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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4238/2013 2013-06-18 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.233/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 27953/2013 2013-06-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a Sra. Angela Maria da Silva Pereira 1 unsupported_format
materia 27956/2013 2013-06-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO. COM O EMPREENDEDOR ROGÉRIO WERLY GUALBERTO PELA INAUGURAÇÃO DO COLONIAL GOURMET. 1 unsupported_format
materia 27957/2013 2013-06-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO. Com o NÉRIO FARIA MOREIRA, pela passagem do seu aniversário, no dia 10/06. 1 unsupported_format
materia 27921/2013 2013-06-14 Moção COM MARIA CONSUELO FROSSARD CAMPOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 27923/2013 2013-06-14 Moção COM FANUEL MACHADO PELO VICE CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU. 1 extracted
materia 27924/2013 2013-06-14 Moção Voto de Congratulação ao llmo. Sr. Jaci Leôncio e outros. 1 extracted
materia 27931/2013 2013-06-14 Moção COM MARCOS VINICIUS CONSTANTINO, PELO 4° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE MESA. 1 extracted
materia 27932/2013 2013-06-14 Moção COM A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE FUTEBOL DE MESA PELA CONQUISTA DA TAÇA GUANABARA 2013. 1 extracted
materia 27933/2013 2013-06-14 Moção COM PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DUGIN PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE. 1 extracted
materia 27934/2013 2013-06-14 Moção COM MARCOS PONTES DA COSTA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 27942/2013 2013-06-14 Moção Com o AUGUSTO PEDRETTI, pela passagem do seu aniversário, no dia 04/06. 1 unsupported_format
materia 27943/2013 2013-06-14 Moção Com o maestro CARLOS ANTÔNIO BORGES, da banda de Tambores do Colégio Odete Pena Muniz. 1 unsupported_format
materia 27944/2013 2013-06-14 Moção Com o RONALDO VANZILOTA, pela passagem do seu aniversário, no dia 30/05. 1 unsupported_format
materia 27950/2013 2013-06-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. CINTHIA CABRAL . 1 unsupported_format
materia 507/2013 2013-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ PROVISÓRIO, ÀS BARRACAS INSTALADAS NAS FESTAS JUNINAS FOLCLÓRICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27899/2013 2013-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRTA. FERNANDA DA SILVA SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 27900/2013 2013-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. ANOILDA AYRÃO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 27901/2013 2013-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARIA MADALENA DE SOUZA FONSECA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 27902/2013 2013-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA.MARCIA LUIZA IBRAIM PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 27903/2013 2013-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SRA. ZENIR CORREIA DA SILVA PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 27904/2013 2013-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM O DR. CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 27905/2013 2013-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM O SR. JACI JOSÉ DA FONSECA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 27906/2013 2013-06-13 Moção Voto de Congratulação ao llmo. Sr. Antônio Carlos Freiman pela passagem de seu aniversario. 1 extracted
materia 27908/2013 2013-06-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GUILHERME LIMA JÁTOBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 27912/2013 2013-06-13 Moção CONGRATULAÇÃO, com a Srª, Cintia Cabral, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 27913/2013 2013-06-13 Moção Voto de Congratulações de Aniversário do Sr.Manoel Pereira da Silva 1 unsupported_format
materia 27914/2013 2013-06-13 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Nilton Machado Costa 1 unsupported_format
materia 27915/2013 2013-06-13 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sra. Raianer Magalhães da Silva 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-06-12 Moção Especial de Louvor COM LUCILÉA COUTO DA CUNHA ALVES DA COSTA, PEDIATRA DO HOSPITAL RAUL SERTÃ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 55/2013 2013-06-12 Moção Especial de Louvor COM SABRINA CORDEIRO SCHUENCK, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-06-12 Moção Especial de Louvor COM CINTIA CARRERO PERRUT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 57/2013 2013-06-12 Moção Especial de Louvor COM A REVISTA FRIBOOK, POR TRATRAR-SE DE UM VEÍCULO DE INFORMAÇÃO COMPROMETIDO COM A VERDADE, COM UM JORNALISMO SÉRIO E EFICIENTE, NUMA LINGUAGEM FÁCIL E AGRADÁVEL. 1 unsupported_format
materia 58/2013 2013-06-12 Moção Especial de Louvor COM O GRUPO TEIA, PELOS 10 ANOS EM ATIVIDADE. 1 extracted
materia 59/2013 2013-06-12 Moção Especial de Louvor COM NOBERTO LOUBACK ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 60/2013 2013-06-12 Moção Especial de Louvor COM ALENCAR DE MORAES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE EMPREGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.. 1 unsupported_format
materia 61/2013 2013-06-12 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS NA AVENIDA BRASIL EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 extracted
materia 61/2013 2013-06-12 Moção Especial de Louvor COM RODRIGO DE ALMEIDA MELO SILVA, PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM REALIZANDO COMO DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DO MEIO AMBIENTE, EBMA. 1 unsupported_format
materia 62/2013 2013-06-12 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PORCESSO 20.365/2011. 1 extracted
materia 63/2013 2013-06-12 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MÉDICOS LOTADOS NA REDE AMBULATORIAL. 1 extracted
materia 501/2013 2013-06-12 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 502/2013 2013-06-12 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013 COM OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE SEUS ÓRGÃOS. 1 unsupported_format
materia 503/2013 2013-06-12 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA: O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 504/2013 2013-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS QUE VENDAM COMBUSTÍVEIS EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP OU ENTIDADE CREDENCIADA OU A ELA CONVENIADA, BEM COMO QUE POSSUAM IRREGULARIDADES NAS AFERIÇÕES DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 505/2013 2013-06-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MÁRIO FOLLY A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO AMPARO. 1 extracted
materia 506/2013 2013-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE DETERMINADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 167, VI DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1110/2013 2013-06-12 Indicação (não usar) 052 13 Indicação Construção Ponte R Julio Espanhol em Olaria 1 extracted
materia 1111/2013 2013-06-12 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PINTO DE FARIA, EM DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 1112/2013 2013-06-12 Indicação (não usar) Ampliação do horario do último ônibus para Nova Esperança 1 extracted
materia 1113/2013 2013-06-12 Indicação (não usar) Colocação de Quebra Molas na Rua Ricardo dos Santos - Loteamento Nova Esperança. 1 extracted