| materia |
14994/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
14995/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS EM CURSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14996/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO DA RUA PEDRO FRANCO - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
14997/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
14998/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO NO EFETIVO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA. |
1 |
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| materia |
14999/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALDIR RAMALHETE LEMOS - VARGINHA. |
1 |
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| materia |
15000/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA HERCULANO GOMES DA SILVA - CÓRREGO D'ANTAS. |
1 |
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| materia |
15001/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ROSA RIBEIRO - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
15002/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS - OLARIA. |
1 |
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| materia |
15003/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CARLOS BALTAZAR DA SILVEIRA - CENTRO. |
1 |
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| materia |
15004/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ADELÂNDIA MARTINS NOVAES - BRAUNES |
1 |
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| materia |
15005/2012 |
2012-10-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPITÃO BENTO JOSÉ VELOSO - RIOGRANDINA. |
1 |
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| materia |
25387/2012 |
2012-10-22 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
25358/2012 |
2012-10-19 |
Moção |
PELOS PASSAGEM DO SEU 12º ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
25359/2012 |
2012-10-19 |
Moção |
PELA HOMENAGEM AO DIA DOS MÉDICOS. |
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| materia |
25360/2012 |
2012-10-19 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
25361/2012 |
2012-10-19 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES 2012. |
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| materia |
25362/2012 |
2012-10-19 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
25363/2012 |
2012-10-19 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
25367/2012 |
2012-10-19 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
4157/2012 |
2012-10-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE VERDE NO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| norma |
4158/2012 |
2012-10-19 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES
NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4159/2012 |
2012-10-19 |
Lei Municipal |
“INCLUI O ‘DIA MUNDIAL DO RIM - PRÓ-PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL’,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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no document
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| norma |
4160/2012 |
2012-10-19 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIA CONSULTA AOS CONSELHOS TUTELARES
E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
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| norma |
4161/2012 |
2012-10-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DOS BANHEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS PARA OS MOTORISTAS DE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4162/2012 |
2012-10-19 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
102/2012 |
2012-10-18 |
Moção Especial de Louvor |
COM A COMUNIDADE CRISTÃ DE RENOVAÇÃO ESPIRITUAL DE NOVA FRIBURGO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA NO PRÓXIMO DIA 27 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
103/2012 |
2012-10-18 |
Moção Especial de Louvor |
COM O ILMO SR MARIO WILLIAM ESPER, ENGENHEIRO CIVIL, MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL PELA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. |
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| materia |
430/2012 |
2012-10-18 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 407/12 RECEBIDA PELO VEREADOR AUTOR. |
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| materia |
14966/2012 |
2012-10-18 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DE COMPRIMENTO NO INÍCIO DA RUA IZELINO MADURO. |
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extracted
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| materia |
14989/2012 |
2012-10-18 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DARCÍLIA DOS SANTOS - CORDOEIRA |
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| materia |
14990/2012 |
2012-10-18 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA DA GRAÇA - OLARIA. |
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| materia |
14991/2012 |
2012-10-18 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO SÍTIO GIRASSOL - JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
14992/2012 |
2012-10-18 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA CONQUISTA – LOT. BOM JESUS 2 – CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| norma |
4155/2012 |
2012-10-18 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.” |
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| norma |
4156/2012 |
2012-10-18 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14951/2012 |
2012-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE IZABEL ROSA DEMANI DOS SANTOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE NOVA FRIBURGO DO BAIRRO SÃO JORGE. |
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| materia |
14952/2012 |
2012-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PENOSIDADE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14956/2012 |
2012-10-17 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DO STUCKY. |
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| materia |
14957/2012 |
2012-10-17 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO STUCKY
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| materia |
14963/2012 |
2012-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FEIRAS E EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROMOVEREM A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14964/2012 |
2012-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14967/2012 |
2012-10-17 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ESPÍRITO SANTO - OLARIA. |
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| materia |
14969/2012 |
2012-10-17 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOUTOR FELICIANO BENEDITO DA COSTA - SÃO GERALDO. |
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| materia |
14970/2012 |
2012-10-17 |
Indicação (não usar) |
PODA DE ÁRVORES NA RUA DOUTOR FELICIANO BENEDITO DA COSTA, SÃO GERALDO. |
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| materia |
14971/2012 |
2012-10-17 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA DA PONTE DO ARCO NO PRADO. |
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| materia |
14972/2012 |
2012-10-17 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA DA RAMPA DE ACESSO DE CADEIRANTES DA AVENIDA COMTE BITTENCOURT, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO MIELE. |
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| materia |
14973/2012 |
2012-10-17 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA TRAJANO DE ALMEIDA. |
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| materia |
25348/2012 |
2012-10-17 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
25352/2012 |
2012-10-17 |
Moção |
PELO SEU ANIVERSÁRIO. |
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