RICARDO DOS SANTOS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
materia 1207/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) ILUMINAÇÃO PARA TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO IMPERADOR NO BAIRRO CASCATINHA. 1 extracted
materia 1208/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) TAPA- BURACO NA ESTRADA DO IMPERADOR, NO BAIRRO CASCATINHA. 1 extracted
materia 1209/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) TAPA- BURACO NA RUA FROSSARD, NO BAIRRO BRAUNES. 1 extracted
materia 1210/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) TAPA- BURACO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PROXIMO AO N°492 NO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE. 1 extracted
materia 1212/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA FAZENDA DA LAGE 1 extracted
materia 1213/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA LEÃO NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO 1 extracted
materia 1214/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) CONSERTO DE UM BURACO NA TRAVESSA DOMINGOS SORRENTINO NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO 1 extracted
materia 1215/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LAIR ROCHA TOURQUE NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO 1 extracted
materia 1216/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, ALTURA DO N°103 – CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 1217/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) Colocação de semáforo na bifurcação da RJ130 com a Eugênio Gaiser. 1 unsupported_format
materia 1218/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) Limpeza e capina, na Rua Sebastião Thomé – Catarcione. 1 unsupported_format
materia 1219/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) Reparo e higienização dos telefones públicos, na Avenida Alberto Braune – Centro. 1 unsupported_format
materia 1220/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) Reparos no calçamento, na Rua Pedro Franco - Jardim Marajoi. 1 unsupported_format
materia 1221/2013 2013-06-25 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO ALMEIDA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO 1 extracted
materia 27995/2013 2013-06-25 Requerimento de Cessão de Plenário CESSÃO DE 30 MINUTOS PARA A ENTREGA DAS MOÇÕES: TENENTE CORONEL FREIMAN E SR ROOSEVELT CONCY, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013. 1 extracted
materia 27988/2013 2013-06-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSANGELA RODRIGUES E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 27989/2013 2013-06-24 Moção SR. EDUARDO DE VRIES REIMERINK PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 27996/2013 2013-06-24 Moção Voto de Congratulação a NFP Automotive - pelo título de campeã dos jogos industriais 1 extracted
materia 27997/2013 2013-06-24 Moção Voto de pesar com os familiares do Sr.Mário Mastrângelo pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 28001/2013 2013-06-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com Eude de Sá Martins pela passagem do seu aniversário em 20 de junho. 1 unsupported_format
materia 28002/2013 2013-06-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a DAYANNE SCHUMACKER, pela passagem do seu aniversário, no dia 06/06. 1 unsupported_format
materia 28003/2013 2013-06-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a RANYELLE SCHUMACKER, pela passagem do seu aniversário, no dia 16/06. 1 unsupported_format
materia 28012/2013 2013-06-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. MANOEL NUNES VELOSO E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28013/2013 2013-06-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA SRA. MARIA DE LURDES DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.. 1 unsupported_format
norma 4239/2013 2013-06-24 Lei Municipal AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ PROVISÓRIO, ÀS BARRACAS INSTALADAS NAS FESTAS JUNINAS FOLCLÓRICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4240/2013 2013-06-24 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ESPERANÇA - IDE 1 unsupported_format
materia 63/2013 2013-06-21 Moção Especial de Louvor COM A RC CONSULTORIA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 20 ANOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 62/2013 2013-06-20 Moção Especial de Louvor COM GRAZIELA NOGUEIRA DOS SANTOS BERÇOT PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 64/2013 2013-06-20 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DE AMPARO, OBJETO DO PROCESSO 4561/2012. 1 extracted
materia 65/2013 2013-06-20 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE DETERMINA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL. 1 extracted
materia 66/2013 2013-06-20 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 508/2013 2013-06-20 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTA O "CARTÃO MORADOR" EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DETERMINANDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS ABERTOS, DO SISTEMA ZONA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZERO). 1 extracted
materia 509/2013 2013-06-20 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS - FUMPRED DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 510/2013 2013-06-20 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CMPSD DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 511/2013 2013-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 512/2013 2013-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 513/2013 2013-06-20 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10HS00,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CASA DE PASSAGEM NO BAIRRO MURY. 1 extracted
materia 1144/2013 2013-06-20 Indicação (não usar) REPAROS NA ALAMEDA PRINCESA ISABEL 1 extracted
materia 1145/2013 2013-06-20 Indicação (não usar) Construção de um ponto de ônibus no bairro Tingly. 1 unsupported_format
materia 1146/2013 2013-06-20 Indicação (não usar) limpeza e reforma da Praça dos Trovadores, no Suspiro. 1 unsupported_format
materia 1147/2013 2013-06-20 Indicação (não usar) Criação de uma Coordenação de Inovações Municipais - C.I.M. 1 unsupported_format
materia 1148/2013 2013-06-20 Indicação (não usar) Operação tapa-buraco com asfalto em toda a extensão da Estrada Mario Antonio Thurler - Sítio S.Luiz 1 unsupported_format
materia 1149/2013 2013-06-20 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO COM BICA CORRIDA NA EST.DO IMPERADOR, NO BAIRRO CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 1150/2013 2013-06-20 Indicação (não usar) Capina, limpeza e retirada de entulho da rua Bonfim, localizada no Bom Pastor. 1 unsupported_format