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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, DESUNTUPIMENTO DE BUEIROS, PINTURA DE MEIO-FIO DA RUA DR HELENIO VERANI, CENTRO. 0 no document
materia 21/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) CONSERTO DA CALÇADA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 0 no document
materia 22/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) REABERTURA DA POLICLÍNICA SASE EM OLARIA. 0 no document
materia 23/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS - OLARIA. 0 no document
materia 24/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) REFORMA DA PRAÇA DE SANT'ANA COM REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHAGEM DE MUSCULAÇÃO, NO CÔNEGO. 0 no document
materia 25/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) REFORMA DA PRAÇA PROTAZIO CORREA, CASCATINHA. 0 no document
materia 26/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CASCATINHA AO PARQUE MUNICIPAL JUAREZ FROTTÉ. 0 no document
materia 27/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) DÁ O NOME A RUA PARALELA A VIA EXPRESSA, EM FRENTE AO COLÉGO CANADÁ, DE RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIRA RIOS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NA RUA GRAÇA, BAIRRO DA GRAÇA. 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA OLGA ALVES DA COSTA MERECI, ALTO DAS BRAUNES. 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO SEMÁFORO SITUADO NA RJ 116 EM MURY, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GAMA. 0 no document
materia 31/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ALTURA DO NÚMERO 211 DA RUA EMILIA FALCHETTO, CORDOEIRA. 0 no document
materia 32/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO NO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, JARDIM OURO PRETO. 0 no document
materia 33/2013 2013-02-06 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ALTO DO CATETE. 0 no document
materia 25766/2013 2013-02-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 25793/2013 2013-02-06 Moção PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ALERJ 1 unsupported_format
materia 25798/2013 2013-02-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 25799/2013 2013-02-06 Moção PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES NA BOATE KISS EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 25801/2013 2013-02-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 25811/2013 2013-02-06 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 25817/2013 2013-02-06 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVESÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25818/2013 2013-02-06 Moção PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 4/2013 2013-02-04 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.226 - PROJETO DE LEI 7.676/10 1 unsupported_format
materia 5/2013 2013-02-04 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA O ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4228/2013 2013-01-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4205/2013 2013-01-10 Lei Municipal “INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4206/2013 2013-01-10 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4207/2013 2013-01-10 Lei Municipal “CRIA O PROGRAMA HORA DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.” 1 unsupported_format
norma 70/2013 2013-01-08 Lei Complementar Reorganiza e regulamenta a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4233/2013 2013-01-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4229/2013 2013-01-04 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 1/2013 2013-01-03 Projeto de Lei Complementar REORGANIZA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2013 2013-01-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3/2013 2013-01-02 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL A LEI MUNICIPAL 4.229 - PROJETO DE LEI 14.707/2012. 1 unsupported_format
norma 4222/2012 2012-12-27 Lei Municipal VEDA O PAGAMENTO EQUIVALENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS OCUPANTES DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4227/2012 2012-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO CONSTAR MENSAGENS DE ALERTA DOS MALES DA BEBIDA E DO FUMO 1 unsupported_format
norma 4202/2012 2012-12-26 Lei Municipal "VEDA O LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E SEUS EFLUENTES NA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. " 1 unsupported_format
norma 4210/2012 2012-12-26 Lei Municipal GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4211/2012 2012-12-26 Lei Municipal “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4215/2012 2012-12-26 Lei Municipal ACRESCENTA § 5º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.892/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4217/2013 2012-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO EM SÍTIO PRÓPRIO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4220/2012 2012-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO RELATIVO A PROJETO DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E DE CONSTRUÇÃO QUE ENVOLVA MAIS DE 100 EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES ANTES DE SUA APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4221/2012 2012-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE UM BALANÇO SOCIAL, PELOS ENTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4224/2012 2012-12-26 Lei Municipal REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM JOGOS COMPUTADORIZADOS DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 4230/2012 2012-12-26 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A TRANSFERIR, DE QUALQUER FORMA, ÁREAS REMANESCENTES DE LOTEAMENTOS APROVADOS NA MUNICIPALIDADE OU FAIXAS REMANESCENTES DE ÁREAS PÚBLICAS, NÃO EDIFICÁVEIS ISOLADAMENTE, OU OBRAS PÚBLICAS INAPROVEITÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4223/2013 2012-12-21 Lei Municipal DÁ O NOME DE PAULO CEZAR VASSALO DE AZEVEDO (1938 / 2011) À PONTE SOBRE O RIO BENGALAS, QUE LIGA A AVENIDA CONTE BITTENCOURT À AVENIDA GALDINO DO VALE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4225/2012 2012-12-21 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE CYPRIANO MENDES DA VEIGA À VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
norma 4231/2012 2012-12-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA-PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM VIGOR (2010-2013) 1 unsupported_format
norma 4232/2012 2012-12-21 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ 4 % (QUATRO POR CENTO), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 15135/2012 2012-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ 4% (QUATRO POR CENTO), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format