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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/2012 2012-12-20 Lei Complementar Institui o Código Sanitário de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 15133/2012 2012-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A TRANSFEIR DE QUALQUER FORMA, ÁREAS REMANESCENTES DE LOTEAMENTOS APROVADOS NA MUNICIPALIDADE OU FAIXAS REMANESCENTES DE ÁREAS PÚBLICAS, NÃO EDIFICÁVEIS ISLOADAMENTE, OU OBRAS PÚBLICAS INAPROVEITÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15134/2012 2012-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA-PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM VIGOR (2010-2013). 1 unsupported_format
norma 4194/2012 2012-12-10 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE “NAAMÔ A LOTEAMENTO E DE “PAULO DE TARSO” E “SIMÃO PEDRO” A VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4203/2012 2012-12-10 Lei Municipal “PROÍBE A COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.” 1 unsupported_format
norma 4208/2012 2012-12-10 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. 1 unsupported_format
norma 4214/2012 2012-12-10 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO “O DIA DO 6º DISTRITO – CONSELHEIRO PAULINO” 1 unsupported_format
norma 4216/2012 2012-12-10 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE “VICTÓRIO DEMANI” A VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 113/2012 2012-12-06 Moção Especial de Louvor COM O MOTO CLUBE ÁGUIAS DE CRISTO PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES AÇÕES SOCIAIS E EVANGELÍSTICAS EM TODO O BRASIL. 1 unsupported_format
materia 15132/2012 2012-12-06 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, VEDANDO A REELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA. 1 unsupported_format
materia 15118/2012 2012-12-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15119/2012 2012-12-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A OBRIGATORIEDAD DE INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO NOS LOCAIS CONSIDERADOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15120/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) LIMPEZA DA PONTE LOCALIZADA NO TREVO DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 15121/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) LIMPEZA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DR FELICIANO BENEDITO COSTA. 1 unsupported_format
materia 15122/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 unsupported_format
materia 15123/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 15124/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NA RUA ANTONIO BANJAR - CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 15125/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DE FILÓ 1 unsupported_format
materia 15126/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE IMPERIAL E PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 15127/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA E DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAS DA RUA TEXAS - SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 15128/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS E DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS FLORES 1 unsupported_format
materia 15129/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA MENDES A SALINAS - 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 15130/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE - BAIXADA DE SALINAS 1 unsupported_format
materia 15131/2012 2012-12-05 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
norma 4209/2012 2012-12-04 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE IZABEL ROSA DEMANI DOS SANTOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE NOVA FRIBURGO DO BAIRRO SÃO JORGE 1 unsupported_format
norma 4204/2012 2012-12-03 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O EVENTO INTITULADO “SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4212/2012 2012-12-03 Lei Municipal “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE COOPERAR COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4213/2012 2012-12-03 Lei Municipal AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL EM RELAÇÃO A FUNÇÕES PARA AS QUAIS INEXISTEM CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4218/2012 2012-12-03 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA PARA PRODUTORES DE MÍDIA E REALIZADORES DE PRODUTOS E EVENTOS A DIVULGAÇÃO DO VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, INCENTIVO, PATROCÍNIO, COLABORAÇÃO, E OUTRAS FORMAS DE APORTE FINANCEIRO GRATUITO, E A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4219/2012 2012-12-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO, PARA OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, QUE FORNEÇAM PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR. 1 unsupported_format
materia 15117/2012 2012-11-30 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 112/2012 2012-11-29 Moção Especial de Louvor COM JACY DOS SANTOS MOREIRA PELOS 50 ANOS DE APRESENTAÇÃO NA RÁDIO FRIBURGO AM DO PROGRAMA "DIRETRIZES PARA VIDAS" DA IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 15110/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL EM RELAÇÃO A FUNÇÕES PARA AS QUAIS INEXISTEM CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15111/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA PARA PRODUTORES DE MÍDIA E REALIZADORES DE PRODUTOS E EVENTOS A DIVULGAÇÃO DO VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, INCENTIVO, PATROCÍNIO, COLABORAÇÃO, E OUTRAS FORMAS DE APORTE FINANCEIRO GRATUITO, E A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15112/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15113/2012 2012-11-29 Indicação (não usar) CONSERTO DOS BURACOS E RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 15114/2012 2012-11-29 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACO E RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS NA RUA FARINHA FILHO. 1 unsupported_format
materia 15115/2012 2012-11-29 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À RENDAS ARP. 0 no document
materia 15116/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25606/2012 2012-11-29 Moção PELA FORMATURA NO CURSO DE AGROPECUÁRIA. 1 unsupported_format
norma 4196/2012 2012-11-29 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, INCISO I DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS G, K, L, M, N, E ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 3.498/06” 1 unsupported_format
materia 111/2012 2012-11-28 Moção Especial de Louvor COM O COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA PELO DESEMPENHO APRESENTADO NO ENEM, CONSEGUINDO O 18º LUGAR NO BRASIL E O 2º NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 15108/2012 2012-11-28 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA O PROJETO CÂMARA JOVEM. 1 unsupported_format
materia 15109/2012 2012-11-28 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MORADORES DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 25607/2012 2012-11-28 Moção PELA FORMATURA DO CURSO DE AGROPECUÁRIA. 1 unsupported_format
norma 4187/2012 2012-11-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4189/2012 2012-11-28 Lei Municipal “INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE UMA BANDA’, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 110/2012 2012-11-27 Moção Especial de Louvor COM O PIZZA E LANCHES DO CIMAR PELOS 25 ANOS DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES E AMIGOS. 1 unsupported_format
materia 438/2012 2012-11-27 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS UTI'S PEDIÁTRICAS. 1 unsupported_format
materia 439/2012 2012-11-27 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROBLEMA DA SRA. ELMA DA SILVA PAES, MORADORA DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format