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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15038/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS- JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 15039/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GUIMARÃES ROSA - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 15040/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA SANTA TERESINHA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15041/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA SANTA TERESINHA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15042/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) CONSERTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA SANTA TERESINHA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15043/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT - DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 25439/2012 2012-10-29 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 15029/2012 2012-10-26 Indicação (não usar) CONSERTO DE ALAMBRADO DA QUADRA NA PRAÇA EUGÊNIO GUSTAVO BRUST - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 15030/2012 2012-10-26 Indicação (não usar) CALÇAMENTO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA LEVY AYRES BRUST - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 15031/2012 2012-10-26 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA COM ENCOSTO NA PRAÇA MARCÍLIO DIAS – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15032/2012 2012-10-26 Indicação (não usar) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO LAGO - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 15033/2012 2012-10-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO DE FLORES NA PRAÇA EUGÊNIO GUSTAVO BRUST - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 15034/2012 2012-10-26 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA DA QUADRA NA PRAÇA EUGÊNIO GUSTAVO BRUST LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 25419/2012 2012-10-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 4163/2012 2012-10-25 Lei Municipal CRIA O CONCEITO DE ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4164/2012 2012-10-25 Lei Municipal CRIA O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
norma 4165/2012 2012-10-25 Lei Municipal CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4166/2012 2012-10-25 Lei Municipal INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4167/2012 2012-10-25 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SINDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4168/2012 2012-10-25 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NÃO-VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4169/2012 2012-10-25 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4177/2012 2012-10-25 Lei Municipal “VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”. 1 unsupported_format
norma 4179/2012 2012-10-25 Lei Municipal “DÁ DENOMINAÇÃO DE `FRANCISCA ROSA DE JESUS DEMANI´ A VIA PÚBLICA” 1 unsupported_format
norma 4180/2012 2012-10-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LETREIROS ELETRÔNICOS NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO COM QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO QUE NÃO SEJA O NÚMERO INDICADOR DA LINHA E SEU ITINERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4181/2012 2012-10-25 Lei Municipal “PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE EMPRESA DECLARADA INIDÔNEA POR ÓRGÃO COMPETENTE DA UNIÃO OU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4183/2012 2012-10-25 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES, COM OS RESPECTIVOS PREÇOS, AO LADO DE FORA DOS MESMOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 432/2012 2012-10-24 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ASFALTO RECEBIDO E OS BAIRROS QUE SERÃO BENEFICIADOS. 1 unsupported_format
materia 15006/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) RETIRADA DE ÁRVORE TOMBADA PELO VENTO, PRÓXIMO A RUA AVELINO ALVEZ DE FARIA, Nº 7 D, DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 15007/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL - VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 15008/2012 2012-10-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE MANTER O LIMITADOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O ACRÉSCIMO DO IPTU ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PGV E DO RECADASTRAMENTO, IMPEDINDO ASSIM O AUMENTO REAL DO IMPOSTO PREVISTO NO TEXTO ORIGINÁRIO DA NORMA ORA ALTERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15009/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) TRANFERÊNCIA DE SEMÁFORO SITUADO NA AV. ROBERTO SILVEIRA 1 unsupported_format
materia 15010/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA MATILDE DE QUEIROZ SILVA - PRADO. 1 unsupported_format
materia 15011/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 unsupported_format
materia 15012/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 15013/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 15014/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO BANJAR - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 15015/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BANJAR - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 15016/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA SANTA CATARINA. 1 unsupported_format
materia 15017/2012 2012-10-24 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 15018/2012 2012-10-24 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA SOCIAL "SAÚDE MÓVEL" PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 15019/2012 2012-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA RECEBER SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15020/2012 2012-10-24 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO MENSAL DO RELATÓRIO SOBRE O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25382/2012 2012-10-24 Requerimento de Cessão de Plenário CESSÃO DE UMA HORA PARA O SR ROGÉRIO CABRAL E A SRA GRACE ARRUDA NA REUNIÃO DO DIA 30/10/2012. 1 unsupported_format
norma 1994/2012 2012-10-24 Resolução Legislativa ALTERA O ART. 145 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NO. 882, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). 1 unsupported_format
materia 25401/2012 2012-10-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25402/2012 2012-10-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25403/2012 2012-10-23 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 25407/2012 2012-10-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 431/2012 2012-10-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO DR. ROMMEL CONDÉ DA SILVEIRA, DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 14993/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Complementar VEDA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE QUALQUER ESPÉCIE REMUNERATÓRIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS OU INATIVOS, EM DESACORDO COM O LIMITE MÁXIMO DEFINIDOPELO ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E PELO ART. 41, XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format