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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4197/2012 2012-11-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4198/2012 2012-11-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4199/2012 2012-11-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 437/2012 2012-11-09 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALVARÁS CONCEDIDOS ATÉ A DATA ATUAL. 1 unsupported_format
norma 1995/2012 2012-11-09 Resolução Legislativa REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NO. 1487, INSTITUINDO NOVAS REGRAS PARA A TRIBUNA LIVRE. 1 unsupported_format
norma 1996/2012 2012-11-09 Resolução Legislativa INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 1997/2012 2012-11-09 Resolução Legislativa PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR, NA MESA DOS TRABALHOS NO ATO DAS SESSÕES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPIPAL PELOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 25520/2012 2012-11-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25521/2012 2012-11-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25522/2012 2012-11-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25523/2012 2012-11-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25524/2012 2012-11-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25525/2012 2012-11-08 Moção PELA VITÓRIA COMO PRESIDENTE DO FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE. 1 unsupported_format
materia 25526/2012 2012-11-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25527/2012 2012-11-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25528/2012 2012-11-08 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 109/2012 2012-11-07 Moção Especial de Louvor COM O DR. RUBENS BOMTEMPO PELA ELEIÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 15070/2012 2012-11-07 Projeto de Reunião Específica SESSÃO ESPECÍFICA PARA O PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DA FACULDADE SANTA DOROTÉIA 1 unsupported_format
materia 15071/2012 2012-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CASA DO PROFESSOR" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 15072/2012 2012-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DOS "BANHEIROS LIVRES" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15073/2012 2012-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO EM SÍTIO PRÓPRIO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15074/2012 2012-11-07 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO - FRI CARD ATLETA AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15075/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO SIQUEIRA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15076/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOÃO SIQUEIRA- CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15077/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MANOEL ELÍAS PERROUD - FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 15078/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DA RUA MANOEL ELÍAS PERROUD - FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 15079/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOY - VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 15080/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA BOY - VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 15081/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS WERNECK - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15082/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 15083/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO ALTO DO CATETE. 1 unsupported_format
materia 15084/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA ALAMEDA DO CANAL EM VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 15085/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VALE RADIANTE NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 15086/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA AVENIDA BARBOSA MOREIRA NA ENTRADA DO BAIRRO DE VARGINHA- PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 15087/2012 2012-11-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA EM VARGINHA. 1 unsupported_format
norma 4140/2012 2012-11-07 Lei Municipal ASSEGURA À PARTURIENTE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E O PÓS PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4170/2012 2012-11-07 Lei Municipal “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4171/2012 2012-11-07 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS NO CONTROLE DE DOENÇAS QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4173/2012 2012-11-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MEU VIZINHO TÁ DE OLHO!”, DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA VIGILÂNCIA DE BAIRRO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 15069/2012 2012-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25490/2012 2012-11-06 Moção PELO MINISTÉRIO AGITANDO AS ÁGUAS E A GRAVAÇÃO DO NOVO DVD CONTRIBUINDO COM A PREGAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS. 1 unsupported_format
materia 25491/2012 2012-11-06 Moção PELOS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2012. 1 unsupported_format
materia 25492/2012 2012-11-06 Moção PELO LANÇAMENTO DO CD O PREÇO DA VITÓRIA . 1 unsupported_format
materia 25494/2012 2012-11-06 Moção PELOS 24 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PMNF. 1 unsupported_format
materia 25495/2012 2012-11-06 Moção PELOS 26 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOVA FRIBURGO ATRAVÉS DA PREGAÇÃO DO EVANGELHO DE CRISTO. 1 unsupported_format
materia 25504/2012 2012-11-06 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25505/2012 2012-11-06 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 436/2012 2012-11-05 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 075/11 - REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TIRADENTES. 1 unsupported_format
materia 15060/2012 2012-11-05 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA SALOMÃO SALLES - JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 15061/2012 2012-11-05 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format