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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15095/2012 2012-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE COOPERAR COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15096/2012 2012-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLÍNICAS MÉDICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15097/2012 2012-11-27 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15098/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRINCESA ISABEL – PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 15099/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) REPARO NA CALÇADA DA RUA PEDRO FRANCO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15100/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA SÃO PAULO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 15101/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TERESÓPOLIS - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 15102/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS – JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 15103/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 15104/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA RIO CARAÍBA - TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 15105/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOSÉ TESSAROLLO DOS SANTOS - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15106/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ TESSAROLLO DOS SANTOS - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15107/2012 2012-11-27 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CORRÊA DO AMARAL NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 25580/2012 2012-11-26 Moção PELA NOVAS INSTALAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 25582/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25583/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25584/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25585/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25586/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25587/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25588/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25589/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25590/2012 2012-11-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25592/2012 2012-11-26 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25573/2012 2012-11-22 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 67/2012 2012-11-22 Lei Complementar Veda a realização de pagamentos de qualquer espécie remuneratória de agentes públicos municipais, ativos ou inativos, em desacordo com o limite máximo definido pelo art. 37, XI, da Constituição da República e pelo art. 41, XI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 68/2012 2012-11-22 Lei Complementar Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48, de 23 de dezembro de 2009, com o propósito de manter o limitador de 50% (cinquenta por cento) sobre o acréscimo do IPTU oriundo da aplicação da PGV e do recadastramento, impedindo assim o aumento real do imposto previsto no texto originário da norma ora alterada, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4185/2012 2012-11-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS TEREM ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNLÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4186/2012 2012-11-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FEIRAS E EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROMOVEREM A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4188/2012 2012-11-22 Lei Municipal “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA AVENCA A RUA QUE SE INICIA NA RUA MADRE CLÉLIA LETÍCIA EULÁLIA ROSELLY E TERMINA NA RUA ERNESTO BIZZOTO FILHO NO BAIRRO BRAUNES.” 1 unsupported_format
norma 4190/2012 2012-11-22 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR QUE DER RESPOSTA NO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4191/2012 2012-11-22 Lei Municipal “PROÍBE A VENDA A CRIANÇAS DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS OU NOCIVOS À SAÚDE NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, MERCEARIAS, PADARIAS, ARMAZÉNS E CONGÊNERES DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4192/2012 2012-11-22 Lei Municipal “DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA WILTON PIRAZZO A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA EUTERPE FRIBURGUENSE EM FRENTE À UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.” 1 unsupported_format
norma 4193/2012 2012-11-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4195/2012 2012-11-22 Lei Municipal “DÁ DENOMINAÇÃO DE `SILVIO JOSÉ MARTINS´ A VIA PÚBLICA SITUADA NO FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO SÁ MARTINS NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ – 3º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO” 1 unsupported_format
norma 4200/2012 2012-11-22 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO JUNTO AO DETRAN NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO. " 1 unsupported_format
norma 4201/2012 2012-11-22 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”. 1 unsupported_format
norma 4135/2012 2012-11-21 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO IDOSO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE QUE TRATA O §3º DO ART. 39 DA LEI Nº 10.741/2003. " 1 unsupported_format
norma 4176/2012 2012-11-21 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO EDUCATIVO, QUE TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR E RECONHECER ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL QUE REALIZEM PROJETOS E AÇOES INOVADORAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4182/2012 2012-11-21 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE GRUPO SANGUÍNEO, DO FATOR RH E DO REGISTRO ALÉRGICO NAS FICHAS CADASTRAIS E BOLETINS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.” 1 unsupported_format
norma 4184/2012 2012-11-19 Lei Municipal “DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA” 1 unsupported_format
norma 4175/2012 2012-11-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4178/2012 2012-11-14 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 15088/2012 2012-11-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS TAXAS E OUTRAS DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADA DOS VEÍCULOS REMOVIDOS PARA DEPÓSITOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 15089/2012 2012-11-13 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15090/2012 2012-11-13 Indicação (não usar) REPARO NA CALÇADA DA RUA PLÍNIO SALGADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15091/2012 2012-11-13 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EUGÊNIA DE ALMEIDA MAIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15092/2012 2012-11-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JÚLIO CORRÊA DA SILVA - SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 15093/2012 2012-11-13 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EUGÊNIA DE ALMEIDA MAIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15094/2012 2012-11-13 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO CORRÊA DA SILVA - SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format