| norma |
4197/2012 |
2012-11-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4198/2012 |
2012-11-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
4199/2012 |
2012-11-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
437/2012 |
2012-11-09 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALVARÁS CONCEDIDOS ATÉ A DATA ATUAL. |
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| norma |
1995/2012 |
2012-11-09 |
Resolução Legislativa |
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NO. 1487, INSTITUINDO NOVAS REGRAS PARA A TRIBUNA LIVRE. |
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| norma |
1996/2012 |
2012-11-09 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
1997/2012 |
2012-11-09 |
Resolução Legislativa |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR, NA MESA DOS TRABALHOS NO ATO DAS SESSÕES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPIPAL PELOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25520/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
25521/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
25522/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
25523/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
25524/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
25525/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELA VITÓRIA COMO PRESIDENTE DO FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE. |
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| materia |
25526/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
25527/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
25528/2012 |
2012-11-08 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
109/2012 |
2012-11-07 |
Moção Especial de Louvor |
COM O DR. RUBENS BOMTEMPO PELA ELEIÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
15070/2012 |
2012-11-07 |
Projeto de Reunião Específica |
SESSÃO ESPECÍFICA PARA O PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DA FACULDADE SANTA DOROTÉIA |
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| materia |
15071/2012 |
2012-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CASA DO PROFESSOR" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
15072/2012 |
2012-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DOS "BANHEIROS LIVRES" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15073/2012 |
2012-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO EM SÍTIO PRÓPRIO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15074/2012 |
2012-11-07 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO - FRI CARD ATLETA AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15075/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO SIQUEIRA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
15076/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOÃO SIQUEIRA- CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
15077/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MANOEL ELÍAS PERROUD - FLORESTA. |
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| materia |
15078/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DA RUA MANOEL ELÍAS PERROUD - FLORESTA. |
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| materia |
15079/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOY - VARGINHA. |
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| materia |
15080/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA BOY - VARGINHA. |
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| materia |
15081/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS WERNECK - CENTRO. |
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| materia |
15082/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CORDOEIRA. |
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| materia |
15083/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO ALTO DO CATETE. |
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| materia |
15084/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO NA ALAMEDA DO CANAL EM VARGINHA. |
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| materia |
15085/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VALE RADIANTE NO BAIRRO RUI SANGLARD. |
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| materia |
15086/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO NA AVENIDA BARBOSA MOREIRA NA ENTRADA DO BAIRRO DE VARGINHA- PONTE DA SAUDADE. |
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| materia |
15087/2012 |
2012-11-07 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA EM VARGINHA. |
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| norma |
4140/2012 |
2012-11-07 |
Lei Municipal |
ASSEGURA À PARTURIENTE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE
O PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E O PÓS PARTO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4170/2012 |
2012-11-07 |
Lei Municipal |
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
4171/2012 |
2012-11-07 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS NO CONTROLE DE DOENÇAS QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4173/2012 |
2012-11-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MEU VIZINHO
TÁ DE OLHO!”, DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA VIGILÂNCIA DE BAIRRO,
NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
15069/2012 |
2012-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25490/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
PELO MINISTÉRIO AGITANDO AS ÁGUAS E A GRAVAÇÃO DO NOVO DVD CONTRIBUINDO COM A PREGAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS. |
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| materia |
25491/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
PELOS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2012. |
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| materia |
25492/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
PELO LANÇAMENTO DO CD O PREÇO DA VITÓRIA . |
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| materia |
25494/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
PELOS 24 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PMNF. |
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| materia |
25495/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
PELOS 26 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOVA FRIBURGO ATRAVÉS DA PREGAÇÃO DO EVANGELHO DE CRISTO. |
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| materia |
25504/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
25505/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
436/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 075/11 - REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TIRADENTES. |
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| materia |
15060/2012 |
2012-11-05 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA SALOMÃO SALLES - JARDIM OURO PRETO. |
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| materia |
15061/2012 |
2012-11-05 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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