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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14994/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 14995/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS EM CURSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14996/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA PEDRO FRANCO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14997/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14998/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) AUMENTO NO EFETIVO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 14999/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALDIR RAMALHETE LEMOS - VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 15000/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA HERCULANO GOMES DA SILVA - CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 15001/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ROSA RIBEIRO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15002/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 15003/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CARLOS BALTAZAR DA SILVEIRA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15004/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ADELÂNDIA MARTINS NOVAES - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 15005/2012 2012-10-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPITÃO BENTO JOSÉ VELOSO - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 25387/2012 2012-10-22 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 25358/2012 2012-10-19 Moção PELOS PASSAGEM DO SEU 12º ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25359/2012 2012-10-19 Moção PELA HOMENAGEM AO DIA DOS MÉDICOS. 1 unsupported_format
materia 25360/2012 2012-10-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25361/2012 2012-10-19 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES 2012. 1 unsupported_format
materia 25362/2012 2012-10-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25363/2012 2012-10-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25367/2012 2012-10-19 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 4157/2012 2012-10-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE VERDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4158/2012 2012-10-19 Lei Municipal REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4159/2012 2012-10-19 Lei Municipal “INCLUI O ‘DIA MUNDIAL DO RIM - PRÓ-PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL’, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 4160/2012 2012-10-19 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA CONSULTA AOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 1 unsupported_format
norma 4161/2012 2012-10-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DOS BANHEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS PARA OS MOTORISTAS DE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 4162/2012 2012-10-19 Lei Municipal “INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 102/2012 2012-10-18 Moção Especial de Louvor COM A COMUNIDADE CRISTÃ DE RENOVAÇÃO ESPIRITUAL DE NOVA FRIBURGO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA NO PRÓXIMO DIA 27 DE NOVEMBRO. 1 unsupported_format
materia 103/2012 2012-10-18 Moção Especial de Louvor COM O ILMO SR MARIO WILLIAM ESPER, ENGENHEIRO CIVIL, MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL PELA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. 1 unsupported_format
materia 430/2012 2012-10-18 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 407/12 RECEBIDA PELO VEREADOR AUTOR. 1 unsupported_format
materia 14966/2012 2012-10-18 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DE COMPRIMENTO NO INÍCIO DA RUA IZELINO MADURO. 1 extracted
materia 14989/2012 2012-10-18 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DARCÍLIA DOS SANTOS - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 14990/2012 2012-10-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DA GRAÇA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 14991/2012 2012-10-18 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO SÍTIO GIRASSOL - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 14992/2012 2012-10-18 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA CONQUISTA – LOT. BOM JESUS 2 – CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
norma 4155/2012 2012-10-18 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.” 1 unsupported_format
norma 4156/2012 2012-10-18 Lei Municipal “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 14951/2012 2012-10-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE IZABEL ROSA DEMANI DOS SANTOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE NOVA FRIBURGO DO BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 14952/2012 2012-10-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PENOSIDADE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14956/2012 2012-10-17 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DO STUCKY. 1 unsupported_format
materia 14957/2012 2012-10-17 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO STUCKY 1 unsupported_format
materia 14963/2012 2012-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FEIRAS E EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROMOVEREM A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14964/2012 2012-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14967/2012 2012-10-17 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ESPÍRITO SANTO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 14969/2012 2012-10-17 Indicação (não usar) MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOUTOR FELICIANO BENEDITO DA COSTA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 14970/2012 2012-10-17 Indicação (não usar) PODA DE ÁRVORES NA RUA DOUTOR FELICIANO BENEDITO DA COSTA, SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 14971/2012 2012-10-17 Indicação (não usar) MELHORIA DA PONTE DO ARCO NO PRADO. 1 unsupported_format
materia 14972/2012 2012-10-17 Indicação (não usar) MELHORIA DA RAMPA DE ACESSO DE CADEIRANTES DA AVENIDA COMTE BITTENCOURT, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO MIELE. 1 unsupported_format
materia 14973/2012 2012-10-17 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA TRAJANO DE ALMEIDA. 1 unsupported_format
materia 25348/2012 2012-10-17 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 25352/2012 2012-10-17 Moção PELO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format